Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ALICE SANTOS SOUSACPF

ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMESCPF

EDUARDO CAMPOS RODRIGUESCPF

MARIA ALVES MAGALHAESCPF

RITA FRANCISCO DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSACNPJ

Reu

ANTONIA FERREIRA FERNANDESCPF

MARIA ZULENE DA LUZ SOUSACPF

ANTONIA DE MARIA NASCIMENTO DA LUZCPF

RAIMUNDA MAGALHAES MELOCPF

ANTONIA CLAUDINO SILVA GOMESCPF

+ 5 outros

Último movimento: Remessa (08/12/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE SOUSACPF

ERINELDO FERREIRA FERNANDESCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA FERNANDESCPF

ANTONIA PINTO DA SILVACPF

RAIMUNDA MAGALHAES MELOCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 190936097 (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSACNPJ

Reu

ERINELDO FERREIRA FERNANDESCPF

OZELINA FRANCISCA DE JESUSCPF

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DE SOUSACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA FERNANDESCPF

RAIMUNDA MAGALHAES MELOCPF

+ 3 outros

Último movimento: Remessa (20/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 10.281,21

Último movimento: Publicado Despacho em 25/02/2026. Documento: 192081618 (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA MARIA FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAIUBA

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE LIMA BATISTA· OAB CE 42424· CPF 448.***.***-91

Autor:

ADRINA FERREIRA· OAB CE 38591· CPF 805.***.***-68

Reu:

FRANCISCO JOSE LIMA BATISTA· OAB CE 42424· CPF 448.***.***-91

Reu:

ADRINA FERREIRA· OAB CE 38591· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0050041-73.2020.8.06.0083 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RITA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE GUAIUBA DESPACHO Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso de ape... (24/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal