Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

213 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 01 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

Reu

JOSE FRANCISCO MACHADO DOS SANTOSCPF

MARIA ALZILEIDE DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 004218· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2386594/RN (2023/0203137-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: MARIA ALZILEIDE DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS - RN004218B AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os... (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALZILEIDE DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCISCO MACHADO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA ALZILEIDE DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 004218· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2022. (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARIA ALZILEIDE DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 004218· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2020 (04/02/2020)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2006

Distribuição

08/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE RORAIMA - SINPOL/RR

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA· OAB RR 000799

MARIA IZABEL CARNEIRO DA CUNHA· OAB RJ 062998

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

ALBERT EINSTEIN LIMA DA SILVA· OAB RR 002507

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 562253/2025 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para vincular ao PRC 11741/DF (2024/0039547-4).) (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 48.925,58

Autor

MARIA FRANCINEIDE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

CECILIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK· OAB AC 3630· CPF 035.***.***-83

Autor:

ODER JOSE DE SOUZA SANTOS· OAB AC 2870· CPF 701.***.***-25

Outros

ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVIERA· OAB MG 86844

DILSOMAR RIBEIRO CAMPOS· OAB AC 2688· CPF 360.***.***-68

LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR· OAB AC 3791

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 109.982,71

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

IZAIAS RODRIGUES TELES

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0700257-63.2022.8.01.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: Banco do Brasil S/A. - DEVEDOR: Francisco Rodrigues da Silva - Izaias Rodrigues Teles - 1. DEFIRO o pedido de fls. 206/207. PROCEDA-SE a busca de bens via SERPEJUD. 2. Cumpra-se a decisão de fls. 200/203. P.R.I. (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 11.244,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/03/2026. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Francisco Rodrigues da Silva - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700001-44.2018.8.01.0022 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Intime-se o exequente para apresentar manifestação requerendo o que entender de direito, em cinco dias. Não havendo requerimento, arquivem-se os autos. (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 2.297,37

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Francisco Rodrigues Da Silva Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa i PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 1.797,26

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA SANTOS RODRIGUES· OAB PE 40148· CPF 016.***.***-43

Autor:

PEDRO WILSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 10955· CPF 137.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

PEDRO WILSON PEREIRA DE QUEIROZCPF

Reu

DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIACPF

Advogados

Autor:

PEDRO WILSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 10955· CPF 137.***.***-53

Autor:

GLAUCIA SANTOS RODRIGUES· OAB PE 40148· CPF 016.***.***-43

Reu:

PEDRO WILSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 10955· CPF 137.***.***-53

Reu:

GLAUCIA SANTOS RODRIGUES· OAB PE 40148· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: PEDRO WILSON PEREIRA DE QUEIROZ REU: DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA SENTENÇA R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones:... (04/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal