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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR PIMENTELCPF

PAULO CESAR PIMENTEL

MARIO NASCIMENTO DA SILVACPF

AGUSTAVO ROQUE DA SILVACPF

FRANCISCO DE CASTRO TEIXEIRACPF

+ 11 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ELIZINETE AMANCIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ARTHUR BERNARDO CORDEIRO· OAB PB 19999· CPF 080.***.***-77

Autor:

HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO· OAB PB 9132· CPF 338.***.***-00

Autor:

HELOIZA BEATRIZ CARDOSO BARBOSA LOPES· OAB PB 31803· CPF 079.***.***-89

Autor:

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES· OAB PB 18304· CPF 573.***.***-87

Autor:

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA· OAB PB 11880· CPF 009.***.***-33

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SOARES PADILHA NETOCPF

MARIO NASCIMENTO DA SILVACPF

GENILDO FABIO CRISPINCPF

FRANCISCO DE CASTRO TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

HELOIZA BEATRIZ CARDOSO BARBOSA LOPES· OAB PB 31803· CPF 079.***.***-89

Autor:

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES· OAB PB 18304· CPF 573.***.***-87

Autor:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Autor:

FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO· OAB PB 17086· CPF 054.***.***-67

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de outros documentos (09/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FLáVIO PEREIRA

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

PEDRO DE NORONHA DA COSTA BISPO· OAB PR 12772· CPF 552.***.***-53

Autor:

RAFAEL GIMENES RESQUETTI· OAB PR 67925· CPF 037.***.***-19

Autor:

MOISÉS MOURA SAURA· OAB PR 48117

Autor:

ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO· OAB PR 25008· CPF 718.***.***-49

Autor:

SERGIO GOMES· OAB PR 30072· CPF 939.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO DE NORONHA DA COSTA BISPO· OAB PR 12772· CPF 552.***.***-53

Reu:

RAFAEL GIMENES RESQUETTI· OAB PR 67925· CPF 037.***.***-19

Reu:

MOISÉS MOURA SAURA· OAB PR 48117

Reu:

ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO· OAB PR 25008· CPF 718.***.***-49

Reu:

SERGIO GOMES· OAB PR 30072· CPF 939.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO SANCHES CARRONECPF

Reu

FRANCISCO FLAVIO PEREIRA

Advogados

Autor:

RENATO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ· OAB SP 215491· CPF 287.***.***-35

Autor:

ALINE PRATA FONSECA· OAB SP 236701· CPF 220.***.***-77

Reu:

RENATO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ· OAB SP 215491· CPF 287.***.***-35

Reu:

ALINE PRATA FONSECA· OAB SP 236701· CPF 220.***.***-77

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

EfeitosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; dependência) (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 816.669,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 816.669,15

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

ALFREDO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIORCPF

APARECIDA BERNADETH CLARO PINAZO ARTEMCPF

CLAUDETE FONSECA MATTEICPF

CLELIA MARIA GOMES HELENO PEREIRACPF

DEISE TONON LAZARIMCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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