FRANCISCO ROSA DOS SANTOS SOBRINHO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

R$ 13.432,64

Autor

BANCO VOLKSWAGEN SA

Reu

FRANCISCO ROSA SOBRINHO

Advogados

Autor:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153· CPF 450.***.***-87

Autor:

ELIAS PINTO DE ALMEIDA· OAB PA 1618· CPF 000.***.***-00

Autor:

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016· CPF 167.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DE SOUSA FERREIRACPF

ADRIANO SOUSA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 11.669,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 11.669,80

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

ALLYSSON JOSE CUNHA SOUSA· OAB PI 23970· CPF 062.***.***-82

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO

Advogados

Autor:

ALLYSSON JOSE CUNHA SOUSA· OAB PI 23970· CPF 062.***.***-82

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

ALLYSSON JOSE CUNHA SOUSA· OAB PI 23970· CPF 062.***.***-82

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO PAN S.A. APELADO: FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0800771-23.2025.8.18.0088 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] Vistos. Cuida-se de demanda que versa sobre a validade de contrato de ca... (14/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO

Advogados

Autor:

ALLYSSON JOSE CUNHA SOUSA· OAB PI 23970· CPF 062.***.***-82

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

ALLYSSON JOSE CUNHA SOUSA· OAB PI 23970· CPF 062.***.***-82

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO PAN S.A. APELADO: FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0800771-23.2025.8.18.0088 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] Vistos. Cuida-se de demanda que versa sobre a validade de contrato de ca... (14/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 11.284,50

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALLYSSON JOSE CUNHA SOUSA· OAB PI 23970· CPF 062.***.***-82

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA NEVES· OAB PI 11069· CPF 036.***.***-90

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

DANIEL OLIVEIRA NEVES· OAB PI 11069· CPF 036.***.***-90

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MAYCKON MICHEL DE BORBACPF

Reu

WANDERLEIA MARIA RIBEIROCPF

JOSE FERREIRACPF

ODETE SANABRIA MOSCATOCPF

FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO

Outros

MARCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB SC 046350· CPF 008.***.***-30

MARCIO LUIZ TEIXEIRA· OAB SC 013596· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MAYCKON MICHEL DE BORBACPF

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO

WANDERLEIA MARIA RIBEIROCPF

JOSE FERREIRACPF

ODETE SANABRIA MOSCATOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ TEIXEIRA· OAB SC 013596· CPF 791.***.***-00

Reu:

MARCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB SC 046350· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMEEA3S -> GEEA0303S (19/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Usucapião OrdináriaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

11/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCKON MICHEL DE BORBACPF

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO

JOSE FERREIRA

ODETE SANABRIA MOSCATOCPF

WANDERLEIA MARIA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ TEIXEIRA· OAB SC 13596· CPF 791.***.***-00

Autor:

MARCIO LUIZ TEIXEIRA· OAB SC 013596· CPF 791.***.***-00

Autor:

ISRAEL JONAS FLEITH· OAB SC 003127· CPF 073.***.***-53

Autor:

FLEITH ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 002168

Autor:

MARCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB SC 046350· CPF 008.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO LUIZ TEIXEIRA· OAB SC 013596· CPF 791.***.***-00

Reu:

ISRAEL JONAS FLEITH· OAB SC 003127· CPF 073.***.***-53

Reu:

FLEITH ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 002168

Reu:

MARCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB SC 046350· CPF 008.***.***-30

Reu:

SOUZA POSTAI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 001270

Outros

JONAS KLEBER DA SILVA· OAB SC 35573· CPF 070.***.***-79

ISRAEL JONAS FLEITH· OAB SC 3127

SOUZA POSTAI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 1270

FLEITH ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 2168

Último movimento: Publicação (27/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCKON MICHEL DE BORBACPF

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO

JOSE FERREIRA

ODETE SANABRIA MOSCATOCPF

WANDERLEIA MARIA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ TEIXEIRA· OAB SC 13596· CPF 791.***.***-00

Autor:

MARCIO LUIZ TEIXEIRA· OAB SC 013596· CPF 791.***.***-00

Autor:

ISRAEL JONAS FLEITH· OAB SC 003127· CPF 073.***.***-53

Autor:

FLEITH ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 002168

Autor:

MARCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB SC 046350· CPF 008.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO LUIZ TEIXEIRA· OAB SC 013596· CPF 791.***.***-00

Reu:

ISRAEL JONAS FLEITH· OAB SC 003127· CPF 073.***.***-53

Reu:

FLEITH ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 002168

Reu:

MARCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB SC 046350· CPF 008.***.***-30

Reu:

SOUZA POSTAI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 001270

Outros

JONAS KLEBER DA SILVA· OAB SC 35573· CPF 070.***.***-79

ISRAEL JONAS FLEITH· OAB SC 3127

SOUZA POSTAI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 1270

FLEITH ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 2168

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0302195-33.2016.8.24.0048/SC RELATOR: CRISTINA PAUL CUNHA BOGO AUTOR: MAYCKON MICHEL DE BORBA ADVOGADO(A): MARCIO LUIZ TEIXEIRA (OAB SC013596) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 203 - 25/02/2026 - Juntada - Guia Gerada (26/02/2026)

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