Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO LOURENCOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 22128· CPF 821.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO LOURENCOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 22128· CPF 821.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LOURENçO

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 22128· CPF 821.***.***-72

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

MARCELO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 22128· CPF 821.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LOURENçO

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 22128· CPF 821.***.***-72

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

MARCELO ALVES DOS SANTOS· OAB MS 22128· CPF 821.***.***-72

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Alves dos Santos (OAB 22128/MS) Processo 0802123-42.2021.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roberto Lourenço - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LOURENCO

Reu

BANCO MASTER S.A.

Advogados

Autor:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Autor:

CIBELLE MELLO DE ALMEIDA· OAB RJ 119895· CPF 087.***.***-09

Autor:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Autor:

LUIZA CENTINI VIEIRA· OAB SP 331078

Reu:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

CIBELLE MELLO DE ALMEIDA· OAB RJ 119895· CPF 087.***.***-09

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

LUIZA CENTINI VIEIRA· OAB SP 331078

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LOURENçO

Reu

BANCO SEGURO S/A

Advogados

Autor:

RENAN MAZALI LOURENÇO· OAB SP 532181

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Autor:

MILTON PONTES RIBEIRO· OAB SP 325292· CPF 038.***.***-94

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

RENAN MAZALI LOURENÇO· OAB SP 532181

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

MILTON PONTES RIBEIRO· OAB SP 325292· CPF 038.***.***-94

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2026 1003449-56.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES; Foro de Bauru; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003449-56.2025.8.26.0071; Bancários; Apte/Apdo: Roberto Lourenço; Advogado: Milton Pontes Ribeiro (OAB: 325292/SP); Advogado: R... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LOURENçO

Reu

BANCO SEGURO S/A

Advogados

Autor:

RENAN MAZALI LOURENÇO· OAB SP 532181

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Autor:

MILTON PONTES RIBEIRO· OAB SP 325292· CPF 038.***.***-94

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

RENAN MAZALI LOURENÇO· OAB SP 532181

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

MILTON PONTES RIBEIRO· OAB SP 325292· CPF 038.***.***-94

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LOURENCO

Advogados

Autor:

ALINE FERREIRA DA SILVA· OAB MG 172893· CPF 016.***.***-16

Autor:

JONATHAN DE SOUZA ARAUJO· OAB MG 174190

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO LOURENCOCPF

FRANCISCO LOURENCO

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

EDUARDO LIMA PEREIRA· CPF 087.***.***-32

Último movimento: Juntada de Ofício (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

15 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BARRA DO CORDA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO MENDES DE SOUSACPF

GEISLA LOURA DE OLIVEIRACPF

FABIO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO· OAB MA 4902· CPF 483.***.***-04

Reu:

ISABEL DE OLIVEIRA CALDAS· OAB PI 19380· CPF 024.***.***-77

Reu:

JOSE BENICIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 12809· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSINA IRIDE ALBUQUERQUECPF

Reu

BITE

FILHO

RAIMUNDINHO

JOSE SIMAO

JOSE RAIMUNDO LIBORIO

+ 17 outros

Advogados

Autor:

EDMUNDO DOS REIS LUZ· OAB MA 4394· CPF 252.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2001

Distribuição

30/11/2001

Valor

R$ 200,00

Autor

FRANCISCO LOURENCOCPF

FRANCISCA SOARES NEVESCPF

RAIMUNDO GONCALVES DE ABRANTESCPF

RITA DE ALMEIDA ALEXANDRECPF

FRANCISCA ALEXANDRE DE SOUSACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DO LASTROCPF

MUNICIPIO DO LASTROCNPJ

PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DO LASTRO

Outros

JOSE DE ABRANTES GADELHA· OAB PB 3029· CPF 023.***.***-20

MAGDA GLENE NEVES DE ABRANTES GADELHA· OAB PB 7496· CPF 395.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA ALEXANDRE DE SOUSA em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DA SILVA LINS

Reu

ANA IZABEL DE CARVALHO

DAVI PEREIRA DE NOVAS

DEVID ORTERNO NASCIMENTO

FRANCISCO LOURENÇO

HÉLIO ANDRADE

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Confirmada (21/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal