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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 24.060,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 24.060,33

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVOCNPJ

Reu

FRANCISCO ROGERIO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 2.331,12

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO ROGERIO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA (13/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/1992

Distribuição

14/01/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

WILSON DIAS FERREIRACPF

MARIA DA PENHA LOUREIROCPF

RAIMUNDA MACIEL COELHOCPF

SEBASTIAO DE JESUS CAMPOSCPF

JUSCELINO BISPO DOS SANTOS SILVACPF

+ 158 outros

Advogados

Reu:

HABIB TAMER ELIAS MERHI BADIAO· OAB GO 6827· CPF 056.***.***-68

Reu:

HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO· OAB GO 15383· CPF 547.***.***-00

Reu:

DEBORA CRISTINA LOPES DE FARIA· CPF 933.***.***-00

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Reu:

LOURIVAL LOPES DE SOUZA· CPF 225.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM· OAB DF 42511· CPF 828.***.***-49

MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR· OAB DF 11555· CPF 539.***.***-15

Último movimento: Juntada de substabelecimento (28/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 84,32% março/1990Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/1992

Distribuição

14/01/1992

Valor

Valor nao informado

Reu

HABIB TAMER ELIAS MERHI BADIAOCPF

Advogados

Reu:

SIMEI AUGUSTO DA SILVA· OAB GO 16704· CPF 586.***.***-49

Reu:

AMAURY APARECIDO GALDINO· OAB DF 12790· CPF 043.***.***-00

Reu:

HELEM CRISTINA VIEIRA CARVALHO· OAB DF 16666· CPF 547.***.***-00

Reu:

PAULO SILLAS LACERDA· OAB GO 12798· CPF 539.***.***-91

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 13.211,76

Autor

JOSE FRANCISCO ROGERIO DE SOUSACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO WILLS MOREIRA MARINHO· OAB RN 2889· CPF 480.***.***-87

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (24/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 28.620,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO ROGERIO DE SOUSACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/10/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO ROGERIO DE SOUSACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DETRAN RN

Advogados

Autor:

MARIO WILLS MOREIRA MARINHO· OAB RN 2889· CPF 480.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DETRAN RN

Reu

JOSE FRANCISCO ROGERIO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

MARIO WILLS MOREIRA MARINHO· OAB RN 2889· CPF 480.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO WILLS MOREIRA MARINHOCPF

Reu

JOSE FRANCISCO ROGERIO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARIO WILLS MOREIRA MARINHO· OAB RN 2889· CPF 480.***.***-87

Reu:

MARIO WILLS MOREIRA MARINHO· OAB RN 2889· CPF 480.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO WILLS MOREIRA MARINHOCPF

Reu

JOSE FRANCISCO ROGERIO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARIO WILLS MOREIRA MARINHO· OAB RN 2889· CPF 480.***.***-87

Reu:

MARIO WILLS MOREIRA MARINHO· OAB RN 2889· CPF 480.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: JOSE FRANCISCO ROGERIO DE SOUSA Parte demandada: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DECISÃO A parte exequente, depois do trânsito em julgado, promove o cumprimento da sentença, nos termos do art. 534 do CPC, instruindo a execução com memorial descritivo do débito. De seu turno, a parte executada, devidamente intimada, quedou-se inerte. É o relatório. DECIDO. Analisando os termos do julgado em cotejo com os cálculos apresentados pela pa... (19/03/2026)

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