FRANCISCO MARTINS SERVICOS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

SELMA DA CONSOLACAO INOCENCIO FERREIRA MARTINSCPF

Reu

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

FELIPE MAGALHAES ROSSI· OAB MG 78077

Reu:

ANDERSON FERREIRA· OAB MG 135568

Último movimento: Recebidos os autos (23/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA DA CONSOLACAO INOCENCIO FERREIRA MARTINSCPF

Em segredo de justiça

Reu

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451

Reu:

ANDERSON FERREIRA· OAB MG 135568

Reu:

FELIPE MAGALHAES ROSSI· OAB MG 78077

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Último movimento: Transitado em Julgado (10/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

SELMA DA CONSOLACAO INOCENCIO FERREIRA MARTINS

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

SELMA DA CONSOLACAO INOCENCIO FERREIRA MARTINS

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Autor:

ANDERSON FERREIRA· OAB MG 135568

Autor:

FELIPE MAGALHAES ROSSI· OAB MG 78077

Reu:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Reu:

ANDERSON FERREIRA· OAB MG 135568

Reu:

FELIPE MAGALHAES ROSSI· OAB MG 78077

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARTINS

Reu

DANIEL GERBER

JOANA GONCALVES VARGASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO· OAB CE 27970· CPF 915.***.***-53

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARTINS

Advogados

Autor:

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 33.096,08

Autor

MARCELO DESIDERIO MORAESCPF

GILVAN SOUZA DA SILVA

Reu

MARCELO SENTURIãOCPF

NORBERTO SENTURIãO FILHOCPF

FRANCISCO MARTINS

MARCIA SEBASTIANA RAMIRES SENTURION

MARILEDA SENTURIAO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PEDRO DIAS MARQUES· OAB MS 26229

Autor:

MARCELO DESIDÉRIO MORAES· OAB MS 13512· CPF 985.***.***-34

Autor:

DIANA CRISTINA PINHEIRO· OAB MS 15827· CPF 942.***.***-97

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILEDA SENTURIAO

MARILEI SENTURIãOCPF

MAURíCIO RAMIRES SENTURIONCPF

Reu

GILVAN SOUZA DA SILVACPF

FRANCISCO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO DESIDÉRIO MORAES· OAB MS 13512· CPF 985.***.***-34

Reu:

LAYSE ANDRADE FERREIRA DOS SANTOS DINIZ· OAB MS 22207· CPF 045.***.***-81

Reu:

DIANA CRISTINA PINHEIRO· OAB MS 15827· CPF 942.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MARILEDA SENTURIAO

MARILEI SENTURIãOCPF

MAURíCIO RAMIRES SENTURIONCPF

Reu

GILVAN SOUZA DA SILVACPF

FRANCISCO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO DESIDÉRIO MORAES· OAB MS 13512· CPF 985.***.***-34

Reu:

LAYSE ANDRADE FERREIRA DOS SANTOS DINIZ· OAB MS 22207· CPF 045.***.***-81

Reu:

DIANA CRISTINA PINHEIRO· OAB MS 15827· CPF 942.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN SOUZA DA SILVA

MARCELO DESIDéRIO MORAES

Reu

FRANCISCO MARTINS

MARCELO SENTURIãOCPF

MARILEDA SENTURIãOCPF

MARILEI SENTURIãOCPF

MAURíCIO RAMIRES SENTURIONCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO DESIDÉRIO MORAES· OAB MS 13512· CPF 985.***.***-34

Autor:

PEDRO DIAS MARQUES· OAB MS 26229· CPF 034.***.***-90

Autor:

CAROLINA MONACO DE SOUZA· OAB MS 16766· CPF 013.***.***-44

Autor:

DIANA CRISTINA PINHEIRO· OAB MS 15827· CPF 942.***.***-97

Autor:

VALDINEIR CIRO DE SOUZA· OAB MS 7721· CPF 181.***.***-91

Reu:

MARCELO DESIDÉRIO MORAES· OAB MS 13512· CPF 985.***.***-34

Reu:

PEDRO DIAS MARQUES· OAB MS 26229· CPF 034.***.***-90

Reu:

CAROLINA MONACO DE SOUZA· OAB MS 16766· CPF 013.***.***-44

Reu:

DIANA CRISTINA PINHEIRO· OAB MS 15827· CPF 942.***.***-97

Reu:

VALDINEIR CIRO DE SOUZA· OAB MS 7721· CPF 181.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. Gilvan Souza da Silva e sua patrona, Diana Cristina Pinheiro, figuram no cadastro do processo por serem, respectivamente, exequente e procuradora neste cumprimento de sentença, o que justifica constar no nome das partes. Observa-se, contudo, que o perito Estevam consta como beneficiário, com a anotação de cessão de direitos para a senhora Joaquina Cerize Mendes Padilha, conforme documentação de fls. 578/579. Portanto, au... (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN SOUZA DA SILVA

