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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 5.149,65

Autor

FRANCISCO MENDES FROTA NETOCPF

FATIMA LUCIA BELCHIOR FROTACPF

Reu

KARINA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES· OAB MA 15461· CPF 494.***.***-20

Reu:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Reu:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 14.740,84

Autor

C A S BALLUZ PINHEIRO SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO MENDES FROTA NETOCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA· OAB MA 15678· CPF 247.***.***-04

Autor:

GISELLY MARIA DE SOUSA ALVES· OAB MA 16425· CPF 052.***.***-77

Último movimento: Juntada de Certidão (03/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 44.140,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 44.140,39

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCO MENDES FROTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 33.307,29

Autor

MAX SOUSA MATOSCPF

Reu

FRANCISCO MENDES FROTA FILHOCPF

FATIMA LUCIA BELCHIOR FROTACPF

Advogados

Autor:

JOAO JORGE JINKINGS PAVAO FILHO· OAB MA 6846· CPF 645.***.***-91

Autor:

MAX SOUSA MATOS· OAB MA 21389· CPF 819.***.***-20

Reu:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Reu:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Reu:

RACHEL PENHA GONCALVES NASCIMENTO· OAB MA 21526· CPF 808.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2006

Distribuição

24/07/2006

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE ANIESSE HAICKEL SOBRINHOCPF

Reu

FRANCISCO MENDES FROTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE COSTA BRITTO· OAB MA 3062

Autor:

ERICK ABDALLA BRITTO· OAB MA 11376· CPF 012.***.***-25

Reu:

ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA· OAB MA 6497· CPF 839.***.***-53

Último movimento: Deferido em parte o pedido de JOSE ANIESSE HAICKEL SOBRINHO - CPF: 037.840.023-15 (EXEQUENTE) (20/04/2026)

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