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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 67.484,66

Autor

FRANCISCO RODRIGUES MONCAOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MS 18162· CPF 690.***.***-91

Outros

DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA· OAB SP 284895· CPF 877.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES MONCAOCPF

Advogados

Autor:

DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA· OAB SP 284895· CPF 877.***.***-04

Reu:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MS 18162· CPF 690.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

FRANCISCA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SUZILAINE BERTON CARDOSO· OAB MS 16334· CPF 661.***.***-49

Autor:

DANILO BONO GARCIA· OAB MS 9420· CPF 699.***.***-00

Autor:

GUSTAVO PAGLIARINI DE OLIVEIRA· OAB MS 8756· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 545,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 545,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

FRANCISCO PEREIRA MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES MONCAO· CPF 138.***.***-53

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS· OAB PI 7111· CPF 922.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2019

Distribuição

02/11/2019

Valor

R$ 179.767,93

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES MONCAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/11/2019

Distribuição

02/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES MONCAO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CORRENTECNPJ

Reu

BENIGNO RIBEIRO DE SOUZA FILHO

FUNDACAO DELTA DO PARNAIBACNPJ

Advogados

Reu:

ISMAEL PARAGUAI DA SILVA· OAB PI 7235· CPF 962.***.***-91

Reu:

DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI· OAB PI 6783· CPF 216.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES MONCAO· CPF 138.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.528.072,70

Autor

AUTO VIACAO TERESINENSE LTDACNPJ

Reu

ARCANGELA MACHADO DO NASCIMENTOCPF

PAULINE CAMPOS MONCAOCPF

LOURA SONIA CAMPOS MONCAOCPF

GILBERTO DE CARVALHO JUNIORCPF

GUSTAVO LEAL DE CARVALHOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Reu:

LUIS SOARES DE AMORIM· OAB PI 2433· CPF 428.***.***-15

Reu:

WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO· OAB PI 2644· CPF 374.***.***-49

Reu:

EMMANUEL FONSECA DE SOUZA· OAB PI 4555· CPF 924.***.***-00

Último movimento: Juntada de manifestação (18/05/2026)

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