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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ESPINDULA

LIDIA MARIA DE ALMENAUCPF

Reu

ANISIO SERGIO CORREA DE OLIVEIRA

AURELIO FRANCISCO JUNIOR

FRANCISCO SIMAS

IRACI MULLER

MARIA TEREZA FRANCISCO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAFAELA ESPINDULA· OAB SC 069725

Autor:

ROSSANA CRISTINA ECCEL· OAB SC 058692· CPF 041.***.***-46

Reu:

RAFAELA ESPINDULA· OAB SC 069725

Reu:

ROSSANA CRISTINA ECCEL· OAB SC 058692· CPF 041.***.***-46

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 571.874,14

Autor

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SIMAS PEREIRACPF

CRISTINA MARIA SIMAS PINHEIROCPF

FRANCISCO SIMAS PEREIRA FILHOCPF

GABRIELA DE ARAUJO SIMASCPF

JOAO GUILHERME ARAUJO SIMAS PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

FRANCISCO SIMAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BADARO ABRANTES· OAB DF 31752· CPF 958.***.***-06

Autor:

GUSTAVO MONTENEGRO DE OLIVEIRA SA· OAB DF 29435· CPF 001.***.***-66

Autor:

EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO· OAB DF 30029· CPF 009.***.***-99

Reu:

JOSE DE JESUS ALENCAR MAFRA· OAB DF 8579· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Publicado Certidão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

30/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ELEUSA VAZ CARDOZOCPF

FRANCISCO SIMAS PEREIRACPF

MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE BARROSCPF

ELENI DE MELOCPF

MARIA TEREZA RIBEIRO FERNANDESCPF

+ 4 outros

Outros

JOSE DE JESUS ALENCAR MAFRA· OAB DF 8579· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

LIDONEZ DE ALBUQUERQUE BARBOSACPF

MARIA TEREZA RIBEIRO FERNANDES

ELENI DE MELOCPF

MARILDA BARROS LISBOACPF

MARCIA GOMES BARBOSA RIBEIROCPF

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2007

Distribuição

14/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA POMPEU FILHOCPF

EDSON FRANCISCO DA SILVA

ELEUSA VAZ CARDOZOCPF

FRANCISCO SIMAS PEREIRACPF

MARCIA GOMES BARBOSA RIBEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARIA MANUELLA JEHA TERROSO· OAB DF 36650· CPF 120.***.***-77

Autor:

THATYANNA MYCHELLE GOMES DE CARVALHO· OAB DF 20379· CPF 046.***.***-90

Autor:

JOSE DE JESUS ALENCAR MAFRA· OAB DF 8579· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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