FRANCISCO MAGALHAES DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 34.651,80

Autor

FRANCISCO MAGALHAES DE FREITASCPF

MARIA IZANE ROZA DE FREITASCPF

Reu

INVASORES

Outros

RAVI SANTIAGO TEIXEIRA· OAB PI 21539· CPF 608.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

28/03/2021

Valor

R$ 1.710,50

Autor

HELIO ALBINO DA COSTACPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAES· OAB CE 28423· CPF 618.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 28/03/2023 23:59. (30/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 1.710,50

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

HELIO ALBINO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAES· OAB CE 28423· CPF 618.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/02/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 28.960,00

Autor

ANANIAS VIEIRA OLIVEIRACPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Outros

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

SIMONE DE LIMA SOUSA· OAB CE 37320· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 28.960,00

Autor

ANANIAS VIEIRA OLIVEIRACPF

Reu

EMBRACOM ADM. DE CONSORCIO LTDACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAES· OAB CE 28423· CPF 618.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/02/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 14.197,58

Autor

JOSE EDILSON FERREIRA LOPESCPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Outros

FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAES· OAB CE 28423· CPF 618.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 40.833,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 40.833,02

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

AUGUSTO CARVALHO SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Autor:

FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAES· OAB CE 28423· CPF 618.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Reu

AUGUSTO CARVALHO SILVA

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Autor:

FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAES· OAB CE 28423· CPF 618.***.***-20

Autor:

AMÂNDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR· OAB CE 23189

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Reu:

FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAES· OAB CE 28423· CPF 618.***.***-20

Reu:

AMÂNDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR· OAB CE 23189

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Reu

AUGUSTO CARVALHO SILVA

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Autor:

FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAES· OAB CE 28423· CPF 618.***.***-20

Autor:

AMÂNDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR· OAB CE 23189

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Reu:

FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAES· OAB CE 28423· CPF 618.***.***-20

Reu:

AMÂNDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR· OAB CE 23189

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Reu

AUGUSTO CARVALHO SILVA

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Autor:

FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAES· OAB CE 28423· CPF 618.***.***-20

Autor:

AMÂNDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR· OAB CE 23189

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Reu:

FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAES· OAB CE 28423· CPF 618.***.***-20

Reu:

AMÂNDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR· OAB CE 23189

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0205092-32.2020.8.06.0001. APELANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. APELADO: AUGUSTO CARVALHO SILVA EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE JUIZ CONVOCADO JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO - PORT. 498/2025 0205092-32.2020.8.06.0001 - AGRAVO INTERN... (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 74.295,99

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

JUCELIA ALVES MONTEIRO DE SOUZACPF

Outros

FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAES· OAB CE 28423· CPF 618.***.***-20

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 114.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MAROCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAES· OAB CE 28423· CPF 618.***.***-20

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 114.000,00

Autor

MAROCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Reu:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Reu:

FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAES· OAB CE 28423· CPF 618.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAROCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAES· OAB CE 28423· CPF 618.***.***-20

Autor:

AMÂNDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR· OAB CE 23189

Autor:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Autor:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Reu:

FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAES· OAB CE 28423· CPF 618.***.***-20

Reu:

AMÂNDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR· OAB CE 23189

Reu:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Reu:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0128716-10.2017.8.06.0001. APELANTE: MAROCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA APELADO: BANCO BRADESCO S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - DIREITO PRIVADO GABINETE JUÍZA RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso de apelação cível interposto por MAROCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA (ID 15482396), em face de sentenç... (14/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAROCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAES· OAB CE 28423· CPF 618.***.***-20

Autor:

AMÂNDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR· OAB CE 23189

Autor:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Autor:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Reu:

FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAES· OAB CE 28423· CPF 618.***.***-20

Reu:

AMÂNDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR· OAB CE 23189

Reu:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Reu:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0128716-10.2017.8.06.0001. APELANTE: MAROCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA APELADO: BANCO BRADESCO S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - DIREITO PRIVADO GABINETE JUÍZA RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso de apelação cível interposto por MAROCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA (ID 15482396), em face de sentenç... (14/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MAROCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAES· OAB CE 28423· CPF 618.***.***-20

Autor:

AMÂNDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR· OAB CE 23189

Autor:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Autor:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Reu:

FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAES· OAB CE 28423· CPF 618.***.***-20

Reu:

AMÂNDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR· OAB CE 23189

Reu:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Reu:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0128716-10.2017.8.06.0001. APELANTE: MAROCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA APELADO: BANCO BRADESCO S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - DIREITO PRIVADO GABINETE JUÍZA RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso de apelação cível interposto por MAROCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA (ID 15482396), em face de sentenç... (14/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 14.120,93

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

REGINALDO CUNHACPF

Outros

FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAES· OAB CE 28423· CPF 618.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 30/10/2024 23:59. (31/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 115.820,27

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DALTRO BARRETO NETOCPF

Outros

FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAES· OAB CE 28423· CPF 618.***.***-20

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 06/06/2025 23:59. (07/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAES· OAB CE 28423· CPF 618.***.***-20

Autor:

AMÂNDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR· OAB CE 23189

Autor:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 57.992,78

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JANE MERCIA TENORIO DE SOUZACPF

Outros

FRANCISCO JOAO PAULO DE FREITAS MAGALHAES· OAB CE 28423· CPF 618.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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