MARCELO DESIDéRIO MORAES

Reu

FRANCISCO MARTINS

MARCELO SENTURIãOCPF

MARILEDA SENTURIãOCPF

MARILEI SENTURIãOCPF

MAURíCIO RAMIRES SENTURIONCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO DESIDÉRIO MORAES· OAB MS 13512· CPF 985.***.***-34

Autor:

PEDRO DIAS MARQUES· OAB MS 26229· CPF 034.***.***-90

Autor:

CAROLINA MONACO DE SOUZA· OAB MS 16766· CPF 013.***.***-44

Autor:

DIANA CRISTINA PINHEIRO· OAB MS 15827· CPF 942.***.***-97

Autor:

VALDINEIR CIRO DE SOUZA· OAB MS 7721· CPF 181.***.***-91

Reu:

MARCELO DESIDÉRIO MORAES· OAB MS 13512· CPF 985.***.***-34

Reu:

PEDRO DIAS MARQUES· OAB MS 26229· CPF 034.***.***-90

Reu:

CAROLINA MONACO DE SOUZA· OAB MS 16766· CPF 013.***.***-44

Reu:

DIANA CRISTINA PINHEIRO· OAB MS 15827· CPF 942.***.***-97

Reu:

VALDINEIR CIRO DE SOUZA· OAB MS 7721· CPF 181.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. Gilvan Souza da Silva e sua patrona, Diana Cristina Pinheiro, figuram no cadastro do processo por serem, respectivamente, exequente e procuradora neste cumprimento de sentença, o que justifica constar no nome das partes. Observa-se, contudo, que o perito Estevam consta como beneficiário, com a anotação de cessão de direitos para a senhora Joaquina Cerize Mendes Padilha, conforme documentação de fls. 578/579. Portanto, au... (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARTINS

Reu

MAURO CESAR SENNACPF

Advogados

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Autor:

RODRIGO DE ARRUDA IUNES SALOMINY· OAB MS 18540· CPF 694.***.***-15

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Autor:

IZABELLA APARECIDA GONÇALVES· OAB MS 29078· CPF 006.***.***-11

Autor:

MARCELO MONTEIRO SALOMAO· OAB MS 12789· CPF 444.***.***-20

Reu:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Reu:

RODRIGO DE ARRUDA IUNES SALOMINY· OAB MS 18540· CPF 694.***.***-15

Reu:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Reu:

IZABELLA APARECIDA GONÇALVES· OAB MS 29078· CPF 006.***.***-11

Reu:

MARCELO MONTEIRO SALOMAO· OAB MS 12789· CPF 444.***.***-20

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (04/08/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/01/2015

Distribuição

06/01/2015

Valor

R$ 38.393,53

Autor

RBO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO MOREIRA DA SILVACPF

BAYER S.A.CNPJ

MARCIA HELENA MAGAGNIN RODRIGUESCPF

JOSE ALEXANDRE MAGAGNINCPF

EUZEBIO LUIZ MARGAGNINCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA· OAB MT 6848· CPF 110.***.***-67

Autor:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO· OAB MT 11903· CPF 181.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ROMEU ORTOLAN

FRANCISCO MARTINS

DJALMA DE TAL

Último movimento: Expedição de Outros documentos (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImissão na Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 93.121,29

Autor

LEONIA CAPRIATA OKAMURACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS FERREIRACPF

FRANCISCO MARTINS

Advogados

Autor:

CRISTIANY BENEDITA RAMOS TOCANTINS LEITE· OAB MT 18653· CPF 697.***.***-49

Autor:

KATIUCHA FERREIRA DE ARRUDA· OAB MT 27475· CPF 011.***.***-73

Autor:

MARILENA VIEIRA DA SILVA· OAB MT 27812· CPF 199.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImissão na Posse

PosseImissão na Posse

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIA CAPRIATA OKAMURACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS FERREIRA

Advogados

Autor:

CRISTIANY BENEDITA RAMOS TOCANTINS LEITE· OAB MT 18653· CPF 697.***.***-49

Autor:

MARILENA VIEIRA DA SILVA· OAB MT 27812· CPF 199.***.***-91

Autor:

KATIUCHA FERREIRA DE ARRUDA· OAB MT 27475· CPF 011.***.***-73

Autor:

MARILENA VIEIRA DA SILVA· OAB SP 82185· CPF 199.***.***-91

Reu:

CRISTIANY BENEDITA RAMOS TOCANTINS LEITE· OAB MT 18653· CPF 697.***.***-49

Reu:

MARILENA VIEIRA DA SILVA· OAB MT 27812· CPF 199.***.***-91

Reu:

KATIUCHA FERREIRA DE ARRUDA· OAB MT 27475· CPF 011.***.***-73

Reu:

MARILENA VIEIRA DA SILVA· OAB SP 82185· CPF 199.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

07/10/2011

Valor

R$ 419.426,19

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCISCO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

LUCELIA ALVES NOATTO· OAB MT 27845· CPF 968.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 66.978,58

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FRANCISCO MARTINS

FRANCISCO MARTINSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/10/2022 (06/10/2022)

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