Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2006

Distribuição

09/05/2006

Valor

R$ 50,00

Autor

FRANCISCO DIAS FILHOCPF

FRANCISCO DIAS FILHO

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

ROMERO DE SOUSA LEMOS· OAB CE 12257· CPF 309.***.***-97

Autor:

PABLO RICARDO SILVA DE ARAUJO· OAB CE 45018· CPF 066.***.***-74

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB CE 40794· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2004

Distribuição

27/09/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZINALVA PEREIRA DA SILVA RODRIGUESCPF

MARIA TAVARES DE ALMEIDACPF

ABEL CAVALHEIRO LEITECPF

ABADIA MARIA DOURADOCPF

LUZIA MAURA DE PAULACPF

+ 565 outros

Reu

JOVIANO JOAO DA SILVA

INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANAPOLIS - ISSACNPJ

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

DIVINO DONIZETTI PEREIRA· OAB GO 10958· CPF 319.***.***-04

Reu:

DIVINO DONIZETTI PEREIRA· OAB GO 10958· CPF 319.***.***-04

Reu:

ROSELANE MACHADO FAGUNDES

Reu:

ANTONIO HELI DE OLIVEIRA· OAB GO 3472· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Processo Arquivado (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Usurpação de função públicaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRO DURO

Reu

CAIO CEZAR DE AREA LEAO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Usurpação de função públicaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRO DURO

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CAIO CEZAR DE AREA LEAO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DIAS FILHO

Advogados

Autor:

JULIANA ALVES DE LIMA· OAB RJ 211630· CPF 111.***.***-41

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DIAS FILHO

Advogados

Autor:

JULIANA ALVES DE LIMA· OAB RJ 211630· CPF 111.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5001700-81.2024.4.02.5111/RJ RECORRENTE: FRANCISCO DIAS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA ALVES DE LIMA (OAB RJ211630) DESPACHO/DECISÃO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE DE QUALQUER NATUREZA. CEGUEIRA EM OLHO DIREITO. SÚMULA 88 DA TNU. TEMA 416 DO STJ. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL AINDA QUE MÍNIMA. CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE. DIB NO DIA SEGUINTE À CESSAÇÃO DO AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (28/01/2022). REFORMA DA... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2006

Distribuição

08/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DIAS FILHO

Advogados

Autor:

RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 229593· CPF 262.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/10/2009

Distribuição

28/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DIAS FILHO

Advogados

Autor:

RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 229593· CPF 262.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO DIAS FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR - SP229593 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambo... (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE PARAMIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES FILHO

LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

HEBERT DIOGO ALVES SANTOS

Advogados

Reu:

YURI RANYELLE SOUSA CASTRO SILVA· OAB BA 47906· CPF 017.***.***-38

Reu:

ROCHAELLY XAVIER TRINDADE· OAB BA 40024· CPF 029.***.***-06

Reu:

WILLIANS DE SOUSA SILVA RAMOS· OAB BA 60156· CPF 033.***.***-19

Reu:

THAIS ADRIELLY DOS SANTOS MARQUES· OAB BA 71057· CPF 457.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Thais Adrielly Dos Santos Marques Advogado: Thais Adrielly Dos Santos Marques (OAB:BA71057-A) Terceiro Interessado: Luiz Rodrigues Dos Santos Advogado: Yuri Ranyelle Sousa Castro Silva (OAB:BA47906-A) Advogado: Thais Adrielly Dos Santos Marques (OAB:BA71057-A) Advogado: Willians De Sousa Silva Ramos (OAB:BA60156-A) Advogado: Rochaelly Xavier Trindade (OAB:BA40024-A) Terceiro Interessado: Herbert Diogo Alves Santos Advogado: Yuri Ra... (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

THAIS ADRIELLY DOS SANTOS MARQUESCPF

FRANCISCO RODRIGUES FILHO

LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

HERBERT DIOGO ALVES SANTOSCPF

HEBERT DIOGO ALVES SANTOS

Advogados

Reu:

THAIS ADRIELLY DOS SANTOS MARQUES· OAB BA 71057· CPF 457.***.***-40

Reu:

YURI RANYELLE SOUSA CASTRO SILVA· OAB BA 47906· CPF 017.***.***-38

Reu:

ROCHAELLY XAVIER TRINDADE· OAB BA 40024· CPF 029.***.***-06

Reu:

WILLIANS DE SOUSA SILVA RAMOS· OAB BA 60156· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2025 (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 51.475,96

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARGARENE GONCALVES ELIAS MECNPJ

FRANCISCO RODRIGUES FILHOCPF

Outros

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB CE 27871· CPF 975.***.***-49

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB CE 6210· CPF 247.***.***-20

MAGNO CESAR PRACA· OAB CE 17601· CPF 618.***.***-00

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 200193509 (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 51.475,96

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARGARENE GONCALVES ELIAS MECNPJ

FRANCISCO RODRIGUES FILHOCPF

FRANCISCO RODRIGUES FILHO

Último movimento: INCONSISTENTE (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 26.696,55

Autor

FRANCISCO RODRIGUES FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTECNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA CARVALHO CANDIDO CAMPOS· OAB CE 24736· CPF 022.***.***-70

Autor:

IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS· OAB CE 26482· CPF 037.***.***-08

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Outros

THAIS BRITO PAIVA· OAB CE 30778· CPF 034.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 26.696,55

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE

Reu

FRANCISCO RODRIGUES FILHOCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

MANUELA CARVALHO CANDIDO CAMPOS· OAB CE 24736· CPF 022.***.***-70

Reu:

IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS· OAB CE 26482· CPF 037.***.***-08

Reu:

THAIS BRITO PAIVA· OAB CE 30778· CPF 034.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE

Reu

FRANCISCO RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

THAIS BRITO PAIVA· OAB CE 30778· CPF 034.***.***-25

Autor:

MANUELA CARVALHO CANDIDO CAMPOS· OAB CE 24736· CPF 022.***.***-70

Autor:

IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS· OAB CE 26482· CPF 037.***.***-08

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

THAIS BRITO PAIVA· OAB CE 30778· CPF 034.***.***-25

Reu:

MANUELA CARVALHO CANDIDO CAMPOS· OAB CE 24736· CPF 022.***.***-70

Reu:

IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS· OAB CE 26482· CPF 037.***.***-08

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE

Reu

FRANCISCO RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

THAIS BRITO PAIVA· OAB CE 30778· CPF 034.***.***-25

Autor:

MANUELA CARVALHO CANDIDO CAMPOS· OAB CE 24736· CPF 022.***.***-70

Autor:

IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS· OAB CE 26482· CPF 037.***.***-08

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

THAIS BRITO PAIVA· OAB CE 30778· CPF 034.***.***-25

Reu:

MANUELA CARVALHO CANDIDO CAMPOS· OAB CE 24736· CPF 022.***.***-70

Reu:

IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS· OAB CE 26482· CPF 037.***.***-08

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 48.569,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Autor:

GUSTAVO NATAN DA SILVA· OAB GO 41526· CPF 032.***.***-89

Último movimento: Definitivo (20/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARLENE ONOFRE DA SILVACPF

ALCIDIO ALVELINO DA SILVACPF

Reu

SILVIO FRANCISCO DIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL REIS BASTOS

Reu:

GABRIEL HENRIQUE DE QUEIROZ CAMPOS· OAB GO 31304

Outros

VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO· OAB GO 29292· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Juntada -> Petição (19/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal