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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 156.826,81

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

Reu

N. P. CONSTRUCOES LTDACNPJ

FRANCISCO FREITAS DA SILVACPF

MARCIANE FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB AC 4853· CPF 614.***.***-53

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Mero expediente (23/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/A

Reu

FRANCISCO FREITAS DA SILVA

MARCIANE FERNANDES DA SILVA

N. P. CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AC 3600

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Reu:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Banco da Amazônia S/A - Despacho Proceda-se a intimação da parte exequente para impulsionar o feito em 15 (quinze) dias com manifestação e requerimentos que entender pertinentes. Cumpra-se. Cruzeiro do Sul-AC, datado e assinado digitalmente. Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito Intimação - ADV: GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF), ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS),... (01/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 127.134,77

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZôNIA S. A

Reu

FRANCISCO FREITAS DA SILVA

MARCIANE FERNANDES DA SILVA

N. P. CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB AC 4853· CPF 614.***.***-53

Autor:

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇO· OAB PA 10396· CPF 617.***.***-53

Autor:

NORTHON SÉRGIO LACERDA SILVA· OAB PA 25498

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Banco da Amazônia S. A - RÉU: N. P. Construcoes Ltda - Francisco Freitas da Silva - Marciane Fernandes da Silva - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A6) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca novos documentos juntados aos autos, nos termos do artigo 398, do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF) - Processo 0700920-... (16/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2009

Distribuição

22/09/2009

Valor

R$ 22.402,55

Autor

JOBER GERALDO DE SOUZACPF

MARIA CELIA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

DINORAH MARIA DA PENHA SENACPF

GUILHERME DUTRA DO NASCIMENTOCPF

JARDEL TOLEDO DE SOUZA

+ 34 outros

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Advogados

Autor:

KASSIA VINHA DE SOUSA· OAB MG 116082· CPF 065.***.***-40

Autor:

VINICIUS DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 108770· CPF 038.***.***-19

Autor:

LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS· OAB MG 79434· CPF 666.***.***-20

Autor:

ADEMAR RODRIGUES DE PAULA· OAB MG 145542· CPF 218.***.***-72

Autor:

EDUARDO ROSEIRA BICHARA· OAB MG 101979· CPF 492.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HENIO VIANA VIEIRA· OAB MG 99008· CPF 042.***.***-11

Reu:

GUSTAVO MOTTA E SILVA MENDES· OAB MG 83744· CPF 047.***.***-80

Reu:

ALEXANDRA BERNARDES SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 86260· CPF 837.***.***-63

Reu:

ADRIANO LUCIO DOS SANTOS· OAB MG 62633· CPF 735.***.***-68

Reu:

RONEI MENDES CARDOSO· OAB MG 97215· CPF 029.***.***-71

+ outros advogados do reu

Outros

KATIUSCIA DE SOUSA PAIVA REIS· OAB MG 109665· CPF 044.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO CIMINICPF

ZEMIRA AUGUSTA GOMESCPF

JEAN FRANCISCO DE SOUZACPF

HELIO NUNES DE OLIVEIRACPF

LUCILENE RODRIGUES BOTELHOCPF

+ 26 outros

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 108770

Autor:

KASSIA VINHA DE SOUSA· OAB MG 116082

Autor:

LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS· OAB MG 79434

Autor:

MARCOS VINICIUS AMARAL FERREIRA

Autor:

KATIUSCIA DE SOUSA PAIVA REIS

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO MOTTA E SILVA MENDES· OAB MG 83744

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA VANDETE ALVES OLIVEIRACPF

Reu

LUCIENE LIMA NASCIMENTO

MARIA CORACI FERREIRA DA SILVACPF

ROSENILDA NEVES ROBERTA

FRANCISCO FREITAS DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (17/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

16/02/2004

Distribuição

16/02/2004

Valor

R$ 4.000,00

Autor

FRANCISCO FREITAS DA SILVA

PAULO FERNANDO CASTRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR· OAB PI 181· CPF 062.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

31/08/2009

Distribuição

31/08/2009

Valor

R$ 1.674,00

Autor

MARCIA DOS SANTOS PEREIRACPF

DAVID FREITAS DOS SANTOS

DEBORA FREITAS DOS SANTOS

DANIELE FREITAS DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO FREITAS DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 56.600,00

Autor

FRANCISCO FREITAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TAYNAN DE MEDEIROS SANTOS· OAB PB 26319· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2025 23:59. (21/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FREITAS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TAYNAN DE MEDEIROS SANTOS· OAB PB 26319· CPF 008.***.***-86

Reu:

TAYNAN DE MEDEIROS SANTOS· OAB PB 26319· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (21/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FREITAS DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO GEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB CE 40361· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 132.454,61

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

ALDEIR FRANCISCO FREITAS DA SILVACPF

ALDEIR FRANCISCO FREITAS DA SILVACNPJ

ALDEIR FRANCISCO FREITAS DA SILVA

Advogados

Autor:

WANDERSON CORDEIRO CARVALHO· OAB ES 8626· CPF 019.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 96.670,53

Autor

ALDEIR FRANCISCO FREITAS DA SILVACPF

ALZIMARA HEMERLY DE ALMEIDA FREITASCPF

Reu

CEIRY JAFET 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

LUNES PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CONX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347304· CPF 375.***.***-82

Último movimento: Não Concedida a Medida Liminar a ALZIMARA HEMERLY DE ALMEIDA FREITAS - CPF: 020.321.017-42 (AUTOR) e ALDEIR FRANCISCO FREITAS DA SILVA - CPF: 005.345.947-43 (AUTOR). (12/05/2026)

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