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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2010

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLEDIA LIMA BASTOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO RANIERI BRITO· OAB CE 9532· CPF 211.***.***-00

Autor:

OLIMPIO STUDART GALDINO· CPF 614.***.***-72

Outros

ANTONIO DELANO SOARES CRUZ· OAB CE 8116

SIDNEY GUERRA REGINALDO· OAB CE 6923

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

22/01/2010

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLEDIA LIMA BASTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO RANIERI BRITO· OAB CE 9532· CPF 211.***.***-00

Autor:

OLIMPIO STUDART GALDINO· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CLEDIA LIMA BASTOS em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2010

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CLEDIA LIMA BASTOSCPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO RANIERI BRITO· OAB CE 9532· CPF 211.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA PARNAMIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

SILVESTRE ESTARLONE DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Reu:

RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR· OAB RN 16927· CPF 075.***.***-93

Último movimento: Juntada de informação (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 4.729,56

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

FRANCISCO CARLOS PIOCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 62.000,00

Autor

ROSSI KELSON GONZAGA DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCA ADRIANA DE VASCONCELOSCPF

Reu

FRANCISCO CARLOS PIOCPF

SEVERINO GONZAGA DO NASCIMENTOCPF

ROMUALDO GONZAGA DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO GONZAGA DO NASCIMENTOCPF

MARIZE SELMA DO NASCIMENTOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ENGRACIA MARIA RODRIGUES· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/05/2026)

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