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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE FLAVIO ROMULO RIBEIRO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO ROMULO RIBEIRO SILVA

HUGO GIESTA SOARESCPF

Reu

FRANCISCO LINO DA SILVA

GENIVALDO DE JESUS

GILBERNILSON DOS SANTOS RAMOSCPF

IZAQUIEL LINO DA SILVA

JULIANA UMBUZEIRO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI· OAB BA 20975· CPF 812.***.***-68

Autor:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205· CPF 065.***.***-48

Autor:

PAGANINI NOBRE MOTA JUNIOR· OAB BA 50400· CPF 000.***.***-31

Reu:

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI· OAB BA 20975· CPF 812.***.***-68

Reu:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205· CPF 065.***.***-48

Reu:

PAGANINI NOBRE MOTA JUNIOR· OAB BA 50400· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2007

Distribuição

21/12/2007

Valor

R$ 82.000,00

Autor

FRANCISCO LINO DA SILVA

UNIAO PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLASCNPJ

Reu

NELSON DE SOUZA

ESPOLIO DE LEANDRO RICARDI DE SOUZA-REPRESENTADO POR MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE SOUZACPF

MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE SOUZA INVENTARINTE DO ESPOLIO

JOSE CASTRO SILVA

Advogados

Autor:

VILMAR JOSE DA SILVA· OAB GO 55620

Reu:

DANIEL DE SOUZA SILVA· OAB GO 297740

Outros

REGIS REZENDE RIBEIRO· OAB GO 42211

JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO· OAB GO 24101· CPF 290.***.***-34

EDUARDO LUIZ LORENZATO FILHO· OAB GO 262622

GUSTAVO ANACLETO IJANS· OAB GO 432666

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Bom Jesus – GO Escrivania de Familia e Sucessões, Infância e Juventude e 1° Civel Av. Presidente Vargas, Qd. 13, Lt. único – Bairro Tropical – Bom Jesus – GO – Cep 75570- 000 Fone(64)3608-1395-email [email protected]úmero: 0516749-14.2007.8.09.0018Requerente: UNIAO PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLASRequerido: JOS&Eacu (21/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2007

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 81.822,15

Último movimento: Processo Arquivado (23/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LINO DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE LEANDRO RICARDI DE SOUZA

JOSE CASTRO SILVA

MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

VILMAR JOSE DA SILVA· OAB MG 55620· CPF 211.***.***-15

Autor:

MARIA DE FATIMA NUNES· OAB MG 42211· CPF 117.***.***-04

Autor:

VILMAR JOSE DA SILVA· OAB GO 55620

Autor:

REGIS REZENDE RIBEIRO· OAB GO 42211

Autor:

EDUARDO LUIZ LORENZATO FILHO· OAB GO 262622

+ outros advogados do autor

Reu:

VILMAR JOSE DA SILVA· OAB GO 55620

Reu:

REGIS REZENDE RIBEIRO· OAB GO 42211

Reu:

EDUARDO LUIZ LORENZATO FILHO· OAB GO 262622

Reu:

JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO· OAB GO 24101· CPF 290.***.***-34

Reu:

DANIEL DE SOUZA SILVA· OAB GO 297740

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação cumprimento - 1900130097539 0000 Conta/Pcl Resgatada..: Página 1 2900127918057 0000 Conta/Pcl Resgatada..: 3100127911661 0000 Conta/Pcl Resgatada..: 0200127918004 0000 Conta/Pcl Resgatada..: 4000126805979 0000 Conta/Pcl Resgatada..: 1100119220924 0000 Conta/Pcl Resgatada..: 3800131216976 0000 Conta/Pcl Resgatada..: 1300116572625 0000 Conta/Pcl Resgatada..: 4500119221089 0000 Conta/Pcl Resgatada..: 3400130097967 0000 Conta/Pcl Resgatada..: 3000116572459 0000 Co... (30/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2007

Distribuição

08/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LINO DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE LEANDRO RICARDI DE SOUZA

JOSE CASTRO SILVA

MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

VILMAR JOSE DA SILVA· OAB MG 55620· CPF 211.***.***-15

Autor:

MARIA DE FATIMA NUNES· OAB MG 42211· CPF 117.***.***-04

Autor:

VILMAR JOSE DA SILVA· OAB GO 55620

Autor:

REGIS REZENDE RIBEIRO· OAB GO 42211

Autor:

EDUARDO LUIZ LORENZATO FILHO· OAB GO 262622

+ outros advogados do autor

Reu:

VILMAR JOSE DA SILVA· OAB GO 55620

Reu:

REGIS REZENDE RIBEIRO· OAB GO 42211

Reu:

EDUARDO LUIZ LORENZATO FILHO· OAB GO 262622

Reu:

JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO· OAB GO 24101· CPF 290.***.***-34

Reu:

DANIEL DE SOUZA SILVA· OAB GO 297740

Último movimento: Arquivamento (23/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 4.526,97

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Reu

FRANCISCO LINO DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (27/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

Reu

RONALDO JOSE DA TRINDADECPF

ANTONIO ANTOMAR DE C CARVALHOCPF

ZILMAR CAVALCANTI MARCELINOCPF

LUIZ ANTONIO NUNES DE OLIVEIRACPF

GILMAR FONSECA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Reu:

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME· OAB RN 12602· CPF 010.***.***-55

Reu:

JOAO PAULO COSTA· OAB RN 14825· CPF 053.***.***-41

Reu:

RAIMUNDO MARIA DE OLIVEIRA· OAB RN 7669· CPF 242.***.***-87

Reu:

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO LINO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Autor:

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RN 12892· CPF 083.***.***-59

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB SC 37709· CPF 775.***.***-15

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO LINO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RN 12892· CPF 083.***.***-59

Autor:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (07/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LINO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Autor:

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RN 12892· CPF 083.***.***-59

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Reu:

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RN 12892· CPF 083.***.***-59

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB SC 37709· CPF 775.***.***-15

Último movimento: Petição (Contra-razões) (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LINO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Autor:

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RN 12892· CPF 083.***.***-59

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 10173· CPF 063.***.***-06

Reu:

JEFFERSON DIEGO DE OLIVEIRA· OAB RN 12892· CPF 083.***.***-59

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB SC 37709· CPF 775.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800924-83.2023.8.20.5160 Relator(a): Desembargador(a) BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE - Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) Agra... (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LINO FRANCISCO DA SILVA

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

DIRETORIA DE INDENTIFICACAO ENEAS MARTINS

Outros

RAIMUNDA DE NAZARETH CARVALHO AMORIM· OAB PA 6105· CPF 246.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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