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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Outras Decisões (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTESCNPJ

Reu

LUCCAS CASSIANO FERNANDES ARAÚJOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

THAYZA TEIXEIRA PRENDA· OAB RJ 180033· CPF 115.***.***-81

Reu:

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA· OAB RJ 187933· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO PAVUNENSE S/A(RECUPERACAO JUDICIAL)

OS MESMOS

Reu

LUCCAS CASSIANO FERNANDES ARAUJO (RECURSO ADESIVO)

CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTE

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCCAS CASSIANO FERNANDES ARAÚJOCPF

Reu

CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTE

VIAÇÃO PAVUNENSE S/A

Advogados

Autor:

THAYZA TEIXEIRA PRENDA· OAB RJ 180033· CPF 115.***.***-81

Autor:

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA· OAB RJ 187933· CPF 934.***.***-91

Autor:

MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO· OAB RJ 127777· CPF 054.***.***-23

Autor:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA CORTINHAS· OAB RJ 97385· CPF 037.***.***-37

Autor:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

THAYZA TEIXEIRA PRENDA· OAB RJ 180033· CPF 115.***.***-81

Reu:

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA· OAB RJ 187933· CPF 934.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO· OAB RJ 127777· CPF 054.***.***-23

Reu:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA CORTINHAS· OAB RJ 97385· CPF 037.***.***-37

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de impugnação à penhora proposta por Viação Pavunense S.A. - Em recuperação judicial em face de Luccas Cassiano Fernandes Araújo, tendo as partes já sido qualificadas anteriormente. Aduz a impugnante, às fls. 866/867, em resumo, que a execução deve ser suspensa, eis que há processo de recuperação judicial de número 0130012-65.2021.8.19.0001 em trâmite e o acidente objeto do processo ocorreu em março de 2019, configurando um débito co... (20/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 29.198,00

Autor

PEDRO PAULO DE SOUZA FRIAES DE SOUZACPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

TEX COURIER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEFA SILVANA NEVES CURINI· OAB RJ 170589· CPF 020.***.***-70

Autor:

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA· OAB RJ 187933· CPF 934.***.***-91

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

AMANDA SILVA VIEIRA DE SOUSA ANDRADE· CPF 378.***.***-62

Outros

ALEX MOREIRA DE FREITAS· OAB SP 189950· CPF 134.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PAULO DE SOUZA FRIAES DE SOUZA

TEX COURIER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUP

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DINA MARCIA SILVA VIEIRACPF

Reu

LIFELABS LABORATORIO E SERVICOS DE SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA· OAB RJ 187933· CPF 934.***.***-91

Autor:

HUGO DE OLIVEIRA ROCHA EVO· OAB RJ 262933· CPF 135.***.***-92

Reu:

GUTEMBERG SANTANA DOS SANTOS· OAB RJ 160488· CPF 053.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIFELABS LABORATORIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA

Reu

DINA MARCIA SILVA VIEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DINA MARCIA SILVA VIEIRACPF

Reu

LIFELABS LABORATORIO E SERVICOS DE SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SANTANA DOS SANTOS· OAB RJ 160488· CPF 053.***.***-39

Autor:

HUGO DE OLIVEIRA ROCHA EVO· OAB RJ 262933· CPF 135.***.***-92

Autor:

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA· OAB RJ 187933· CPF 934.***.***-91

Reu:

GUTEMBERG SANTANA DOS SANTOS· OAB RJ 160488· CPF 053.***.***-39

Reu:

HUGO DE OLIVEIRA ROCHA EVO· OAB RJ 262933· CPF 135.***.***-92

Reu:

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA· OAB RJ 187933· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801336-49.2024.8.19.0005. AUTOR: DINA MARCIA SILVA VIEIRA RÉU: LIFELABS LABORATORIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA Certifico que na presente data, encaminhei por e-mail o mandado de pagamento de ID 204722652 ao Banco do Brasil, Agência Arraial do Cabo, à parte autora, para a satisfação de seu crédito, a fim de promover a baixa e o arquivamento dos autos, valendo o silêncio, como quitação tácita. ARRAIAL DO CABO, 14 de julho de 2025. Maria Izabel de Souza... (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DINA MARCIA SILVA VIEIRACPF

Reu

LIFELABS LABORATORIO E SERVICOS DE SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SANTANA DOS SANTOS· OAB RJ 160488· CPF 053.***.***-39

Autor:

HUGO DE OLIVEIRA ROCHA EVO· OAB RJ 262933· CPF 135.***.***-92

Autor:

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA· OAB RJ 187933· CPF 934.***.***-91

Reu:

GUTEMBERG SANTANA DOS SANTOS· OAB RJ 160488· CPF 053.***.***-39

Reu:

HUGO DE OLIVEIRA ROCHA EVO· OAB RJ 262933· CPF 135.***.***-92

Reu:

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA· OAB RJ 187933· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

DispensaCuratelaFamília+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLA CONCEICAO EBBO GOMES PEREIRACPF

Reu

PRISCILA EBBO PEREIRACPF

DP JUNTO A 1. VARA DE FAMILIA DE MADUREIRA ( 296 )

Advogados

Autor:

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA· OAB RJ 187933· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOYCE PEREIRA THEODORO DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO EDNA BERNARDINO

ROSIVANIA MANHAES

CRAS- CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ZOZIMO BARROSO DO AMARAL

Outros

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA· OAB RJ 187933· CPF 934.***.***-91

THAYZA TEIXEIRA PRENDA· OAB RJ 180033· CPF 115.***.***-81

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA· OAB RJ 187933· CPF 934.***.***-91

Reu:

DAVI SANTOS DA SILVA· OAB RJ 185217· CPF 058.***.***-19

Outros

LEONARDO DOS SANTOS BITTENCOURT· OAB RJ 196775· CPF 096.***.***-39

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

PAMELA ALVES CAMPEIROCPF

Reu

VIDRACARIA NOVA FORTE RIO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA· OAB RJ 187933· CPF 934.***.***-91

Reu:

RODRIGO XAVIER ALFAIA· OAB RJ 153343· CPF 107.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2026 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSE GOMES DE OLIVEIRA

Reu

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

UNIMED RIO COOP. TRAB; MEDICO DO RJ

Advogados

Autor:

ILAN MACHTYNGIER· OAB RJ 130642· CPF 079.***.***-60

Autor:

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA· OAB RJ 187933· CPF 934.***.***-91

Autor:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Autor:

THAYANE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 257511· CPF 181.***.***-00

Autor:

VITOR FERNANDES ANDRADE DE FREIXO· OAB RJ 197431· CPF 125.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

ILAN MACHTYNGIER· OAB RJ 130642· CPF 079.***.***-60

Reu:

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA· OAB RJ 187933· CPF 934.***.***-91

Reu:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Reu:

THAYANE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 257511· CPF 181.***.***-00

Reu:

VITOR FERNANDES ANDRADE DE FREIXO· OAB RJ 197431· CPF 125.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831917-54.2023.8.19.0208. AUTOR: ROSE GOMES DE OLIVEIRA RÉU: SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, UNIMED RIO COOP. TRAB; MÉDICO DO RJ Cumpra-se o V. Acórdão. RIO DE JANEIRO, 17 de abril de 2026. LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE... (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSE GOMES DE OLIVEIRA

Reu

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

UNIMED RIO COOP. TRAB; MEDICO DO RJ

Advogados

Autor:

ILAN MACHTYNGIER· OAB RJ 130642· CPF 079.***.***-60

Autor:

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA· OAB RJ 187933· CPF 934.***.***-91

Autor:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Autor:

THAYANE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 257511· CPF 181.***.***-00

Autor:

VITOR FERNANDES ANDRADE DE FREIXO· OAB RJ 197431· CPF 125.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

ILAN MACHTYNGIER· OAB RJ 130642· CPF 079.***.***-60

Reu:

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA· OAB RJ 187933· CPF 934.***.***-91

Reu:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Reu:

THAYANE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 257511· CPF 181.***.***-00

Reu:

VITOR FERNANDES ANDRADE DE FREIXO· OAB RJ 197431· CPF 125.***.***-54

+ outros advogados do reu

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

KAIO MATHEUS CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA· OAB RJ 187933· CPF 934.***.***-91

Autor:

KATIA GUEDES DE SOUSA· OAB RJ 199817· CPF 942.***.***-78

Autor:

JOSEFA SILVANA NEVES CURINI· OAB RJ 170589· CPF 020.***.***-70

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113 (22/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOELCI DOS SANTOS PEREIRACPF

JOEL LINO DOS SANTOSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA· OAB RJ 187933· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOEL LINO DOS SANTOSCPF

JOELCI DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA· OAB RJ 187933· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (15/08/2023)

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