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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 146.743,71

Autor

FRANCISCO BASILIO NETOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO BASILIO NETOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M E MENEZES

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/06/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

18/10/2020

Valor

R$ 146.743,71

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

FRANCISCO BASILIO NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/05/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 5.795,52

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

FRANCISCO BASILIO NETOCPF

Advogados

Reu:

CAIO VANUTI MARINHO DE MELO· OAB RN 16707· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO BASILIO NETO em 20/10/2025 23:59. (21/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIO VANUTI MARINHO DE MELOCPF

FRANCISCO BASILIO NETO

Advogados

Reu:

CAIO VANUTI MARINHO DE MELO· OAB RN 16707· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (21/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 210.140,51

Autor

FRANCISCO BASILIO NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023 (20/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

8 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

KLEYTON TAVARES DE MEDEIROSCPF

AUGUSTO PAULINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

REINALDO NUNES DA SILVA FILHO· OAB RN 15670· CPF 064.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 17.712,00

Autor

BASILIO FRANCISCO NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEIA JULIANA SILVA FARIAS· OAB PI 11234· CPF 029.***.***-60

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (28/04/2026)

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