FRANCISCO MENESES PESSOA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BRINX INDUSTRIAL DE PLÁSTICOS LTDA ME

ELEONORA BAHR PESSOACPF

FRANCISCO DE ASSIS MENESES PESSOACPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE PINTO LOPES· OAB SC 020901· CPF 803.***.***-34

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Reu:

LUIS HENRIQUE PINTO LOPES· OAB SC 020901· CPF 803.***.***-34

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 53.502,90

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188748169 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 53.502,90

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINE FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 42588· CPF 605.***.***-16

Reu:

RAQUEL ARRAIS ROCHA CUNHA PORTO· OAB CE 12390· CPF 368.***.***-20

Reu:

YURI TELES PAMPLONA· OAB CE 27766· CPF 041.***.***-24

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Reu:

RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO· OAB CE 8175· CPF 320.***.***-68

Reu:

WEBER BUSGAIB GONCALVES· OAB CE 26578· CPF 036.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL LUIS DA ROCHA NETOCPF

Reu

PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VASCONCELOS TELES· OAB CE 33721· CPF 045.***.***-67

Autor:

KARINE FARIAS CASTRO· OAB CE 14210· CPF 755.***.***-15

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Autor:

RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO· OAB CE 8175· CPF 320.***.***-68

Autor:

FRANCISCO HUGO PESSOA MENEZES· OAB CE 44398· CPF 067.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO VASCONCELOS TELES· OAB CE 33721· CPF 045.***.***-67

Reu:

KARINE FARIAS CASTRO· OAB CE 14210· CPF 755.***.***-15

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Reu:

RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO· OAB CE 8175· CPF 320.***.***-68

Reu:

FRANCISCO HUGO PESSOA MENEZES· OAB CE 44398· CPF 067.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA executada: I - expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal; II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais pr... (20/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL LUIS DA ROCHA NETOCPF

Reu

PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VASCONCELOS TELES· OAB CE 33721· CPF 045.***.***-67

Autor:

KARINE FARIAS CASTRO· OAB CE 14210· CPF 755.***.***-15

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Autor:

RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO· OAB CE 8175· CPF 320.***.***-68

Autor:

FRANCISCO HUGO PESSOA MENEZES· OAB CE 44398· CPF 067.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO VASCONCELOS TELES· OAB CE 33721· CPF 045.***.***-67

Reu:

KARINE FARIAS CASTRO· OAB CE 14210· CPF 755.***.***-15

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Reu:

RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO· OAB CE 8175· CPF 320.***.***-68

Reu:

FRANCISCO HUGO PESSOA MENEZES· OAB CE 44398· CPF 067.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA executada: I - expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal; II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais pr... (20/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 10.038,20

Autor

FRANCISCO HUGO PESSOA MENEZESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Outros

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

FRANCISCO HUGO PESSOA MENEZES· OAB CE 44398· CPF 067.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 22.799,00

Autor

GERALDO ARRAES MAIA JUNIORCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Autor:

RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO· OAB CE 8175· CPF 320.***.***-68

Autor:

RAQUEL ARRAIS ROCHA CUNHA PORTO· OAB CE 12390· CPF 368.***.***-20

Autor:

FRANCISCO HUGO PESSOA MENEZES· OAB CE 44398· CPF 067.***.***-16

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 07/08/2023 23:59. (09/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 22.799,00

Autor

GERALDO ARRAES MAIA JUNIORCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.967,04

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

FRANCISCO HUGO PESSOA MENEZESCPF

Outros

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (23/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 89.317,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 89.317,48

Autor

JOSE MARIA XIMENES GUIMARAESCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO HUGO PESSOA MENEZES· OAB CE 44398· CPF 067.***.***-16

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (13/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 23.810,93

Autor

MANUEL LUIS DA ROCHA NETOCPF

Reu

FC ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Autor:

FRANCISCO HUGO PESSOA MENEZES· OAB CE 44398· CPF 067.***.***-16

Autor:

LEVI NEGREIROS GOMES LIMA· OAB CE 38471· CPF 028.***.***-12

Autor:

RAQUEL ARRAIS ROCHA CUNHA PORTO· OAB CE 12390· CPF 368.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (30/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 28.087,55

Autor

MANUEL LUIS DA ROCHA NETOCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Autor:

RAQUEL ARRAIS ROCHA CUNHA PORTO· OAB CE 12390· CPF 368.***.***-20

Autor:

FRANCISCO HUGO PESSOA MENEZES· OAB CE 44398· CPF 067.***.***-16

Autor:

LEVI NEGREIROS GOMES LIMA· OAB CE 38471· CPF 028.***.***-12

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de TAP PORTUGAL em 12/06/2023 23:59. (13/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDA: EVYLLEN PONTE AGUIAR DESPACHO O recurso interposto pelo Estado do Ceará é tempestivo, com a intimação da sentença efetivada no dia 30/08/2024 (Expediente eletrônico Pje-1° grau; Id. 6608818) e a peça recursal protocolada no dia 23/08/2024 (Id. 16170128), antes do início do prazo estipulado no art. 42 da Lei n°9099/95. Dispensado o preparo, por ser a parte uma pessoa jurídica de direito público que goza... (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

EVYLLEN PONTE AGUIARCPF

Advogados

Reu:

IGOR LEITE LOIOLA· OAB CE 39240· CPF 037.***.***-38

Reu:

FRANCISCO HUGO PESSOA MENEZES· OAB CE 44398· CPF 067.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO HUGO PESSOA MENEZESCPF

IGOR LEITE LOIOLACPF

Reu

IGOR LEITE LOIOLACPF

Advogados

Autor:

IGOR LEITE LOIOLA· OAB CE 39240· CPF 037.***.***-38

Autor:

FRANCISCO HUGO PESSOA MENEZES· OAB CE 44398· CPF 067.***.***-16

Reu:

IGOR LEITE LOIOLA· OAB CE 39240· CPF 037.***.***-38

Reu:

FRANCISCO HUGO PESSOA MENEZES· OAB CE 44398· CPF 067.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: EVYLLEN PONTE AGUIAR DESPACHO Compulsando os autos identifica-se que foi proferido acórdão em recurso inominado (ID: 20269710), e acórdão de embargos de declaração em recurso inominado (ID: 20269710). A parte recorrente limitou-se cadastrar o recurso extraordinário sem a apresentação de qualquer recurso (ID: 28908383), contando tão somente "segue petição anexa", sem a apresentação do recurso propriamen... (13/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO HUGO PESSOA MENEZESCPF

IGOR LEITE LOIOLACPF

Reu

IGOR LEITE LOIOLACPF

Advogados

Autor:

IGOR LEITE LOIOLA· OAB CE 39240· CPF 037.***.***-38

Autor:

FRANCISCO HUGO PESSOA MENEZES· OAB CE 44398· CPF 067.***.***-16

Reu:

IGOR LEITE LOIOLA· OAB CE 39240· CPF 037.***.***-38

Reu:

FRANCISCO HUGO PESSOA MENEZES· OAB CE 44398· CPF 067.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: EVYLLEN PONTE AGUIAR DESPACHO Compulsando os autos identifica-se que foi proferido acórdão em recurso inominado (ID: 20269710), e acórdão de embargos de declaração em recurso inominado (ID: 20269710). A parte recorrente limitou-se cadastrar o recurso extraordinário sem a apresentação de qualquer recurso (ID: 28908383), contando tão somente "segue petição anexa", sem a apresentação do recurso propriamen... (13/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 09/07/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Reu

TEREZA CRISTINA DIAS DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ANDRE FLEISCHMAN· OAB CE 14953· CPF 617.***.***-91

Reu:

FRANCISCO HUGO PESSOA MENEZES· OAB CE 44398· CPF 067.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/04/2025)

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