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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 30.973,34

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLA ISEUDA DA SILVA BARROS· OAB CE 34912· CPF 040.***.***-55

Autor:

MARIA LUCIMARA SARAIVA LEMOS· OAB CE 36683· CPF 011.***.***-54

Autor:

PAULO SUDERLAN RAULINO GIRAO· OAB CE 21111· CPF 837.***.***-87

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Autor:

JOSEFA MILENA MUNIZ GONZAGA· OAB CE 26823· CPF 093.***.***-49

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB CE 24217· CPF 256.***.***-05

Reu:

EMMANOEL RIBEIRO MUZZIO DE PAIVA· OAB CE 36623· CPF 047.***.***-99

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 196378538 (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 30.973,34

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Autor:

JOSEFA MILENA MUNIZ GONZAGA· OAB CE 26823· CPF 093.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB CE 24217· CPF 256.***.***-05

Último movimento: INCONSISTENTE (15/10/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/1995

Distribuição

04/05/1995

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARQUES COSTA· OAB CE 4415· CPF 040.***.***-20

Autor:

SAVIO LEITE DE ARAUJO LIMA· OAB CE 38521· CPF 035.***.***-71

Reu:

LUIS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA· OAB CE 5890· CPF 208.***.***-34

Reu:

HELTON HELADIO COSTA LIMA SALES· OAB CE 4907· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA em 06/08/2025 23:59. (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA

FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARQUES COSTA· OAB CE 4415· CPF 040.***.***-20

Autor:

SAVIO LEITE DE ARAUJO LIMA· OAB CE 38521· CPF 035.***.***-71

Reu:

HELTON HELADIO COSTA LIMA SALES· OAB CE 4907· CPF 703.***.***-91

Reu:

LUIS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA· OAB CE 5890· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 116.886,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LEMES SAMPAIO· OAB GO 51061

Último movimento: Decorrido Prazo (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 12.402,00

Último movimento: Processo Arquivado (19/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de São Miguel do Araguaia Processo:5289495-89.2018.8.09.0143 Polo ativo: Francisco Rodrigues De Almeida Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária ajuizada por FRANCISCO RODRIG... (21/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 28.621,52

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SAYMON VALIM ALVES· OAB MG 111562· CPF 047.***.***-75

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

BMGCPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

BMGCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SAYMON VALIM ALVES

Autor:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015

Reu:

DANIEL SAYMON VALIM ALVES

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BMG

FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015· CPF 037.***.***-86

Autor:

DANIEL SAYMON VALIM ALVES· OAB MG 111562· CPF 047.***.***-75

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015· CPF 037.***.***-86

Reu:

DANIEL SAYMON VALIM ALVES· OAB MG 111562· CPF 047.***.***-75

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BMG

FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015· CPF 037.***.***-86

Autor:

DANIEL SAYMON VALIM ALVES· OAB MG 111562· CPF 047.***.***-75

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015· CPF 037.***.***-86

Reu:

DANIEL SAYMON VALIM ALVES· OAB MG 111562· CPF 047.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica intimado para recolher a importância de R$ 522,12 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de D... (16/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 76.987,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BELCY PEREIRA DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

GILSON JOSÉ TRINDADE DE VASCONCELOS· OAB MS 18340· CPF 519.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

GILSON JOSÉ TRINDADE DE VASCONCELOS· OAB MS 18340· CPF 519.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 95.648,00

Autor

ROSIMAR COSTA BARBOSA DE OLIVEIRA

ODETE SOLANGE CARDOSO DOS SANTOS

JOAO MARIA RIBEIRO DA SILVACPF

RAIMUNDO NONATO CORREA

ANGELA MARIA GONCALVES MIRANDA

+ 159 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

MUNICIPIO DE VISEUPACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDYR SOUSA DA SILVA· OAB PA 5694· CPF 035.***.***-53

Reu:

FABRICIO BENTES CARVALHO· OAB PA 11215· CPF 608.***.***-72

Último movimento: Juntada de informação (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI

MARIA DAS GRACAS QUIRINO DE OLIVEIRA

Reu

MATIAS NAZARIO NETO

Advogados

Reu:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· OAB PI 216· CPF 347.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATIAS NAZARIO NETO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MARIA DAS GRACAS QUIRINO DE OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI

Advogados

Autor:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· OAB PI 216· CPF 347.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2026

Distribuição

15/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 11663· CPF 004.***.***-33

Autor:

LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR· OAB PI 22037· CPF 673.***.***-00

Autor:

LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA· OAB PI 18447· CPF 039.***.***-12

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 11663· CPF 004.***.***-33

Reu:

LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR· OAB PI 22037· CPF 673.***.***-00

Reu:

LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA· OAB PI 18447· CPF 039.***.***-12

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 11663· CPF 004.***.***-33

Autor:

LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR· OAB PI 22037· CPF 673.***.***-00

Autor:

LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA· OAB PI 18447· CPF 039.***.***-12

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 11663· CPF 004.***.***-33

Reu:

LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR· OAB PI 22037· CPF 673.***.***-00

Reu:

LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA· OAB PI 18447· CPF 039.***.***-12

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA APELADO: BANCO BMG SA DECISÃO MONOCRÁTICA Visto. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0801195-79.2024.8.18.0030 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Repetição do Indébi... (01/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 250.040,00

Autor

PATRICIA ELSBETH PETTER MITTELSTEDTCPF

ALEXANDER AUGUSTUS MITTELSTEDTCPF

Reu

JOAO MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA

ARI RODRIGUES DE ALMEIDA

FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA

DARIO DE ALMEIDA

JOAQUIM RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LILIAN LOPES DE OLIVEIRA· OAB PR 62554· CPF 038.***.***-57

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (24/06/2026)

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