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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 8.400,00

Autor

MIRTES MARTINS DE LIMACPF

COSMO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO PEREIRA DE SOUZACPF

FRANCISCO ALDO MARTINS DOS SANTOS DE SOUZACPF

FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11 (05/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2009

Distribuição

04/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS

Reu

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDACPF

Advogados

Autor:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Autor:

CAROLINE GONDIM LIMA· OAB CE 15493· CPF 319.***.***-72

Autor:

JOSE ELOISIO MARAMALDO GOUVEIA FILHO· OAB CE 15301· CPF 222.***.***-72

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Reu:

CAROLINE GONDIM LIMA· OAB CE 15493· CPF 319.***.***-72

Reu:

JOSE ELOISIO MARAMALDO GOUVEIA FILHO· OAB CE 15301· CPF 222.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001370-20.2009.8.06.0175. AUTOR: FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS REU: TELECOMUNICAÇÕES DE SAO PAULO SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 |E-mail: [email protected] Procedimento do Juizado Especial Cível Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS em face de TELECOMUNICAÇÕES DE S... (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SORTENIS DE SOUSA PAES LANDIMCPF

FERNANDA PAES LANDIM DE SOUSACPF

Reu

CATIA HELEN RODRIGUES PEREIRACPF

LUZILENE RODRIGUES DE JESUS

ANDRE SOUSA MARTINSCPF

FRANCISCO MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO· OAB DF 64847· CPF 006.***.***-95

Autor:

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 64998· CPF 040.***.***-21

Reu:

GISMA EVANGELISTA SOUZA· OAB GO 53513· CPF 031.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA PAES LANDIM DE SOUSACPF

Reu

FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 64998· CPF 040.***.***-21

Autor:

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO· OAB DF 64847· CPF 006.***.***-95

Reu:

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 64998· CPF 040.***.***-21

Reu:

GISMA EVANGELISTA SOUZA· OAB GO 53513· CPF 031.***.***-94

Reu:

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO· OAB DF 64847· CPF 006.***.***-95

Último movimento: Definitivo (19/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Ato / Negócio JurídicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA PAES LANDIM DE SOUSACPF

Reu

FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 64998· CPF 040.***.***-21

Autor:

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO· OAB DF 64847· CPF 006.***.***-95

Reu:

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 64998· CPF 040.***.***-21

Reu:

GISMA EVANGELISTA SOUZA· OAB GO 53513· CPF 031.***.***-94

Reu:

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO· OAB DF 64847· CPF 006.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729676-68.2023.8.07.0003. REQUERENTE: SORTENIS DE SOUSA PAES LANDIM, FERNANDA PAES LANDIM DE SOUSA REQUERIDO: CATIA HELEN RODRIGUES PEREIRA, LUZILENE RODRIGUES DE JESUS, ANDRE SOUSA MARTINS, FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito Drª. CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. Na oportunidade, deverão requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias,... (07/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS

MARCO BRUNO MARTINS DOS SANTOS

MARCOS MARTINS DOS SANTOS

MARIA ISA MARTINS DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIS MARTINS DOS SANTOS

Reu

ALAN JHONES PEREIRA MARTINS

RAFAEL GARCIA BASTOS

LUIZ MARTINS DOS SANTOS

MARIA DE OMEDIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RABELO HOLANDA· OAB GO 28726

Reu:

CHARLESMAN DA COSTA SILVANO· OAB GO 30972

Reu:

LIOMAR SANTOS TORRES

Último movimento: Processo Arquivado (03/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

THAINARA RIBEIRO GARCIA· OAB MA 14986· CPF 042.***.***-00

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA· OAB MA 5415· CPF 156.***.***-49

Autor:

LUANA LOPES DO NASCIMENTO· OAB MA 27997

Autor:

CHIARA RENATA DIAS REIS· OAB MA 19255· CPF 041.***.***-00

Autor:

LAYANNA GOMES NOLETO CORREA· OAB MA 20921· CPF 033.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

THAINARA RIBEIRO GARCIA· OAB MA 14986· CPF 042.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA· OAB MA 5415· CPF 156.***.***-49

Reu:

CHIARA RENATA DIAS REIS· OAB MA 19255· CPF 041.***.***-00

Reu:

