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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2002

Distribuição

21/05/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

ABELARDO DAS MERCES CARDOSOCPF

FRIGORIFICO RACA LTDA

JOSE FRANCISCO PESSOA

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO PESSOACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR· OAB PI 22037· CPF 673.***.***-00

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 11663· CPF 004.***.***-33

Autor:

RUAN VICTOR DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 21409· CPF 046.***.***-32

Autor:

LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA· OAB PI 18447· CPF 039.***.***-12

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO PESSOA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA· OAB PI 18447· CPF 039.***.***-12

Autor:

LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR· OAB PI 22037· CPF 673.***.***-00

Autor:

RUAN VICTOR DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 21409· CPF 046.***.***-32

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 11663· CPF 004.***.***-33

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA· OAB PI 18447· CPF 039.***.***-12

Reu:

LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR· OAB PI 22037· CPF 673.***.***-00

Reu:

RUAN VICTOR DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 21409· CPF 046.***.***-32

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 11663· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO PESSOA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA· OAB PI 18447· CPF 039.***.***-12

Autor:

LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR· OAB PI 22037· CPF 673.***.***-00

Autor:

RUAN VICTOR DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 21409· CPF 046.***.***-32

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 11663· CPF 004.***.***-33

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA· OAB PI 18447· CPF 039.***.***-12

Reu:

LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR· OAB PI 22037· CPF 673.***.***-00

Reu:

RUAN VICTOR DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PI 21409· CPF 046.***.***-32

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 11663· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE FRANCISCO PESSOA REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal e para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 dias. OEIRAS, 12 de fevereiro de 2026. ANDRESSA DO NASCIMENTO JECC Oeiras Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801154-46.2024.8... (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO PESSOACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Outros

JACKSON UCHOA VIANNA· OAB RJ 24697· CPF 149.***.***-91

MARCELO JOSE DOS SANTOS PESSOA· OAB RJ 182515· CPF 108.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO PESSOA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 85.722,00

Autor

FRANCISCA RAIMUNDA NUNES DO NASCIMENTOCPF

FELIPE NUNES DO NASCIMENTOCPF

EMILIANO NUNES DO NASCIMENTOCPF

EMIRO ALVES DO NASCIMENTO JUNIORCPF

FERNANDA NUNES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB CE 24338· CPF 007.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 170740553 (29/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FRANCISCO JOSE PESSOA

Advogados

Autor:

JOSE NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: FRANCISCO JOSE PESSOA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s)... (29/04/2026)

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