Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 18.449,60

Autor

FRANCISCO ALBERTO FREITAS GADELHACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHA· OAB CE 31080· CPF 231.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144269059 (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHA· OAB CE 31080· CPF 231.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO ALBERTO FREITAS GADELHA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 98233-9112 0200478-47.... (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 21.473,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Recorrente: JOAO ANANIAS DE CARVALHO Recorrido(a): ESTADO DO CEARA Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a sentença que julgou extinta a fase de execução/cumprimento de sentença, proferida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, foi disponibilizada, no Diário de Justiça Eletrônico, em 04/12/2024, sendo considerada publicada em 06/12/2024 (sexta-feira). O prazo recu... (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 21.473,14

Autor

JOAO ANANIAS DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHA· OAB CE 31080· CPF 231.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO BEZERRA DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE QUIXELOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Autor:

MARIO DA SILVA LEAL SOBRINHO· OAB CE 3104· CPF 048.***.***-68

Autor:

MARIA NAIANNE DE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB CE 27937· CPF 018.***.***-57

Autor:

ANTONIO EMERSON MATIAS LIMA· OAB CE 27361· CPF 027.***.***-18

Autor:

NATALIA FERREIRA DE ALENCAR· OAB CE 27445· CPF 018.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. Documento: 199053961 (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 22.075,04

Autor

WANGREZ PEREIRA CORDEIROCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHA· OAB CE 31080· CPF 231.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 18/09/2025. Documento: 172393840 (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 22.075,04

Autor

WANGREZ PEREIRA CORDEIROCPF

Reu

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHA· OAB CE 31080· CPF 231.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 2.200,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2026. Documento: 199999659 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 2.200,00

Autor

FRANCISCA ALINE FREIRES GADELHACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHA· OAB CE 31080· CPF 231.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 21.473,14

Autor

ROBERTO SERGIO SOUZA ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

Outros

FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHA· OAB CE 31080· CPF 231.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 21.473,14

Autor

ROBERTO SERGIO SOUZA ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHA· OAB CE 31080· CPF 231.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 21.473,14

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

Reu

ROBERTO SERGIO SOUZA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHA· OAB CE 31080· CPF 231.***.***-53

Último movimento: INCONSISTENTE (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 23.001,48

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195729579 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 23.001,48

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE VALTER BARBOSA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHA· OAB CE 31080· CPF 231.***.***-53

Último movimento: INCONSISTENTE (09/08/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.915,91

Último movimento: Conclusos para despacho (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.915,91

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

COSME BESERRA COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 8080· CPF 264.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHA· OAB CE 31080· CPF 231.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 2.513,01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 200294815 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 2.513,01

Autor

MARIA AURENICE DANIEL DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHA· OAB CE 31080· CPF 231.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal