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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 2.840.959,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO NETO ARTIGOS ESPORTIVOSCPF

Advogados

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

PEDRO XAVIER SANTOS· OAB RJ 183391· CPF 135.***.***-10

CAIO OLIVEIRA CHICARINO DE CARVALHO· OAB RJ 167383· CPF 124.***.***-07

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (24/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ANTONIO FRANCISCO NETOCPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO NETO ARTIGOS ESPORTIVOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

CAIO OLIVEIRA CHICARINO DE CARVALHO· OAB RJ 167383· CPF 124.***.***-07

Autor:

PEDRO XAVIER SANTOS· OAB RJ 183391· CPF 135.***.***-10

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (04/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 2.791,91

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 12.888,65

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 34.806,09

Autor

SIRENA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SOUL FITNESS MODA FEMININA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINA GILIOLI DE CARVALHO· OAB SP 188640· CPF 261.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 4.661,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRENA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

LAMARTINE DIAS DE ARAUJO FILHOCPF

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINA GILIOLI DE CARVALHO· OAB SP 188640· CPF 261.***.***-74

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 5.765,36

Último movimento: Conclusos para despacho (16/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRENA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SPORT PREMIUM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINA GILIOLI DE CARVALHO· OAB SP 188640· CPF 261.***.***-74

Reu:

THAIS CRISTINA GILIOLI DE CARVALHO· OAB SP 188640· CPF 261.***.***-74

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 7.881,30

Autor

SIRENA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

GUIMARAES ARENA DE ESPORTES LTDACNPJ

Outros

THAIS CRISTINA GILIOLI DE CARVALHO· OAB SP 188640

Último movimento: Publicado Intimação em 25/09/2025. (25/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 24.725,93

Autor

SIRENA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

BEATRIZ PORTELLA - PESSOA JURIDICACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINA GILIOLI DE CARVALHO· OAB SP 188640· CPF 261.***.***-74

Reu:

HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO· OAB SP 283370· CPF 336.***.***-93

Último movimento: Apensado ao processo (05/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 87.627,83

Autor

SIRENA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

OTICA BELLATRIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINA GILIOLI DE CARVALHO· OAB SP 188640· CPF 261.***.***-74

Reu:

CHYARA FLORES BERTI· OAB SP 212913· CPF 192.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRENA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CRISTINA GILIOLI DE CARVALHO· OAB SP 188640· CPF 261.***.***-74

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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