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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NICOLAS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZACPF

MATEUS ANTUNES BALTAZARCPF

Advogados

Reu:

VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES· OAB SP 134223· CPF 134.***.***-40

Reu:

BENEDITO ANTONIO BARCELLI· CPF 588.***.***-53

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS ANTUNES BALTAZARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES· OAB SP 134223· CPF 134.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501378292023826028620260224083327 (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS ANTUNES BALTAZARCPF

Reu

EGREGIA 5 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS ANTUNES BALTAZARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.065,39

Autor

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

MUNICIPIO DE IRECE

Reu

FRANCISCO BEZERRA NETO

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 33889· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA NETO em 15/02/2024 23:59. (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/1996

Distribuição

16/09/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

BANCO DO BRASIL SA

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDISCPF

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

DANILO MENEZES DE OLIVEIRA

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHOCPF

FRANCISCO BEZERRA NETO

FRANCISCO PERGENTINO ALVESCPF

LOURENA FIGUEIREDO MACHADO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANILO MENEZES DE OLIVEIRA· OAB BA 21664· CPF 801.***.***-68

Autor:

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO· OAB BA 24908· CPF 146.***.***-43

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

LOURENA FIGUEIREDO MACHADO· OAB BA 23057· CPF 787.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO MENEZES DE OLIVEIRA· OAB BA 21664· CPF 801.***.***-68

Reu:

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO· OAB BA 24908· CPF 146.***.***-43

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

LOURENA FIGUEIREDO MACHADO· OAB BA 23057· CPF 787.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228) EXECUTADO: MARIA DE FATIMA VIEIRA SOUZA DE IRECE e outros (4) Advogado(s): ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO (OAB:BA24908), LOURENA FIGUEIREDO MACHADO (OAB:BA23057), DANILO MENEZES DE OLIVEIRA (OAB:BA21664) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B... (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

GILZETE GOMES SANTOSCPF

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMESCPF

Reu

FRANCISCA GALDINO MENDES BEZERRACPF

FRANCISCO BEZERRA NETO

MENDES BEZERRA CONFECCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

GILZETE GOMES SANTOS· OAB BA 374· CPF 688.***.***-53

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Reu:

GILZETE GOMES SANTOS· OAB BA 374· CPF 688.***.***-53

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

MARIANA FELIX REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIANA CERQUEIRA FELIX

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

ESDRAS MIHAEL DE CASTRO DOURADO NASCIMENTOCPF

FRANCISCA GALDINO MENDES BEZERRACPF

FRANCISCO BEZERRA NETO

MENDES BEZERRA CONFECCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARIANA CERQUEIRA FELIX· OAB BA 26529· CPF 010.***.***-61

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

ESDRAS MIHAEL DE CASTRO DOURADO NASCIMENTO· OAB BA 64061· CPF 025.***.***-24

Reu:

MARIANA CERQUEIRA FELIX· OAB BA 26529· CPF 010.***.***-61

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

ESDRAS MIHAEL DE CASTRO DOURADO NASCIMENTO· OAB BA 64061· CPF 025.***.***-24

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - PROMOTORIA PENDENCIAS

Reu

FRANCISCO BEZERRA NETO

Advogados

Autor:

AIRTON DA LUZ JUNIOR· OAB RN 18464· CPF 068.***.***-82

Reu:

AIRTON DA LUZ JUNIOR· OAB RN 18464· CPF 068.***.***-82

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

FRANCISCO BEZERRA NETO

Outros

ANDERSON CORREIA DOS SANTOS· OAB SE 6503· CPF 020.***.***-70

BRUNNO ALVES DE OLIVEIRA DORIA· OAB SE 11691· CPF 039.***.***-82

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/08/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BEZERRA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RONISA ALVES FREITAS· OAB CE 23788· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003502-23.2025.4.05.8106. Autor: AUTOR: FRANCISCO BEZERRA NETO Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada, DE ORDEM do MM. Juiz Federal da 24ª Vara/SJCE, a intimação das partes (autor/réu) acerca da expedição do pertinente Requisitório de Pagamento (RPV/PRC) para manifestação a respeito da concordância/discordância dos valores apresentados no requisitório, quando houver, no prazo de 5 (cinco)... (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BEZERRA NETO

Reu

FRANCISCO BEZERRA NETO

Advogados

Autor:

LARA SAMMANTHA DE SOUSA FIGUEIREDO· OAB RN 7478· CPF 053.***.***-74

Autor:

RAFAEL PIRES MIRANDA· OAB RN 13298· CPF 049.***.***-89

Reu:

RAFAEL PIRES MIRANDA· OAB RN 13298· CPF 049.***.***-89

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BEZERRA NETO

Reu

FRANCISCO BEZERRA NETO

Advogados

Autor:

LARA SAMMANTHA DE SOUSA FIGUEIREDO· OAB RN 7478· CPF 053.***.***-74

Autor:

RAFAEL PIRES MIRANDA· OAB RN 13298· CPF 049.***.***-89

Reu:

RAFAEL PIRES MIRANDA· OAB RN 13298· CPF 049.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO BEZERRA NETO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RAFAEL PIRES MIRANDA - RN13298 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LARA SAMMANTHA DE SOUSA FIGUEIREDO - RN7478 REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007837-10.2024.4.05.8401 Indefiro o pedido de ID. 148576784, devendo a parte requerente comparecer pessoalmente à... (04/03/2026)

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