FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA - COMERCIO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 21.688,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

BANCO CETELEM S.A

Advogados

Autor:

LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO· OAB SP 437950· CPF 389.***.***-01

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 021449· CPF 375.***.***-87

Outros

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 078069

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO· OAB SP 437950· CPF 389.***.***-01

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 078069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 21.688,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO· OAB SP 437950· CPF 389.***.***-01

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 078069· CPF 002.***.***-52

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

15/03/2026

Distribuição

15/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

JOSE CARDOSO DA COSTA

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVA NOGUEIRA

Advogados

Autor:

VANESSA BARBOSA COSTA· OAB AP 5579· CPF 036.***.***-06

Autor:

CLEONICE DA SILVA NOGUEIRA· OAB AP 2778· CPF 303.***.***-34

Reu:

VANESSA BARBOSA COSTA· OAB AP 5579· CPF 036.***.***-06

Reu:

CLEONICE DA SILVA NOGUEIRA· OAB AP 2778· CPF 303.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6003177-92.2026.8.03.0002. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA, JOSE CARDOS... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

15/03/2026

Distribuição

15/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

JOSE CARDOSO DA COSTA

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVA NOGUEIRA

Advogados

Autor:

VANESSA BARBOSA COSTA· OAB AP 5579· CPF 036.***.***-06

Autor:

CLEONICE DA SILVA NOGUEIRA· OAB AP 2778· CPF 303.***.***-34

Reu:

VANESSA BARBOSA COSTA· OAB AP 5579· CPF 036.***.***-06

Reu:

CLEONICE DA SILVA NOGUEIRA· OAB AP 2778· CPF 303.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6003177-92.2026.8.03.0002. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA, JOSE CARDOS... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 20.974,00

Autor

FLAVIA LEMOS MACEDOCPF

JOAO PEDRO FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA LEMOS MACEDOCPF

JOAO PEDRO FERNANDES DE SOUSA

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Reu:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (07/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 25/07/2025. Documento: 160564891 (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

Reu

HELTON RODRIGUES DE SOUSA

PAULO RODRIGUES DE SOUSACPF

ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

MARIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU)

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO· OAB CE 7068· CPF 245.***.***-72

Reu:

MARIA ANDIARA PINHEIRO GOMES· OAB CE 6656· CPF 144.***.***-15

Reu:

ANTONIO GLAY FROTA OSTERNO· OAB CE 7128· CPF 220.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (31/05/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANTONIO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO· OAB CE 7068· CPF 245.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.393,99

Autor

MARCOS DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

Outros

DANIEL LAGE ALENCAR· OAB CE 8512· CPF 356.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 3.009,66

Autor

AFONSO GOMES MOURACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 184136803 (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

CLEANE MARIA ARAUJO

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGACPF

MIRELY SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JOSE DE SALES NETO· OAB CE 73280· CPF 058.***.***-15

Reu:

SAVIGNY MEDEIROS DE SALES· OAB CE 31306· CPF 042.***.***-31

Reu:

RODRIGO FAGUNDES PORTELLA· OAB CE 39869· CPF 013.***.***-75

Reu:

FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES· OAB CE 27164· CPF 500.***.***-20

Reu:

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

ROSANE DOS SANTOS VIEIRA BRAGA· OAB CE 47998· CPF 005.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGACPF

MIRELY SILVA ARAUJOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

FELINTO ALVES MARTINS FILHO· OAB CE 18918· CPF 668.***.***-87

Autor:

ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES· OAB CE 42149· CPF 061.***.***-80

Autor:

HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO· OAB CE 45510· CPF 072.***.***-14

Autor:

ALINE MOURA DE QUEIROZ· OAB CE 33009· CPF 054.***.***-55

Autor:

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA· OAB CE 21226· CPF 613.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (14/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO IVANILDO RODRIGUES TEIXEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

RICARDO ALVES SEVERIANO

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE LEMOS PEIXOTO· OAB CE 47222· CPF 040.***.***-40

Reu:

PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO· OAB CE 24563· CPF 012.***.***-41

Reu:

MARCELL FEITOSA CORREIA LIMA· OAB CE 21895· CPF 625.***.***-78

Reu:

JOSE ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA· OAB CE 26460· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ALVES SEVERIANOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE LEMOS PEIXOTO· OAB CE 47222· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Remessa (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO IVANILDO RODRIGUES TEIXEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

RICARDO ALVES SEVERIANOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA· OAB CE 26460· CPF 028.***.***-09

Autor:

PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO· OAB CE 24563· CPF 012.***.***-41

Autor:

MARCELL FEITOSA CORREIA LIMA· OAB CE 21895· CPF 625.***.***-78

Autor:

CARLOS HENRIQUE LEMOS PEIXOTO· OAB CE 47222· CPF 040.***.***-40

Reu:

JOSE ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA· OAB CE 26460· CPF 028.***.***-09

Reu:

PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO· OAB CE 24563· CPF 012.***.***-41

Reu:

MARCELL FEITOSA CORREIA LIMA· OAB CE 21895· CPF 625.***.***-78

Reu:

CARLOS HENRIQUE LEMOS PEIXOTO· OAB CE 47222· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: B1Ricardo Alves SeverianoB0 - Considerando o retorno dos autos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com o trânsito em julgado do acórdão de fls. 396/417, que negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa e manteve integralmente a decisão de pronúncia de fls. 327/333, certifique-se o trânsito em julgado, se ainda não o houver. Após, incluam-se os autos em pauta para realização da sessão do Tribu... (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO IVANILDO RODRIGUES TEIXEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

RICARDO ALVES SEVERIANOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA· OAB CE 26460· CPF 028.***.***-09

Autor:

PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO· OAB CE 24563· CPF 012.***.***-41

Autor:

MARCELL FEITOSA CORREIA LIMA· OAB CE 21895· CPF 625.***.***-78

Autor:

CARLOS HENRIQUE LEMOS PEIXOTO· OAB CE 47222· CPF 040.***.***-40

Reu:

JOSE ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA· OAB CE 26460· CPF 028.***.***-09

Reu:

PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO· OAB CE 24563· CPF 012.***.***-41

Reu:

MARCELL FEITOSA CORREIA LIMA· OAB CE 21895· CPF 625.***.***-78

Reu:

CARLOS HENRIQUE LEMOS PEIXOTO· OAB CE 47222· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: B1Ricardo Alves SeverianoB0 - Considerando o retorno dos autos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com o trânsito em julgado do acórdão de fls. 396/417, que negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa e manteve integralmente a decisão de pronúncia de fls. 327/333, certifique-se o trânsito em julgado, se ainda não o houver. Após, incluam-se os autos em pauta para realização da sessão do Tribu... (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUZA UCHOACPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

ANTONIA ELENILDA HENRIQUE MESQUITA LIMA· OAB CE 26915· CPF 979.***.***-00

Reu:

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS· OAB CE 24571· CPF 027.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

GUARDA MUNICIPAL DE CRATEUS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE MARTINS BEZERRA DA MAIA· OAB CE 33311· CPF 040.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 196658813 (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GUARDA MUNICIPAL DE CRATEUS

ESTADO DO CEARACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

MUNICIPIO DE CRATEUSCNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

LUIS FELIPE MARTINS BEZERRA DA MAIA· OAB CE 33311· CPF 040.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FELIPE MARTINS BEZERRA DA MAIACPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE MARTINS BEZERRA DA MAIA· OAB CE 33311· CPF 040.***.***-50

Reu:

LUIS FELIPE MARTINS BEZERRA DA MAIA· OAB CE 33311· CPF 040.***.***-50

Último movimento: Confirmada (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FELIPE MARTINS BEZERRA DA MAIACPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE MARTINS BEZERRA DA MAIA· OAB CE 33311· CPF 040.***.***-50

Reu:

LUIS FELIPE MARTINS BEZERRA DA MAIA· OAB CE 33311· CPF 040.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Crateús 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0050908-71.2021.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA Polo passivo: GUARDA MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE... (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FELIPE MARTINS BEZERRA DA MAIACPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE MARTINS BEZERRA DA MAIA· OAB CE 33311· CPF 040.***.***-50

Reu:

LUIS FELIPE MARTINS BEZERRA DA MAIA· OAB CE 33311· CPF 040.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Crateús 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0050908-71.2021.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA Polo passivo: GUARDA MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE... (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FELIPE MARTINS BEZERRA DA MAIACPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE MARTINS BEZERRA DA MAIA· OAB CE 33311· CPF 040.***.***-50

Reu:

LUIS FELIPE MARTINS BEZERRA DA MAIA· OAB CE 33311· CPF 040.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Crateús 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0050908-71.2021.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA Polo passivo: GUARDA MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE... (23/03/2026)

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