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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERNANDES NETO

Advogados

Autor:

LIDIANE FERNANDES SILVA· OAB CE 40561· CPF 651.***.***-91

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 777.164,27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (22/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 777.164,27

Autor

FRANCISCO FERREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO FILHO AGUIARCPF

FRANCISCO FREIRE DE SOUZA FILHOCPF

FRANCISCO FREITAS SOBRINHOCPF

FRANCISCO GALDINO DE OLIVEIRACPF

+ 15 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO FREITAS SOBRINHO em 05/08/2025 23:59. (06/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extinção da ExecuçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE PAIVA FERREIRA

FRANCISCO DE PAULO CONCEICAOCPF

FRANCISCO DE SALES SANTOS

FRANCISCO DE SOUZA CARVALHO

FRANCISCO ELEOTERIO DOS SANTOS

+ 15 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (06/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE PAIVA FERREIRA

FRANCISCO DE PAULO CONCEICAOCPF

FRANCISCO DE SALES SANTOS

FRANCISCO DE SOUZA CARVALHO

FRANCISCO ELEOTERIO DOS SANTOS

+ 15 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706619-10.2022.8.07.0018. RECORRENTES: FRANCISCO DE PAIVA FERREIRA, FRANCISCO DE PAULO CONCEICAO, FRANCISCO DE SALES SANTOS, FRANCISCO DE SOUZA CARVALHO, FRANCISCO EVILASIO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO ELEOTERIO DOS SANTOS, FRANCISCO EUCLIDES DE SOUZA, FRANCISCO EUDES MATOS LIMA, FRANCISCO EXPEDITO DE LIMA, FRANCISCO FERNANDES NETO, FRANCISCO FERREIRA CAMPOS, FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO FILHO AGUIAR, FRANCISCO FREIRE DE... (14/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 6.787,68

Autor

FRANCISCO FERNANDES NETOCPF

Reu

NILMAR EDER NAVA

NERI NAVACPF

Advogados

Autor:

HANTTS EUGENIO DOS SANTOS· OAB MT 28551· CPF 014.***.***-09

Autor:

GLABER ROCHA TEIXEIRA· OAB MT 29327· CPF 022.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (14/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERNANDES NETO

Reu

NERI NAVA

Advogados

Autor:

GLABER ROCHA TEIXEIRA· OAB MT 29327· CPF 022.***.***-65

Autor:

HANTTS EUGENIO DOS SANTOS· OAB MT 28551· CPF 014.***.***-09

Reu:

GLABER ROCHA TEIXEIRA· OAB MT 29327· CPF 022.***.***-65

Reu:

HANTTS EUGENIO DOS SANTOS· OAB MT 28551· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Documento (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERNANDES NETO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

THIAGO LIMEIRA DE ANDRADE· OAB PB 31326· CPF 061.***.***-54

Reu:

THIAGO LIMEIRA DE ANDRADE· OAB PB 31326· CPF 061.***.***-54

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800035-87.2026.8.15.0141. AUTOR: FRANCISCO FERNANDES NETO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO LIMEIRA DE ANDRADE - PB31326 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Catolé do Rocha 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Crédito] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizerem se há outras prov... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 1.040,00

Autor

FRANCISCO FERNANDES NETOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

ELOISA LOPES CLAUDINO· OAB PB 25787· CPF 094.***.***-48

Reu:

IVAN REGIS BEZERRA NETO· OAB PB 25333· CPF 102.***.***-78

Reu:

BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO· OAB PB 4242· CPF 206.***.***-53

Reu:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Reu:

ANA PAULA VILARIM BARBOSA ARAUJO· OAB PB 20881· CPF 084.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 1.040,00

Autor

FRANCISCO FERNANDES NETOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

ELOISA LOPES CLAUDINO· OAB PB 25787· CPF 094.***.***-48

Reu:

ANA PAULA VILARIM BARBOSA ARAUJO· OAB PB 20881· CPF 084.***.***-92

Reu:

BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO· OAB PB 4242· CPF 206.***.***-53

Reu:

IVAN REGIS BEZERRA NETO

Reu:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERNANDES NETO

Reu

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ELOISA LOPES CLAUDINO· OAB PB 25787· CPF 094.***.***-48

Reu:

ELOISA LOPES CLAUDINO· OAB PB 25787· CPF 094.***.***-48

Reu:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Reu:

ANA PAULA VILARIM BARBOSA ARAUJO· OAB PB 20881· CPF 084.***.***-92

Reu:

BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO· OAB PB 4242· CPF 206.***.***-53

Reu:

IVAN REGIS BEZERRA NETO· OAB PB 25333· CPF 102.***.***-78

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERNANDES NETO

Reu

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ELOISA LOPES CLAUDINO· OAB PB 25787· CPF 094.***.***-48

Reu:

ELOISA LOPES CLAUDINO· OAB PB 25787· CPF 094.***.***-48

Reu:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Reu:

ANA PAULA VILARIM BARBOSA ARAUJO· OAB PB 20881· CPF 084.***.***-92

Reu:

BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO· OAB PB 4242· CPF 206.***.***-53

Reu:

IVAN REGIS BEZERRA NETO· OAB PB 25333· CPF 102.***.***-78

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MICHELA ADELIA DE FREITAS BRASILCPF

FRANCISCO FERNANDES NETO

Reu

JUSCELINO ALVES DE OLIVEIRACPF

LAERCIO PEREIRA COSTACPF

TANIA MARIA GALVAO DE AZEVEDO COSTACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO MAZURKIEWISK SOUSA· OAB RN 4745· CPF 024.***.***-20

Autor:

FLORISBERTO ALVES DA SILVA· OAB RN 6580· CPF 444.***.***-53

Autor:

JOSE RAILSON DA CUNHA· OAB RN 16989· CPF 053.***.***-42

Reu:

SERGIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 6663· CPF 215.***.***-49

Reu:

LAERCIO PEREIRA COSTA JUNIOR· OAB RN 5360· CPF 030.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUSCELINO ALVES DE OLIVEIRACPF

TANIA MARIA GALVAO DE AZEVEDO COSTACPF

LAERCIO PEREIRA COSTACPF

Reu

FRANCISCO FERNANDES NETO

MICHELA ADELIA DE FREITAS BRASILCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERNANDES NETO

Reu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (03/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERNANDES NETO

Reu

FRANCISCO FERNANDES NETO

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS ALBANEZ· OAB SC 054563· CPF 066.***.***-69

Reu:

RAFAEL RAMOS ALBANEZ· OAB SC 054563· CPF 066.***.***-69

Reu:

RAFAEL MAYER DA SILVA· OAB SC 026015· CPF 040.***.***-93

Reu:

MAYER BUGANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 002097

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERNANDES NETO

Reu

FRANCISCO FERNANDES NETO

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS ALBANEZ· OAB SC 054563· CPF 066.***.***-69

Reu:

RAFAEL RAMOS ALBANEZ· OAB SC 054563· CPF 066.***.***-69

Reu:

RAFAEL MAYER DA SILVA· OAB SC 026015· CPF 040.***.***-93

Reu:

MAYER BUGANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 002097

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002683-32.2021.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50015029320218240005/SC) RELATOR: NAYANA SCHERER RÉU: FRANCISCO FERNANDES NETO ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ALBANEZ (OAB SC054563) ADVOGADO(A): RAFAEL MAYER DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 22/05/2025 - Juntada - Guia Gerada (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ObrigaçõesDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BALDAN IMPLEMENTOS AGRICOLAS SACPF

Reu

AGRO FERNANDES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (ATUAL DENOMINACAO DE JULIANA FERNANDES)CNPJ

VARELA FERNANDES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

AGRONEGOCIOS FERNANDES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.

FRANCISCO FERNANDES NETO

FF MAQUINAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO· OAB SP 141809· CPF 138.***.***-81

Autor:

DAYANE KAREN ABUCHAIN PEREIRA· CPF 354.***.***-59

Reu:

BRUNO JOSE RIBEIRO DE PROENÇA· OAB SP 335436· CPF 300.***.***-99

Reu:

ROGERIO MENDES DE QUEIROZ· OAB SP 260251· CPF 302.***.***-67

Outros

DAYANE KAREN ABUCHAIN PEREIRA· OAB SP 362110· CPF 354.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 2.415,00

Autor

REDE UNILAR LTDACPF

Reu

JOSE FRANCISCO FERNANDES NETOCPF

Outros

GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA· OAB RN 8952· CPF 023.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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