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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ROBINSON NASCIMENTO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

REINALDO DOMINGOS· OAB SP 149958· CPF 051.***.***-25

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBINSON NASCIMENTO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI· OAB SP 289809· CPF 316.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

REINALDO DOMINGOS· OAB SP 149958· CPF 051.***.***-25

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (28/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 6.120,00

Reu

GUILHERME GOMES DE SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

AIRTON FERREIRA· OAB SP 90260· CPF 040.***.***-78

Reu:

REINALDO DOMINGOS· OAB SP 149958· CPF 051.***.***-25

Reu:

GILBERTO DOMINGOS· OAB SP 149943· CPF 075.***.***-61

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCIMARA GONCALVES ALBARRACINCPF

Advogados

Reu:

REINALDO DOMINGOS· OAB SP 149958· CPF 051.***.***-25

Último movimento: Juntada de Mandado (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GILMAR OLIVEIRA CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

HERALDO MENDES DE LIMA· CPF 816.***.***-34

Reu:

GILBERTO DOMINGOS· OAB SP 149943· CPF 075.***.***-61

Reu:

REINALDO DOMINGOS· OAB SP 149958· CPF 051.***.***-25

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

GILMAR OLIVEIRA CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

HERALDO MENDES DE LIMA· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (23/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY ROBERTA DA SILVACPF

Reu

CLEIDE CANDIDA PEREIRA DOS SANTOS NETOCPF

JULIO CEZAR TADEU DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA DE AGUIAR GONÇALVES DIAS LIMA· OAB SP 289616· CPF 331.***.***-62

Reu:

GILBERTO DOMINGOS· OAB SP 149943· CPF 075.***.***-61

Reu:

REINALDO DOMINGOS· OAB SP 149958· CPF 051.***.***-25

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/09/2006

Distribuição

12/09/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ADILSON MARINHO

INACIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

REINALDO DOMINGOS· OAB SP 149958· CPF 051.***.***-25

Reu:

EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJO· OAB SP 451123· CPF 300.***.***-35

Reu:

PATRICIA DA SILVA BARRETO· OAB SP 328669· CPF 252.***.***-70

Reu:

PAULO ROBERTO ALMEIDA RAMPIM· OAB SP 140719· CPF 167.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008907-28.2006.8.26.0624 (624.01.2006.008907) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INACIO ALVES DOS SANTOS - - ADILSON MARINHO e outros - Vistos. Seguem informações em separado. Transmitam-se as informações via e-mail com urgência. - ADV: REINALDO DOMINGOS (OAB 149958/SP), EMERSON RAMAYANA NOVAES SILVA DE ARAÚJO (OAB 451123/SP) (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução da Pena

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO VITOR BEZERRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GILBERTO DOMINGOS· OAB SP 149943· CPF 075.***.***-61

Reu:

REINALDO DOMINGOS· OAB SP 149958· CPF 051.***.***-25

Último movimento: Publicação (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

18/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ARIANE VALERIO DE SOUSA

FELIPE BELTRAMI GIMENESCPF

Advogados

Reu:

THAÍS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 395166· CPF 393.***.***-90

Reu:

REINALDO DOMINGOS· OAB SP 149958· CPF 051.***.***-25

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 9.920,00

Autor

REINALDO ANDRADE DOMINGOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO HENRIQUE ANDRADE SANTOS· OAB BA 55557· CPF 058.***.***-69

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO HENRIQUE ANDRADE SANTOS em 16/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO ANDRADE DOMINGOSCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

HUGO HENRIQUE ANDRADE SANTOS· OAB BA 55557· CPF 058.***.***-69

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HUGO HENRIQUE ANDRADE SANTOS· OAB BA 55557· CPF 058.***.***-69

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 19.920,00

Autor

REINALDO ANDRADE DOMINGOSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO HENRIQUE ANDRADE SANTOS· OAB BA 55557· CPF 058.***.***-69

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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