Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 71.700,00

Autor

JOAO GOMES DE SOUSACPF

Reu

ALBERTO LUIZ FRANCIOCPF

Advogados

Autor:

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA· OAB AC 3478· CPF 443.***.***-04

Autor:

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO· OAB AC 799· CPF 924.***.***-68

Reu:

REGE EVER CARVALHO VASQUES· OAB AC 3212· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 71.700,00

Autor

JOAO GOMES DE SOUSACPF

Reu

ALBERTO LUIZ FRANCIOCPF

Advogados

Autor:

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA· OAB AC 3478· CPF 443.***.***-04

Autor:

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO· OAB AC 799· CPF 924.***.***-68

Reu:

REGE EVER CARVALHO VASQUES· OAB AC 3212· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 9.652,36

Autor

RAIMUNDO DA CONCEICAOCPF

Reu

FRANCISCO SALES

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Autor:

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA· OAB MA 21661· CPF 916.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO SALESCPF

RENALDO MARQUES DE ARAÚJOCPF

JOSE DE CARVALHOCPF

JOSE VINDILINO DE SOUZACPF

JOSE PEDRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2007

Distribuição

25/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SALES

JOSE PEDRO DOS SANTOS

JOSE VINDILINO DE SOUZACPF

JOSÉ DE CARVALHO

RENALDO MARQUES DE ARAÚJOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Autor:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Reu:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Último movimento: Definitivo (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralRecurso Extraordinário

Ajuizamento

20/06/2008

Distribuição

26/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SALES

JOSE PEDRO DOS SANTOS

JOSE VINDILINO DE SOUZACPF

JOSÉ DE CARVALHO

RENALDO MARQUES DE ARAÚJOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Autor:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790· CPF 703.***.***-53

Reu:

WALTER DE ALMEIDA· OAB MG 43021· CPF 041.***.***-34

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023 AUTOR: JOSE PEDRO DOS SANTOS e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - WALTER DE ALMEIDA, ARILDO RICARDO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribu... (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SALES

Reu

NILTON GONCALVES GOMES

Advogados

Autor:

ERIKA MARCIA ULISSES SARAIVA· OAB PE 1077· CPF 028.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SALES

Reu

NILTON GONCALVES GOMES

Advogados

Autor:

ERIKA MARCIA ULISSES SARAIVA· OAB PE 1077· CPF 028.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 3.288,89

Autor

FRANCISCO SALES

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SOARES DA SILVA· OAB SP 391537· CPF 355.***.***-31

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/1989

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 656.000,00

Autor

ALOYSIO MONTEIRO DO SACRAMENTO

ANTONIO LOPES DA SILVA

ANTONIO GUIMARAES DE VASCONCELOS

ANTONIO LAFAIETE BRANDAO

AVELINO RODRIGUES DOS SANTOS

+ 47 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO TRISTAO FERNANDES· OAB RJ 049344· CPF 004.***.***-04

Autor:

FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES· OAB RJ 108329· CPF 014.***.***-14

Autor:

ALTAMIRO RICARDO AMANCIO· OAB RJ 075089· CPF 311.***.***-04

Autor:

HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA· OAB RJ 152626· CPF 074.***.***-80

Reu:

ANTHONY ABREU POLASEK· OAB RJ 110282· CPF 073.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Outros

TUTECIO GOMES DE MELLO· OAB RJ 075478· CPF 492.***.***-30

AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA· OAB RJ 000821

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/1989

Distribuição

20/05/1987

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal