FRANCISCO FLAVIO DOS SANTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 711,10

Autor

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIOCNPJ

Reu

FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 26658· CPF 666.***.***-87

Autor:

ASHELEY FABRIZIO RODRIGUES DE JESUS· OAB BA 55237· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RICARDO XIMENES DE SOUZA· OAB ES 21196· CPF 076.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (11/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO XIMENES DE SOUZA· OAB ES 21196· CPF 076.***.***-06

Reu:

RICARDO XIMENES DE SOUZA· OAB ES 21196· CPF 076.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 141.292,36

Último movimento: Processo Arquivado (11/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

11/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Reu

FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB GO 35394

Reu:

MÁRCIO ANTÔNIO ROSA DO PRADO· OAB GO 18807· CPF 628.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

JOSELIO ABDIAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FÁBIO RAUL DE ALBUQUERQUE LIRA· OAB PE 19553· CPF 847.***.***-04

Reu:

GENILZA MENDES DA COSTA· OAB PE 52564· CPF 114.***.***-01

Reu:

JOSEBERGUE JOAO ALVES· OAB PE 34632· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

10/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO· OAB PE 25410· CPF 052.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) os sucessores habilitandos intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 226719247, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL... (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

20/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO· OAB PE 25410· CPF 052.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) os sucessores habilitandos intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 226719247, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL... (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Reu

FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB RJ 159947

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB RJ 159947

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO requerido: b. 1- Junte-se o documento que se encontra vinculado no sistema; 2- Lv 393: a. Desentranhe-se a petição do lv 391 como Defiro o pedido de arresto de ativos financeiros da parte executada, a ser realizado por meio do convênio SISBAJUD, até o limite do valor da execução. Ressalte-se, todavia, que, nos termos do artigo 830 do CPC, o arresto constitui medida de natureza acautelatória, funcionando como pré-penhora, e somente se converte... (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Reu

FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB RJ 159947

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB RJ 159947

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO requerido: b. 1- Junte-se o documento que se encontra vinculado no sistema; 2- Lv 393: a. Desentranhe-se a petição do lv 391 como Defiro o pedido de arresto de ativos financeiros da parte executada, a ser realizado por meio do convênio SISBAJUD, até o limite do valor da execução. Ressalte-se, todavia, que, nos termos do artigo 830 do CPC, o arresto constitui medida de natureza acautelatória, funcionando como pré-penhora, e somente se converte... (08/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Autor:

ADRIANO CARDOSO DE ANDRADE· OAB SE 1· CPF 453.***.***-53

Reu:

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Reu:

ADRIANO CARDOSO DE ANDRADE· OAB SE 1· CPF 453.***.***-53

Último movimento: Confirmada (28/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Autor:

PAMELA YASMINE SOUSA DE ALMEIDA· OAB RJ 218157· CPF 112.***.***-83

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 (25/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Autor:

PAMELA YASMINE SOUSA DE ALMEIDA· OAB RJ 218157· CPF 112.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 19.768,00

Autor

FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB RJ 115137· CPF 025.***.***-60

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88 (11/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB RJ 115137· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006073-28.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte autora da comprovação do depósito referente à RPV, pelo prazo de 05 (cinco) dias. (25/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DeficienteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIA FERREIRA GARCIA· OAB SP 362837· CPF 405.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2022)

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