FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO ERANDY MOITA

MOACIR MOURAO TORRESCPF

RAIMUNDO FRANCISCO FABIO FERREIRACPF

FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS

VALDERQUE FERNANDES CRISPIM

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE BARROQUINHACNPJ

Outros

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS· OAB CE 15721· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARROQUINHA em 25/06/2025 23:59. (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARROQUINHACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS· OAB CE 15721· CPF 204.***.***-49

Reu:

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS· OAB CE 15721· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0002880-86.2017.8.06.0046 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021 (ESPECIFICAMENTE, o art. 129, II, d... (17/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SORAIA MONTALVERNE PIERRECPF

Reu

FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Reu:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Mandado (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Parecer) (09/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 14.434,27

Autor

FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE COCALCNPJ

Advogados

Autor:

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO· OAB PI 6256· CPF 002.***.***-89

Reu:

LIVIA DA ROCHA SOUSA· OAB PI 6074· CPF 661.***.***-72

Reu:

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB PI 3276· CPF 773.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL APELADO: FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA I. RELATÓRIO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800148-56.2023.8.18.0046 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por MUNICÍPIO DE COCAL/PI contra sentença proferida pelo d. juízo da Vara Única da Com... (18/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 14.434,27

Autor

MUNICIPIO DE COCALCNPJ

Reu

FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RAYEL GOMES LOPES· OAB PI 17550· CPF 026.***.***-20

Autor:

LIVIA DA ROCHA SOUSA· OAB PI 6074· CPF 661.***.***-72

Autor:

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB PI 3276· CPF 773.***.***-04

Reu:

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO· OAB PI 6256· CPF 002.***.***-89

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE COCALCNPJ

Reu

FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB PI 3276· CPF 773.***.***-04

Autor:

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO· OAB PI 6256· CPF 002.***.***-89

Autor:

LIVIA DA ROCHA SOUSA· OAB PI 6074· CPF 661.***.***-72

Autor:

BRUNO RAYEL GOMES LOPES· OAB PI 17550· CPF 026.***.***-20

Reu:

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB PI 3276· CPF 773.***.***-04

Reu:

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO· OAB PI 6256· CPF 002.***.***-89

Reu:

LIVIA DA ROCHA SOUSA· OAB PI 6074· CPF 661.***.***-72

Reu:

BRUNO RAYEL GOMES LOPES· OAB PI 17550· CPF 026.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800148-56.2023.8.18.0046. REQUERENTE: MUNICIPIO DE COCAL Advogados do(a) REQUERENTE: MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO - PI3276-A, LIVIA DA ROCHA SOUSA - PI6074-A APELADO: FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: ELISSANDRA CARDOSO FIRMO - PI6256-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/07/2026 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Se... (30/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE COCALCNPJ

Reu

FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB PI 3276· CPF 773.***.***-04

Autor:

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO· OAB PI 6256· CPF 002.***.***-89

Autor:

LIVIA DA ROCHA SOUSA· OAB PI 6074· CPF 661.***.***-72

Autor:

BRUNO RAYEL GOMES LOPES· OAB PI 17550· CPF 026.***.***-20

Reu:

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB PI 3276· CPF 773.***.***-04

Reu:

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO· OAB PI 6256· CPF 002.***.***-89

Reu:

LIVIA DA ROCHA SOUSA· OAB PI 6074· CPF 661.***.***-72

Reu:

BRUNO RAYEL GOMES LOPES· OAB PI 17550· CPF 026.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800148-56.2023.8.18.0046. REQUERENTE: MUNICIPIO DE COCAL Advogados do(a) REQUERENTE: MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO - PI3276-A, LIVIA DA ROCHA SOUSA - PI6074-A APELADO: FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: ELISSANDRA CARDOSO FIRMO - PI6256-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/07/2026 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Se... (30/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE COCALCNPJ

Reu

FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB PI 3276· CPF 773.***.***-04

Autor:

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO· OAB PI 6256· CPF 002.***.***-89

Autor:

LIVIA DA ROCHA SOUSA· OAB PI 6074· CPF 661.***.***-72

Autor:

BRUNO RAYEL GOMES LOPES· OAB PI 17550· CPF 026.***.***-20

Reu:

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO· OAB PI 3276· CPF 773.***.***-04

Reu:

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO· OAB PI 6256· CPF 002.***.***-89

Reu:

LIVIA DA ROCHA SOUSA· OAB PI 6074· CPF 661.***.***-72

Reu:

BRUNO RAYEL GOMES LOPES· OAB PI 17550· CPF 026.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800148-56.2023.8.18.0046. REQUERENTE: MUNICIPIO DE COCAL Advogados do(a) REQUERENTE: MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO - PI3276-A, LIVIA DA ROCHA SOUSA - PI6074-A APELADO: FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: ELISSANDRA CARDOSO FIRMO - PI6256-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/07/2026 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Se... (30/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 3.172,50

Autor

FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS BEVILAQUACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Autor:

FRANCISCO LÚCIO CIARLINI MENDES· OAB PI 2275· CPF 240.***.***-20

Último movimento: Outras Decisões (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 3.172,50

Autor

FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS BEVILAQUACPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Autor:

FRANCISCO LÚCIO CIARLINI MENDES· OAB PI 2275· CPF 240.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cargo em ComissãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS BEVILAQUACPF

Advogados

Autor:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Autor:

FRANCISCO LÚCIO CIARLINI MENDES· OAB PI 2275· CPF 240.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cargo em ComissãoApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS BEVILAQUACPF

Advogados

Autor:

DIOGENES MEIRELES MELO· OAB PI 267· CPF 566.***.***-04

Autor:

FRANCISCO LÚCIO CIARLINI MENDES· OAB PI 2275· CPF 240.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS BEVILAQUA REU: MUNICIPIO DE PARNAIBA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. PARNAÍBA, 1 de dezembro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselhe... (02/12/2025)

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