LAYANNA GOMES NOLETO CORREA· OAB MA 20921· CPF 033.***.***-43

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805093-20.2022.8.10.0022. REQUERENTE: FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - MA20921 REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) EXECUTADO: LUANA LOPES DO NASCIMENTO - MA27997, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, THAINARA RIBEIRO GARCIA - MA14986-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ad... (02/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

THAINARA RIBEIRO GARCIA· OAB MA 14986· CPF 042.***.***-00

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA· OAB MA 5415· CPF 156.***.***-49

Autor:

LUANA LOPES DO NASCIMENTO· OAB MA 27997

Autor:

CHIARA RENATA DIAS REIS· OAB MA 19255· CPF 041.***.***-00

Autor:

LAYANNA GOMES NOLETO CORREA· OAB MA 20921· CPF 033.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

THAINARA RIBEIRO GARCIA· OAB MA 14986· CPF 042.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA· OAB MA 5415· CPF 156.***.***-49

Reu:

CHIARA RENATA DIAS REIS· OAB MA 19255· CPF 041.***.***-00

Reu:

LAYANNA GOMES NOLETO CORREA· OAB MA 20921· CPF 033.***.***-43

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHIARA RENATA DIAS REIS· OAB MA 19255· CPF 041.***.***-00

Autor:

LAYANNA GOMES NOLETO CORREA· OAB MA 20921· CPF 033.***.***-43

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA· OAB MA 5415· CPF 156.***.***-49

Autor:

RAFAEL SILVA VIANA· OAB MA 23918· CPF 036.***.***-25

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - MA20921 REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) EXECUTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, RAFAEL SILVA VIANA - MA23918-A, THAINARA RIBEIRO GARCIA - MA14986-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para... (18/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHIARA RENATA DIAS REIS· OAB MA 19255· CPF 041.***.***-00

Autor:

LAYANNA GOMES NOLETO CORREA· OAB MA 20921· CPF 033.***.***-43

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA· OAB MA 5415· CPF 156.***.***-49

Autor:

RAFAEL SILVA VIANA· OAB MA 23918· CPF 036.***.***-25

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (09/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 28.710,60

Autor

OTAVIO DE FIGUEIREDO NIHEUNSCPF

IGOR VILELA PEREIRACPF

MARCELO FERREIRA LOPESCPF

Reu

RODRIGO SANTOS DE SOUZA EIRELLI MECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Autor:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB MS 11122· CPF 998.***.***-00

Reu:

LUÍS GUILHERME FLORES DE FIGUEIREDO· OAB MS 22182· CPF 053.***.***-06

Reu:

THAIS CRISTINE DA COSTA· OAB MS 22191· CPF 033.***.***-12

Reu:

ANA CAROLINA FLORES PIVA· OAB MS 24698

Outros

MARCOS AVILA CORRÊA· OAB MS 15980· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 693.000,00

Autor

OTAVIO DE FIGUEIREDO NIHEUNSCPF

RODRIGO SANTOS DE SOUZA EIRELLI MECNPJ

Reu

RODRIGO SANTOS DE SOUZA EIRELLI MECNPJ

OTAVIO DE FIGUEIREDO NIHEUNSCPF

Advogados

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Autor:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB MS 11122· CPF 998.***.***-00

Autor:

MARCOS AVILA CORREA· OAB MS 15980· CPF 024.***.***-60

Autor:

LUÍS GUILHERME FLORES DE FIGUEIREDO· OAB MS 22182· CPF 053.***.***-06

Autor:

ANA CAROLINA FLORES PIVA· OAB MS 24698· CPF 054.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS GUILHERME FLORES DE FIGUEIREDO· OAB MS 22182· CPF 053.***.***-06

Reu:

ANA CAROLINA FLORES PIVA· OAB MS 24698· CPF 054.***.***-32

Reu:

THAIS CRISTINE DA COSTA· OAB MS 22191· CPF 033.***.***-12

Reu:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Reu:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB MS 11122· CPF 998.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 693.000,00

Autor

OTAVIO DE FIGUEIREDO NIHEUNSCPF

Reu

RODRIGO SANTOS DE SOUZA EIRELLI MECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/05/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALEXANDRO DE JESUS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO BATISTELLI· OAB MS 9643· CPF 950.***.***-49

Autor:

TATIANE ALVES SALLES DOS SANTOS· OAB MT 23084· CPF 046.***.***-09

Autor:

WESLEY RODRIGUES ARANTES· OAB MT 13616· CPF 028.***.***-96

Último movimento: Documento (09/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS

Reu

A JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/05/2022)

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