FRANCISCO MAGALHAES — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 846,45

Autor

JOAQUIM S O FILHO & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO MAGALHAES

Outros

TAMILES MOURA OLIVEIRA DE JESUS· OAB BA 77422· CPF 073.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de TAMILES MOURA OLIVEIRA DE JESUS em 02/02/2026 23:59. (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 208.932,94

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 193585938 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 208.932,94

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

FRANCISCO MAGALHAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN BRUNO TERTO MONTENEGROCPF

Reu

FRANCISCO MAGALHAES

Advogados

Autor:

JEAN BRUNO TERTO MONTENEGRO· OAB CE 27223· CPF 025.***.***-64

Reu:

JEAN BRUNO TERTO MONTENEGRO· OAB CE 27223· CPF 025.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO MAGALHAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0173207-05.2017.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por Francisco Magalhã... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN BRUNO TERTO MONTENEGROCPF

Reu

FRANCISCO MAGALHAES

Advogados

Autor:

JEAN BRUNO TERTO MONTENEGRO· OAB CE 27223· CPF 025.***.***-64

Reu:

JEAN BRUNO TERTO MONTENEGRO· OAB CE 27223· CPF 025.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO MAGALHAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0173207-05.2017.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por Francisco Magalhã... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MAGALHAES

Advogados

Autor:

DEUSINALVA NUNES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB GO 51603· CPF 766.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO PEREIRA CIPRIANOCPF

JORGE LUIZ OLIVEIRA ABRITACPF

ANTONIO JORGE BARBOSA LIMACPF

Reu

ADAO RODRIGUES MONTEIROCPF

ANTONIO JOSE MOREIRACPF

ANTONIO MOIZES RODRIGUESCPF

ANTONIO RODRIGUES AMORIMCPF

CARLOS ALBERTO RIBEIROCPF

+ 53 outros

Advogados

Autor:

RONALDO MARINHO

Autor:

MAURO ARMINDO DOS SANTOS FILHO

Autor:

JULIANA CAROLINE DE SOUZA MARINHO

Autor:

RENATA RODRIGUES CHAVES

Reu:

IGOR FRANZINI CARRARA· OAB MG 158482

Reu:

LEONARDO CAUSIN ALVES

Reu:

BRUNO CRUZ DE SOUSA

Reu:

RENE SUHURT SALGADO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO PEREIRA CIPRIANOCPF

JORGE LUIZ OLIVEIRA ABRITACPF

ANTONIO JORGE BARBOSA LIMACPF

Reu

ADAO RODRIGUES MONTEIROCPF

ANTONIO JOSE MOREIRACPF

ANTONIO MOIZES RODRIGUESCPF

ANTONIO RODRIGUES AMORIMCPF

CARLOS ALBERTO RIBEIROCPF

+ 53 outros

Advogados

Autor:

RONALDO MARINHO

Autor:

JULIANA CAROLINE DE SOUZA MARINHO

Autor:

RENATA RODRIGUES CHAVES

Autor:

MAURO ARMINDO DOS SANTOS FILHO

Reu:

LEONARDO CAUSIN ALVES

Reu:

IGOR FRANZINI CARRARA· OAB MG 158482

Reu:

BRUNO CRUZ DE SOUSA

Reu:

RENE SUHURT SALGADO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO PEREIRA CIPRIANOCPF

Reu

ADAO RODRIGUES MONTEIROCPF

ANTONIO JOSE MOREIRACPF

ANTONIO MOIZES RODRIGUESCPF

ANTONIO RODRIGUES AMORIMCPF

CARLOS ALBERTO RIBEIROCPF

+ 53 outros

Advogados

Autor:

MAURO ARMINDO DOS SANTOS FILHO

Reu:

IGOR FRANZINI CARRARA· OAB MG 158482

Reu:

RENE SUHURT SALGADO

Reu:

BRUNO CRUZ DE SOUSA

Reu:

LEONARDO CAUSIN ALVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO PEREIRA CIPRIANOCPF

ANTONIO JORGE BARBOSA LIMACPF

JORGE LUIZ OLIVEIRA ABRITACPF

Reu

JUAREZ LUCIO ESTEVESCPF

MARCOS VENICIO SILVEIRA DE RESENDECPF

NILTON ROCHA DE CARVALHOCPF

DARIO GOUVEACPF

ANTONIO MOIZES RODRIGUESCPF

+ 53 outros

Advogados

Autor:

MAURO ARMINDO DOS SANTOS FILHO

Autor:

RONALDO MARINHO

Autor:

RENATA RODRIGUES CHAVES

Autor:

JULIANA CAROLINE DE SOUZA MARINHO

Reu:

RENE SUHURT SALGADO

Reu:

BRUNO CRUZ DE SOUSA

Reu:

IGOR FRANZINI CARRARA· OAB MG 158482

Reu:

LEONARDO CAUSIN ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/09/2006

Distribuição

20/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MAGALHAES

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO· OAB MG 78287· CPF 002.***.***-90

Autor:

JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO· OAB MG 23688· CPF 146.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO· OAB MG 78287· CPF 002.***.***-90

Reu:

JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO· OAB MG 23688· CPF 146.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

14/02/2008

Distribuição

14/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MAGALHAES

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO· OAB MG 78287· CPF 002.***.***-90

Autor:

JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO· OAB MG 23688· CPF 146.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO· OAB MG 78287· CPF 002.***.***-90

Reu:

JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO· OAB MG 23688· CPF 146.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 IMPETRANTE: FRANCISCO MAGALHAES; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 100,00. Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, ARILDO RICARDO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado... (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

10/09/2007

Distribuição

30/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MAGALHAES

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO· OAB MG 78287· CPF 002.***.***-90

Autor:

JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO· OAB MG 23688· CPF 146.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES· OAB MG 89082

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO· OAB MG 78287· CPF 002.***.***-90

Reu:

JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO· OAB MG 23688· CPF 146.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 IMPETRANTE: FRANCISCO MAGALHAES; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 100,00. Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, ARILDO RICARDO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado... (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 390.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0896983-62.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 390.000,00

Autor

TADEU ARRUDA CAMARACPF

CARMEN LUCIA MACHADO DOS SANTOSCPF

Reu

CARMEN LUCIA MACHADO DOS SANTOSCPF

TADEU ARRUDA CAMARACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO· OAB RN 503· CPF 385.***.***-04

Autor:

MARIA ERICA DE CASSIA DA SILVA PEREIRA· OAB PE 26903· CPF 013.***.***-06

Reu:

MARIA ERICA DE CASSIA DA SILVA PEREIRA· OAB PE 26903· CPF 013.***.***-06

Reu:

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO· OAB RN 503· CPF 385.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ERICA DE CASSIA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO

Advogados

Autor:

MARIA ERICA DE CASSIA DA SILVA PEREIRA· OAB PE 26903· CPF 013.***.***-06

Autor:

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO· OAB RN 503· CPF 385.***.***-04

Reu:

MARIA ERICA DE CASSIA DA SILVA PEREIRA· OAB PE 26903· CPF 013.***.***-06

Reu:

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO· OAB RN 503· CPF 385.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0896983-62.2022.8.20.5001. APELANTE: CARMEN LUCIA MACHADO DOS SANTOS APELADO: TADEU ARRUDA CAMARA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. Natal/RN, 26 de junho de 2026 AUREA... (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

PosseTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ERICA DE CASSIA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO

Advogados

Autor:

MARIA ERICA DE CASSIA DA SILVA PEREIRA· OAB PE 26903· CPF 013.***.***-06

Autor:

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO· OAB RN 503· CPF 385.***.***-04

Reu:

MARIA ERICA DE CASSIA DA SILVA PEREIRA· OAB PE 26903· CPF 013.***.***-06

Reu:

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO· OAB RN 503· CPF 385.***.***-04

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 39.448,68

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

F G M DE ALMEIDACNPJ

FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO· OAB RN 503· CPF 385.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 39.448,68

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

F G M DE ALMEIDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Reu

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO· OAB RN 503· CPF 385.***.***-04

Reu:

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO· OAB RN 503· CPF 385.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN EXECUTADO: F G M DE ALMEIDA - ME REQUERIDO: FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DE ALMEIDA A T O O R D I N A T Ó R I O (CPC, art. 152, VI e 203, §4º) INTIMO a parte autora/exequente Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, por seu(s) advogado(s), em cumprimento à Decisão (ID 173295279) para, no prazo de 15 (quinze) dias: i) informar se pretende a penhora de be... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Reu

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO· OAB RN 503· CPF 385.***.***-04

Reu:

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO· OAB RN 503· CPF 385.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN EXECUTADO: F G M DE ALMEIDA - ME REQUERIDO: FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DE ALMEIDA A T O O R D I N A T Ó R I O (CPC, art. 152, VI e 203, §4º) INTIMO a parte autora/exequente Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, por seu(s) advogado(s), em cumprimento à Decisão (ID 173295279) para, no prazo de 15 (quinze) dias: i) informar se pretende a penhora de be... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 200.815,22

Autor

VILMA VILAR DOS SANTOS SILVACPF

ISAAC CABRAL DA SILVACPF

Reu

PATRI DEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FABRIZIA BERTI QUEIROZ

Outros

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO· OAB RN 503· CPF 385.***.***-04

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

MARCELO SARAIVA DE SOUSA· OAB RN 1723· CPF 141.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/05/2008

Distribuição

29/05/2008

Valor

R$ 443.166,00

Autor

MARIA FERRO PERON

BJORN SANDVIKENCPF

DAGFINN SYVERSENCPF

Reu

CONSTRUTORA ENCASA LTDACNPJ

JULIO CESAR FELIPE DA SILVACPF

MARK TWAIN DA SILVA MAGALHAESCPF

MONICA DA SILVA MAGALHAESCPF

ELEIDE DA SILVA LISBOA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Autor:

GENASON DANTAS FONSECA· OAB RN 5353· CPF 938.***.***-68

Reu:

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO· OAB RN 503· CPF 385.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2008

Distribuição

29/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

GENASON DANTAS FONSECACPF

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS

Reu

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO· OAB RN 503· CPF 385.***.***-04

Autor:

GENASON DANTAS FONSECA· OAB RN 5353· CPF 938.***.***-68

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Reu:

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO· OAB RN 503· CPF 385.***.***-04

Reu:

GENASON DANTAS FONSECA· OAB RN 5353· CPF 938.***.***-68

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2004

Distribuição

22/07/2004

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ODETE CAMARA MAURIZCPF

PAULO WILSON MAURIZCPF

RITA DE CASSIA MAURIZCPF

Reu

ALANO COELHO MAURIZ

Outros

MARIA DILZA FEITOSA· OAB RN 545· CPF 029.***.***-34

FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO· OAB RN 503· CPF 385.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal