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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

FRANCISCO PEDRO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

FRANCISCO PEDRO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (14/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 9.000,00

Autor

FRANCISCO PEDRO NETOCPF

Reu

BANCO ITAU S/A

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 9.000,00

Autor

FRANCISCO PEDRO NETOCPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Outros

ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB RN 1283· CPF 029.***.***-92

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 9.000,00

Autor

FRANCISCO PEDRO NETOCPF

Reu

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

FRANCISCO PEDRO NETOCPF

Reu

BANCO BGN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 9.000,00

Autor

BANCO BGN S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO PEDRO NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (06/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Desapropriação IndiretaRecurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PEDRO NETO

Reu

2. FRANCISCO PEDRO NETO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDSON REIS PEREIRA· OAB GO 25341· CPF 853.***.***-20

Autor:

RUBENS CRUVINEL RODRIGUES· OAB GO 32468· CPF 000.***.***-66

Autor:

JAQUELYNE MARTINS CAETANO· OAB GO 37136

Autor:

DANIEL WALNER SANTANA DUARTE· CPF 695.***.***-04

Autor:

MONIQUE CASTRO GUIMARÃES· OAB GO 52599

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON REIS PEREIRA· OAB GO 25341· CPF 853.***.***-20

Reu:

RUBENS CRUVINEL RODRIGUES· OAB GO 32468· CPF 000.***.***-66

Reu:

DANIEL WALNER SANTANA DUARTE· CPF 695.***.***-04

Reu:

MONIQUE CASTRO GUIMARÃES· OAB GO 52599

Reu:

MONIQUE CASTRO GUIMARÃES· OAB GO 052599

+ outros advogados do reu

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