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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 38.160,00

Último movimento: Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 19/06/2023 23:59. (20/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 38.160,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Reu

FRANCISCO RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

SUELY LOPES SILVA· OAB MA 3454· CPF 467.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (05/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

SUELY LOPES SILVA· OAB MA 3454· CPF 467.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 38.160,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

SUELY LOPES SILVA· OAB MA 3454· CPF 467.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

SUELY LOPES SILVA· OAB MA 3454· CPF 467.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/08/2024 23:59. (28/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 38.160,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

SUELY LOPES SILVA· OAB MA 3454· CPF 467.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY LOPES SILVA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

SUELY LOPES SILVA· OAB MA 3454· CPF 467.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

SUELY LOPES SILVA· OAB MA 3454· CPF 467.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO RODRIGUES SOARES EMBARGADO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0800680-55.2018.8.10.0037 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de Fase de Cumprimento de Sentença proposta por FRANCISCO RODRIGUES SOARES em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, qualificados nos autos. A parte devedora, intimada nos termos do art. 523 e ss. do CPC, não apresentou embargos (ID 70148279). A exequente acost... (12/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELY LOPES SILVA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

SUELY LOPES SILVA· OAB MA 3454· CPF 467.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

SUELY LOPES SILVA· OAB MA 3454· CPF 467.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (28/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO SILVACPF

Advogados

Autor:

GLAUBER FRANCISCO RODRIGUES SOARES· OAB PA 26392· CPF 915.***.***-87

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1226 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO PINHEIRO DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JENNINGS LOBATO DE BRITO· OAB PA 25047· CPF 845.***.***-34

Autor:

GLAUBER FRANCISCO RODRIGUES SOARES· OAB PA 26392· CPF 915.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO PINHEIRO DE SOUSA

Reu

LEANDRO PINHEIRO DE SOUSA

Advogados

Autor:

JENNINGS LOBATO DE BRITO· OAB PA 25047· CPF 845.***.***-34

Autor:

GLAUBER FRANCISCO RODRIGUES SOARES· OAB PA 26392· CPF 915.***.***-87

Reu:

JENNINGS LOBATO DE BRITO· OAB PA 25047· CPF 845.***.***-34

Reu:

GLAUBER FRANCISCO RODRIGUES SOARES· OAB PA 26392· CPF 915.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc 1. Submetido o acusado LEANDRO PINHEIRO DE SOUSA a julgamento perante o 3º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, o douto Conselho de Sentença reconheceu que o mesmo deve ser absolvido do fato que vitimou Luiz Claudio Câmara do Nascimento. 2. Isto posto, ante o veredicto do Conselho de Sentença, julgo improcedente a acusação e ABSOLVO LEANDRO PINHEIRO DE SOUSA, nos termos do artigo 386 do Código de Processo Penal Brasileiro em... (20/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO PINHEIRO DE SOUSA

Reu

LEANDRO PINHEIRO DE SOUSA

Advogados

Autor:

JENNINGS LOBATO DE BRITO· OAB PA 25047· CPF 845.***.***-34

Autor:

GLAUBER FRANCISCO RODRIGUES SOARES· OAB PA 26392· CPF 915.***.***-87

Reu:

JENNINGS LOBATO DE BRITO· OAB PA 25047· CPF 845.***.***-34

Reu:

GLAUBER FRANCISCO RODRIGUES SOARES· OAB PA 26392· CPF 915.***.***-87

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO SERGIO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JENNINGS LOBATO DE BRITO· OAB PA 25047· CPF 845.***.***-34

Autor:

FRANCISCO CAVALCANTE XAVIER· OAB PA 24457· CPF 873.***.***-04

Autor:

GLAUBER FRANCISCO RODRIGUES SOARES· OAB PA 26392· CPF 915.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PA 24532· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALLAN WELLINGTON VOLPE VELLASCO· CPF 213.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de carta (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATIA DO SOCORRO BITTENCOURT PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GLAUBER FRANCISCO RODRIGUES SOARES· OAB PA 26392· CPF 915.***.***-87

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KATIA DO SOCORRO BITTENCOURT PEREIRACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER FRANCISCO RODRIGUES SOARES· OAB PA 26392· CPF 915.***.***-87

Reu:

ARTHUR MATOS FALCO

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

JANARY DO CARMO VALENTE· OAB PA 20291· CPF 862.***.***-04

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

17/10/2020

Valor

R$ 30.320,00

Autor

OSMARINA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Outros

ERON CAMPOS SILVA· OAB PA 11362· CPF 600.***.***-72

JENNINGS LOBATO DE BRITO· OAB PA 25047· CPF 845.***.***-34

GLAUBER FRANCISCO RODRIGUES SOARES· OAB PA 26392· CPF 915.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 42.000,00

Autor

GLAUBER FRANCISCO RODRIGUES SOARESCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER FRANCISCO RODRIGUES SOARES· OAB PA 26392· CPF 915.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSANA CAMPELO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER FRANCISCO RODRIGUES SOARES· OAB PA 26392· CPF 915.***.***-87

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSANA CAMPELO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER FRANCISCO RODRIGUES SOARES· OAB PA 26392· CPF 915.***.***-87

Reu:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1246 foi incluído. (02/08/2024)

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