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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/1996

Distribuição

06/11/1996

Valor

R$ 2.500,00

Autor

MOEMA MARIA DE MATTOS BARCELLOSCPF

MARIA DA GLORIA SALLES SANDOVALCPF

MARIA GANDINE SANTANACPF

CLERIO MARCOS SAACHTCPF

JOAO LUIZ DE AQUINO CARNEIROCPF

+ 589 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO· OAB RJ 038749· CPF 506.***.***-53

Autor:

FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA· OAB RJ 071374· CPF 957.***.***-00

Autor:

RENATO BERTOLA MIRANDA· OAB ES 010241· CPF 976.***.***-91

Autor:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 010151· CPF 078.***.***-61

Autor:

JOSE CARLOS HOMEM· OAB ES 008400· CPF 342.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADERBAL NUNES DA SILVACPF

EMANOEL NASCIMENTO DA SILVA DANTASCPF

HELENKLIN RIBEIRO

JOSE RAIMUNDO LOPES DE OLIVEIRACPF

MARIA DOS SANTOS BRITO

+ 35 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SILVA MATOS· OAB BA 5802· CPF 152.***.***-34

Autor:

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 19120· CPF 973.***.***-72

Autor:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Reu:

IURI RIBEIRO GONCALVES· OAB BA 23398· CPF 807.***.***-53

Outros

HARLEI RIBEIRO DE MENEZES JUNIOR· OAB BA 36587· CPF 033.***.***-43

MARIA VITORIA MULLEM REIS· OAB BA 45025

JOSE ADELSON MATTOS RAMOS· OAB BA 36367

ANGELICA DE CASSIA COVRE· OAB SP 295797

DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO· OAB BA 1103· CPF 000.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ana Selma Da Silva Leite Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza (OAB:BA19120) Requerente: Aderbal Nunes Da Silva Requerente: Ilca Moral Lopes Requerente: Marinho Silva Cerqueira Requerente: Eteny Santana Cavalcante Requerente: Daniel Miguel De Oliveira Requerente: Ema PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0008810-49.2000.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Faz... (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA

Reu

LUCIANO MASCARENHAS DE QUEIROZ

JORGE ROGERIO S ARAPIRACA PAIXAO

TANIA VIRGINIA NASCIMENTO DE CARVALHO GONCALVES

SANDRA HELENA CASTRO L RAMOS

SELMA CRISTINA AGUIAR ROCHA DE ALMEIDA

+ 50 outros

Advogados

Reu:

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 19120· CPF 973.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (08/10/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Férias CompensadasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 125.814,66

Autor

EDNOLIA GOMES NOVAISCPF

CARMELITA BAHIA DE ARAUJOCPF

CLAUDIO SANTOS VIEIRACPF

CLOSUEL SOUZA MOURACPF

ELIALDO ANDRE DA ROCHACPF

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Outros

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA· OAB BA 18624

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DE MATOS em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)

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