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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 15.344,28

Autor

FRANCISCO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTACNPJ

Advogados

Autor:

TAYNA COSTA DE CARVALHO· OAB BA 43557· CPF 022.***.***-36

Autor:

RAFAELLA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 79596· CPF 009.***.***-85

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS

Reu

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Advogados

Autor:

TAYNA COSTA DE CARVALHO· OAB BA 43557· CPF 022.***.***-36

Autor:

RAFAELLA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 79596· CPF 009.***.***-85

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

TAYNA COSTA DE CARVALHO· OAB BA 43557· CPF 022.***.***-36

Reu:

RAFAELLA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 79596· CPF 009.***.***-85

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório (25/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIACHO TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

ELIANA MARIA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO RAMOS DOS SANTOSCPF

JANUARIA FERNANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO· OAB MG 84629

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO LIMA FONSECA· OAB MG 42623

Reu:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIACHO TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

ELIANA MARIA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO RAMOS DOS SANTOSCPF

JANUARIA FERNANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

CRISTIANO RABELLO DE SOUSA· OAB MG 76930

Autor:

FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO· OAB MG 84629

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646

Reu:

PAULO LIMA FONSECA· OAB MG 42623

Último movimento: Transitado em Julgado (08/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RIACHO TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

ELIANA MARIA DOS SANTOS

FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS

JANUARIA FERNANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557· CPF 007.***.***-15

Autor:

PAULO LIMA FONSECA· OAB MG 42623

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158· CPF 102.***.***-34

Autor:

FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO· OAB MG 84629· CPF 026.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557· CPF 007.***.***-15

Reu:

PAULO LIMA FONSECA· OAB MG 42623

Reu:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

Reu:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158· CPF 102.***.***-34

Reu:

FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO· OAB MG 84629· CPF 026.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RIACHO TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

ELIANA MARIA DOS SANTOS

FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS

JANUARIA FERNANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557· CPF 007.***.***-15

Autor:

PAULO LIMA FONSECA· OAB MG 42623

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158· CPF 102.***.***-34

Autor:

FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO· OAB MG 84629· CPF 026.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557· CPF 007.***.***-15

Reu:

PAULO LIMA FONSECA· OAB MG 42623

Reu:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

Reu:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158· CPF 102.***.***-34

Reu:

FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO· OAB MG 84629· CPF 026.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (08/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaRecurso Especial

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIACHO TRANSPORTE LTDACNPJ

Reu

ELIANA MARIA DOS SANTOS

FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS

JANUARIA FERNANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557· CPF 007.***.***-15

Autor:

PAULO LIMA FONSECA· OAB MG 42623

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158· CPF 102.***.***-34

Autor:

FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO· OAB MG 84629· CPF 026.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557· CPF 007.***.***-15

Reu:

PAULO LIMA FONSECA· OAB MG 42623

Reu:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

Reu:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158· CPF 102.***.***-34

Reu:

FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO· OAB MG 84629· CPF 026.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Agravante(s) - RIACHO TRANSPORTE LTDA; Agravado(a)(s) - ELIANA MARIA DOS SANTOS; FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS; JANUARIA FERNANDA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.... (05/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 15.441,48

Autor

IVETE BEATRIZ GARCIA DOS REIS RIBEIROCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 359808· CPF 399.***.***-80

Reu:

TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO· OAB SP 269677· CPF 330.***.***-56

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 15.441,48

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTACNPJ

Reu

IVETE BEATRIZ GARCIA DOS REIS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO· OAB SP 269677· CPF 330.***.***-56

Reu:

CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 359808· CPF 399.***.***-80

Último movimento: Expedido certidão (16/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 10.103,12

Autor

IVETE BEATRIZ GARCIA DOS REIS RIBEIROCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 359808· CPF 399.***.***-80

Outros

TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO· OAB SP 269677· CPF 330.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 10.103,12

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTACNPJ

O MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA

Reu

IVETE BEATRIZ GARCIA DOS REIS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO· OAB SP 269677· CPF 330.***.***-56

Reu:

CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 359808· CPF 399.***.***-80

Último movimento: Publicado em (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 10.862,16

Autor

SANDRA MARA BITTENCOURT PINTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 359808· CPF 399.***.***-80

Outros

TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO· OAB SP 269677· CPF 330.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA - Recorrida: SANDRA MARA BITTENCOURT PINTO - Nº 0001149-79.2024.8.26.0102 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cachoeira Paulista - Vistos. Cuida-se de recurso inominado interposto pela parte autora em ação que se discute a adoção do piso nacional estipulado pela Lei Federal nº 11.138/08 como base para o vencimento inicial da carreira de magistério da educação básica estadual,... (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 10.862,16

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTACNPJ

Reu

SANDRA MARA BITTENCOURT PINTOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO· OAB SP 269677· CPF 330.***.***-56

Reu:

CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 359808· CPF 399.***.***-80

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Turmas (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARCIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA ROSSICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE DE BRITO CAPPIO· OAB SP 348896· CPF 410.***.***-21

Autor:

CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 359808· CPF 399.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARCIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA ROSSICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 359808· CPF 399.***.***-80

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 7.051,22

Autor

PAULA GONCALVES TEIXEIRA LUISCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 359808· CPF 399.***.***-80

Autor:

LUIS FELIPE DE BRITO CAPPIO· OAB SP 348896· CPF 410.***.***-21

Reu:

TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO· OAB SP 269677· CPF 330.***.***-56

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 7.051,22

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTACNPJ

Reu

PAULA GONCALVES TEIXEIRA LUISCPF

Advogados

Autor:

TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO· OAB SP 269677· CPF 330.***.***-56

Reu:

CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 359808· CPF 399.***.***-80

Reu:

LUIS FELIPE DE BRITO CAPPIO· OAB SP 348896· CPF 410.***.***-21

Último movimento: Expedido certidão (07/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 17.411,08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA LOPES LAPOLLICPF

Advogados

Autor:

CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 359808· CPF 399.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 17.411,08

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTACNPJ

Reu

ROSANGELA LOPES LAPOLLICPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON FALCAO DE M VASCONCELLOS NETO· OAB SP 150087· CPF 165.***.***-96

Reu:

CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 359808· CPF 399.***.***-80

Último movimento: Expedido certidão (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 18.403,84

Autor

ROSA MARIA CAETANOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTACNPJ

Outros

CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 359808· CPF 399.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 18.403,84

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTACNPJ

Reu

ROSA MARIA CAETANOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON FALCAO DE M VASCONCELLOS NETO· OAB SP 150087· CPF 165.***.***-96

Reu:

CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 359808· CPF 399.***.***-80

Último movimento: Expedido certidão (07/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 11.325,48

Autor

GABRIELA ARAUJO TOLEDO LESCURACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 359808· CPF 399.***.***-80

Autor:

OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SP 415345· CPF 324.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA - Recorrida: Gabriela Araújo Toledo Lescura - Nº 0000972-18.2024.8.26.0102 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cachoeira Paulista - Vistos. Cuida-se de recurso inominado interposto pela parte autora em ação que se discute a adoção do piso nacional estipulado pela Lei Federal nº 11.138/08 como base para o vencimento inicial da carreira de magistério da educação básica estadual... (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 11.325,48

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTACNPJ

Reu

GABRIELA ARAUJO TOLEDO LESCURACPF

Advogados

Reu:

CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 359808· CPF 399.***.***-80

Último movimento: Publicado em (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA ARAUJO TOLEDO LESCURACPF

Advogados

Autor:

OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SP 415345· CPF 324.***.***-10

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