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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES MARTINEZ

LEONE MAURICIO DIAS BEZERRACPF

Reu

IVAN ISAAC FERREIRA FILHOCPF

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Advogados

Autor:

LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA· OAB BA 49681· CPF 819.***.***-20

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA· OAB BA 49681· CPF 819.***.***-20

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (29/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES MARTINEZ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA· OAB MG 171246· CPF 264.***.***-93

Autor:

ALLANA BERNARDES QUEIROZ FREITAS· OAB MG 218538

Reu:

MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA· OAB MG 171246· CPF 264.***.***-93

Reu:

ALLANA BERNARDES QUEIROZ FREITAS· OAB MG 218538

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

14/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARTINEZ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

VANESSA BALEJO PUPO· OAB SP 215087· CPF 934.***.***-68

Reu:

VANESSA BALEJO PUPO· OAB SP 215087· CPF 934.***.***-68

Reu:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

30/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARTINEZ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

VANESSA BALEJO PUPO· OAB SP 215087· CPF 934.***.***-68

Reu:

VANESSA BALEJO PUPO· OAB SP 215087· CPF 934.***.***-68

Reu:

RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI· OAB SP 245698· CPF 573.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: FRANCISCO MARTINEZ Advogado do(a) RECORRENTE: VANESSA BALEJO PUPO - SP215087 RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI - SP245698-B D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000312-18.2009.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Vistos. Dê-se ciência às partes do retorno do autos da Turma R... (12/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARTINEZ

Advogados

Autor:

FERNANDO SASSO FABIO· OAB SP 207826· CPF 274.***.***-16

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARTINEZ

Advogados

Autor:

FERNANDO SASSO FABIO· OAB SP 207826· CPF 274.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARTINEZ

Advogados

Autor:

SALVIANO SANTANA DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 377497· CPF 397.***.***-44

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS· OAB SP 265041· CPF 295.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/03/2026)

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