Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CEREAIS BRAMIL LTDA

Reu

AETIO PAPALEOS LANCACPF

FRANCISCO LUIZ DE FREITAS

SOLLARIS DE ITAOCARA CONSTRUTORA E REFORMAS EIRELI

Advogados

Autor:

MIRELE GARCIA CANEDO· OAB RJ 221435· CPF 142.***.***-23

Autor:

GERSON CESAR CORREA CABRAL· OAB RJ 205514· CPF 120.***.***-71

Autor:

LEANDRO FERREIRA RAIBOLT NUNES· OAB RJ 150979· CPF 101.***.***-31

Reu:

MIRELE GARCIA CANEDO· OAB RJ 221435· CPF 142.***.***-23

Reu:

GERSON CESAR CORREA CABRAL· OAB RJ 205514· CPF 120.***.***-71

Reu:

LEANDRO FERREIRA RAIBOLT NUNES· OAB RJ 150979· CPF 101.***.***-31

Último movimento: Ato ordinatório (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LUIZ DE FREITAS

Advogados

Autor:

JESSICA SOARES PEREIRA· OAB MG 196121· CPF 105.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LUIZ DE FREITAS

Advogados

Autor:

JESSICA SOARES PEREIRA· OAB MG 196121· CPF 105.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 500,11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 500,11

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO LUIZ DE FREITAS SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULA NETO· OAB CE 9497· CPF 209.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULA NETO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2021

Distribuição

22/08/2021

Valor

R$ 5.192,04

Autor

FRANCISCO LUIZ DE FREITAS SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ESTADO DO CEARA

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV

Advogados

Autor:

BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL ALCANTARA· OAB CE 44596· CPF 048.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/03/2026. Documento: 195020090 (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 5.192,04

Autor

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO LUIZ DE FREITAS SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL ALCANTARA· OAB CE 44596· CPF 048.***.***-57

Último movimento: INCONSISTENTE (12/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal