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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DANIEL JOSE RIBEIROCPF

Último movimento: Juntada de Petição de cota ministerial (17/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

21 BATALHAO - POLICIA MILITAR - ALTOS

Reu

JOAO DE SOUSA REIS SOBRINHO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação INTERESSADO: 21º BATALHÃO - POLÍCIA MILITAR - ALTOS INTERESSADO: JOÃO DE SOUSA REIS SOBRINHO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Altos, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara da Comarca de Altos a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado INTERESSADO: JOÃO DE SOUSA REIS... (10/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTOS

Reu

JOANA RITA DE CARVALHO NASCIMENTOCPF

OSCAR FELIPE DE CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AUREA MARIA PIRES DA COSTA· OAB PI 14750· CPF 032.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Omissão de comunicação de crimeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA MORAES DE SOUSACPF

Reu

21 BATALHAO - POLICIA MILITAR - ALTOS

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

21 BATALHAO - POLICIA MILITAR - ALTOS

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO PIAUI

Reu

FRANCISCO MESQUITA NETOCPF

Advogados

Reu:

ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA· OAB PI 15244· CPF 041.***.***-67

Reu:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO MESQUITA NETO em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO MESQUITA NETO

Advogados

Reu:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Reu:

ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA· OAB PI 15244· CPF 041.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, 21º BATALHÃO - POLÍCIA MILITAR - ALTOS, CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ (COREG) REU: FRANCISCO MESQUITA NETO ATO ORDINATÓRIO Aguardando realização de audiência. TERESINA, 16 de março de 2026. RENATA DE OLIVEIRA ALVES RUFINO 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Domésti... (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 10.013,80

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 28/03/2025. Documento: 142531065 (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 10.013,80

Autor

GABRIEL NORONHA FERREIRACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MESQUITA AIRES NETO· CPF 012.***.***-46

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 44.547,20

Autor

FRANCISO MESQUITA AIRES NETOCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA DE SOUSA LEMOS· OAB CE 24989· CPF 548.***.***-53

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de custas - guia gerada (05/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

FRANCISO MESQUITA AIRES NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (23/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 44.547,20

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

FRANCISO MESQUITA AIRES NETOCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (26/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA DE SOUSA LEMOSCPF

Reu

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHESCPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Autor:

KARLA DE SOUSA LEMOS· OAB CE 24989· CPF 548.***.***-53

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

KARLA DE SOUSA LEMOS· OAB CE 24989· CPF 548.***.***-53

Último movimento: Documento (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA DE SOUSA LEMOSCPF

Reu

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHESCPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Autor:

KARLA DE SOUSA LEMOS· OAB CE 24989· CPF 548.***.***-53

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

KARLA DE SOUSA LEMOS· OAB CE 24989· CPF 548.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: FRANCISCO MESQUITA AIRES NETO Requerido: ICATU SEGUROS S/A Intimação - GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0206809-11.2022.8.06.0001 Apensos: [] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro] Vistos etc. Intime-se a parte executada pa... (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA DE SOUSA LEMOSCPF

Reu

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHESCPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Autor:

KARLA DE SOUSA LEMOS· OAB CE 24989· CPF 548.***.***-53

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

KARLA DE SOUSA LEMOS· OAB CE 24989· CPF 548.***.***-53

Último movimento: Petição (16/05/2025)

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