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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MARIA HELENA VARGAS TEIXEIRACPF

MARCIO TEIXEIRACPF

Reu

ANA ETELVINA RODRIGUES MANGANELLICPF

DORIVAL DUCIONICPF

EVALDO MANGANELLICPF

JOAO DUZIONICPF

MARIA DO CARMO DUCCIONI LOCKS

+ 65 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0 (22/09/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Jornada EspecialJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 68.842,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 68.842,86

Autor

FLORIANO FRANCISCO DA COSTA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR· OAB AP 1029

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/09/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

R$ 71.378,86

Autor

FLORIANO FRANCISCO DA COSTA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPetição Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

MARIA DO SOCORRO MALHEIROS BRAZCPF

MARIA EDILEUZA DA COSTA LEITE SILVACPF

ALCIMAR COSTA SILVACPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

+ 34 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BLANC DOS SANTOS MONTEIRO· OAB AP 2770· CPF 704.***.***-87

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675· CPF 226.***.***-72

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Reu:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/09/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

06/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON DUARTE NASCIMENTOCPF

AGIL GONCALVES DIASCPF

AIDA TOSCANO FURTADOCPF

ALCILENE BARBOSA DA SILVA

ALCIMAR COSTA SILVA

+ 42 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

JULIANA BLANC DOS SANTOS MONTEIRO· OAB AP 2770· CPF 704.***.***-87

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675· CPF 226.***.***-72

Reu:

JULIANA BLANC DOS SANTOS MONTEIRO· OAB AP 2770· CPF 704.***.***-87

Reu:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675· CPF 226.***.***-72

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000496-86.2010.8.03.0012. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ALCIMAR COSTA SILVA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, ALINE CRYSTINA GATINHO DE SOUSA LIMA, ALMIRA BARBOSA CARDOSO, ALVINA OLIVEIRA DA SILVA, ANA DAILETE VIEIRA ASSUNCAO, ANA LUCIA TELES, ANDREA BATISTA DE OLIVEIRA, ANGELA MARIA DOS SANTOS DE ALMEIDA, BEN HUR DOS REIS COSTA, BETE IZABEL FREITAS DA COSTA, CLEYDE NASCIMENTO DA SILVA, DIEL CARVALHO... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPetição Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaPetição Cível

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON DUARTE NASCIMENTOCPF

AGIL GONCALVES DIASCPF

AIDA TOSCANO FURTADOCPF

ALCILENE BARBOSA DA SILVA

ALCIMAR COSTA SILVA

+ 42 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

JULIANA BLANC DOS SANTOS MONTEIRO· OAB AP 2770· CPF 704.***.***-87

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675· CPF 226.***.***-72

Reu:

JULIANA BLANC DOS SANTOS MONTEIRO· OAB AP 2770· CPF 704.***.***-87

Reu:

MANOEL DA COSTA MACIEL· OAB AP 675· CPF 226.***.***-72

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 615.846,79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORIANO FRANCISCO DA COSTA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLORIANO FRANCISCO DA COSTA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029· CPF 081.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2021)

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