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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

JORGE DONIZETI SANCHEZCPF

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHOCPF

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Autor:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 33670· CPF 054.***.***-92

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB BA 68077· CPF 016.***.***-65

Autor:

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI· OAB PR 39274· CPF 003.***.***-81

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458· CPF 051.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Reu:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 33670· CPF 054.***.***-92

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB BA 68077· CPF 016.***.***-65

Reu:

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI· OAB PR 39274· CPF 003.***.***-81

Reu:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458· CPF 051.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 15.500,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES SILVA

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 15.500,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

FRANCISCO RODRIGUES SILVA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 2.463,15

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

FRANCISCO RODRIGUES SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES SILVACPF

Reu

MARIA APARECIDA BARBOSA SILVACPF

Advogados

Autor:

LINCON MAGALHAES MACHADO· OAB PA 24233· CPF 368.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES SILVA

Reu

MARIA APARECIDA BARBOSA SILVA

Advogados

Autor:

LINCON MAGALHAES MACHADO· OAB PA 24233· CPF 368.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA 0010651-70.2016.8.14.0065 [Capacidade] Nome: FRANCISCO RODRIGUES SILVA Endereço: desconhecido Nome: MARIA APARECIDA BARBOSA SILVA Endereço: Rua das Ametistas, 543, Setor Marajoara II, XINGUARA - PA - CEP: 68557-519 SENTENÇA 1. Relatório. FRANCISCO RODRIGUES SILVA, por intermédio de advogado, propôs ação de Interdição e Curatela em face... (10/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

DeserdaçãoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO PASCOAL COSTA· OAB PE 7207· CPF 073.***.***-20

Autor:

ANTONIA CORDEIRO DE MELO SILVA· OAB PE 62472

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 3.429,84

Autor

FRANCISCO RODRIGUES SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ZEFERINO DE ANDRADE· OAB PE 39963· CPF 856.***.***-91

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 3.429,84

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

FRANCISCO RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA ZEFERINO DE ANDRADE· OAB PE 39963· CPF 856.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

ANA PAULA ZEFERINO DE ANDRADE· OAB PE 39963· CPF 856.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

ANA PAULA ZEFERINO DE ANDRADE· OAB PE 39963· CPF 856.***.***-91

Último movimento: Recebimento (19/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIA CHRISTIANE RIBEIRO SILVA· OAB PI 17811· CPF 025.***.***-08

Reu:

FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO JUNIOR· OAB PI 17801· CPF 048.***.***-19

Reu:

FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO· OAB PI 5148· CPF 428.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO RODRIGUES SILVA

IREMAR GONCALVES PEREIRACPF

THALYSON FELIPE ISIDORO AGUIAR SANDIMCPF

Advogados

Reu:

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO· OAB GO 35515

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1002869-92.2017.4.01.3900. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO RODRIGUES SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO - GO35515 DESPACHO 1. Posto que apresentado o laudo id. 2234427613, intimem-se as partes para, no prazo comum de 1... (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

19/11/2017

Distribuição

19/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO RODRIGUES SILVA

IREMAR GONCALVES PEREIRACPF

THALYSON FELIPE ISIDORO AGUIAR SANDIMCPF

Advogados

Reu:

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO· OAB GO 35515

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

20/11/1973

Distribuição

20/11/1973

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (30/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JANAINA CARDOSO MACHADO· OAB RS 095380· CPF 011.***.***-86

Reu:

JANAINA CARDOSO MACHADO· OAB RS 095380· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Trânsito em julgado (29/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RODRIGUES SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JANAINA CARDOSO MACHADO· OAB RS 095380· CPF 011.***.***-86

Reu:

JANAINA CARDOSO MACHADO· OAB RS 095380· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2023)

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