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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 27.000,00

Autor

FRANCISCO MENDES DA ROCHACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 27.000,00

Autor

FRANCISCO MENDES DA ROCHACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUDSON RIBEIRO RUBIMCPF

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801259-43.2020.8.10.0098. AUTOR: FRANCISCO MENDES DA ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do... (13/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUDSON RIBEIRO RUBIMCPF

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (09/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 27.000,00

Autor

FRANCISCO MENDES DA ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 27.000,00

Autor

FRANCISCO MENDES DA ROCHACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 27.000,00

Autor

FRANCISCO MENDES DA ROCHACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 27.000,00

Autor

FRANCISCO MENDES DA ROCHACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RUDSON RIBEIRO RUBIM· OAB PI 13695· CPF 051.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 27.000,00

Autor

FRANCISCO MENDES DA ROCHACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 160.795,73

Autor

FRANCISCO MENDES DA ROCHA MACHADOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA IMOBILIARIOCNPJ

HESA 3 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO· OAB BA 060205· CPF 022.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA· OAB SP 254014· CPF 263.***.***-43

Reu:

JAIRO CORREA FERREIRA JUNIOR· OAB SP 209508· CPF 256.***.***-77

Reu:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 016332· CPF 902.***.***-68

Outros

CAROLINA MOTA DA SILVA TELLES· OAB SP 467970· CPF 031.***.***-28

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB BA 050421· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HESA 3 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO MENDES DA ROCHA MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 160.795,73

Autor

HESA 3 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA IMOBILIARIOCNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA IMOBILIARIOCNPJ

FRANCISCO MENDES DA ROCHA MACHADOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DA ROCHA MACHADO em 07/03/2024 23:59. (08/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 160.795,73

Autor

HESA 3 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA IMOBILIARIOCNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA IMOBILIARIOCNPJ

FRANCISCO MENDES DA ROCHA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 016332· CPF 902.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA· OAB SP 254014· CPF 263.***.***-43

Autor:

JAIRO CORREA FERREIRA JUNIOR

Reu:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 010898· CPF 375.***.***-30

Reu:

JAIRO CORREA FERREIRA JUNIOR

Reu:

CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA· OAB SP 254014· CPF 263.***.***-43

Reu:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 017471· CPF 917.***.***-34

Reu:

CAROLINA MOTA DA SILVA TELLES· OAB SP 467970· CPF 031.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2025 (16/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Capitalização / AnatocismoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MENDES DA ROCHA MACHADOCPF

HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO

Reu

CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTACPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA IMOBILIARIO

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOSCPF

HESA 3 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

JAIRO CORREA FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JAIRO CORREA FERREIRA JUNIOR· OAB SP 209508· CPF 256.***.***-77

Autor:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Autor:

HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO· OAB BA 60205· CPF 022.***.***-60

Autor:

CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA· OAB SP 254014· CPF 263.***.***-43

Autor:

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB BA 50421· CPF 049.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIRO CORREA FERREIRA JUNIOR· OAB SP 209508· CPF 256.***.***-77

Reu:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Reu:

HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO· OAB BA 60205· CPF 022.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA· OAB SP 254014· CPF 263.***.***-43

Reu:

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB BA 50421· CPF 049.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO MENDES DA ROCHA MACHADO Advogado(s): HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO registrado(a) civilmente como HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (OAB:BA60205) EXECUTADO: HESA 3 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros Advogado(s): JAIRO CORREA FERREIRA JUNIOR (OAB:SP209508), CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB:SP254014), HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB:BA16332) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral d... (03/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 57.794,42

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE SOUZA MELOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039· CPF 044.***.***-73

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Reu:

FRANCISCO MENDES DA ROCHA MACHADO· OAB BA 28705· CPF 398.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 04/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 175.206,57

Autor

HELENICE SANTANA MAGALHAES SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MENDES DA ROCHA MACHADO· OAB BA 28705· CPF 398.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Outros

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO MARAZULCNPJ

Reu

MANUEL FERNANDO BLANCO VIDALCPF

MARIA LUIZA PETITINGA LIMACPF

ADALVA PEREIRA TONHA DE MENEZESCPF

RENATO SANTANA SILVA JUNIORCPF

EDVALDO GONCALVES DOS REISCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MILENA FREIRE ASSIS· OAB BA 26695· CPF 002.***.***-95

Reu:

FRANCISCO MENDES DA ROCHA MACHADO· OAB BA 28705· CPF 398.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DA ROCHA MACHADO em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Robson Egon Witzke Advogado: Francisco Mendes Da Rocha Machado (OAB:BA28705-A) Advogado: Luiz Claudio Muricy Da Silva (OAB:BA16376-A) Apelante: Claudia Soares Witzke Advogado: Francisco Mendes Da Rocha Machado (OAB:BA28705-A) Advogado: Luiz Claudio Muricy Da Silva (OAB:BA16376-A) Apelado: Hesa 3 - Investimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A) Advogado: Helio Veiga Peixoto Dos Santos (O... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ROBSON EGON WITZKECPF

CLAUDIA SOARES WITZKECPF

Reu

HESA 3 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

BRITO AMOEDO IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO MURICY DA SILVA· OAB BA 16376· CPF 770.***.***-34

Autor:

FRANCISCO MENDES DA ROCHA MACHADO· OAB BA 28705· CPF 398.***.***-10

Reu:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Reu:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Reu:

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB BA 50421· CPF 049.***.***-07

Reu:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (13/06/2025)

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