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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 245.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 29/10/2024 23:59. (30/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 245.000,00

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDACNPJ

Reu

LUIZ RAMOS DA COSTACPF

RENATA PAIVA DA NOBREGA COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

BIANCA OLIVEIRA SOARES· OAB PB 26806· CPF 116.***.***-70

Reu:

FRANCISCO THEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 26867· CPF 079.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 310.651,20

Autor

LUIZ RAMOS DA COSTACPF

RENATA PAIVA DA NOBREGA COSTACPF

Reu

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA OLIVEIRA SOARES· OAB PB 26806· CPF 116.***.***-70

Autor:

LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES· OAB PB 26811· CPF 076.***.***-70

Autor:

FRANCISCO THEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 26867· CPF 079.***.***-16

Reu:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA PAIVA DA NOBREGA COSTACPF

LUIZ RAMOS DA COSTACPF

Reu

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDACNPJ

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (06/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 310.651,20

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDACNPJ

Reu

LUIZ RAMOS DA COSTACPF

RENATA PAIVA DA NOBREGA COSTACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Autor:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

FRANCISCO THEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 26867· CPF 079.***.***-16

Reu:

LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES· OAB PB 26811· CPF 076.***.***-70

Reu:

BIANCA OLIVEIRA SOARES· OAB PB 26806· CPF 116.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 19.999,00

Autor

ALLAIN PROST LUCENA CAMPOSCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

BIANCA OLIVEIRA SOARES· OAB PB 26806· CPF 116.***.***-70

Autor:

FRANCISCO THEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 26867· CPF 079.***.***-16

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO THEOTONIO DOS SANTOS NETO em 21/07/2025 23:59. (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 1.439,42

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERIO GSCNPJ

Reu

JAIMESON ARAUJO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RILDIAN DA SILVA PIRES FILHO· OAB PB 24598· CPF 058.***.***-24

Reu:

FRANCISCO THEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 26867· CPF 079.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de JAIMESON ARAUJO DE SOUZA em 14/04/2025 23:59. (16/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 7.170,15

Autor

HERMOGENES TOLENTINO ALVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA MAELY BRITO ALVES· OAB PB 33353· CPF 114.***.***-41

Autor:

FRANCISCO THEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 26867· CPF 079.***.***-16

Autor:

BIANCA OLIVEIRA SOARES· OAB PB 26806· CPF 116.***.***-70

Autor:

LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES· OAB PB 26811· CPF 076.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 7.170,15

Autor

HERMOGENES TOLENTINO ALVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 2.169,59

Autor

JOSE NADJAIDES CARVALHO ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES· OAB PB 26811· CPF 076.***.***-70

BIANCA OLIVEIRA SOARES· OAB PB 26806· CPF 116.***.***-70

FRANCISCO THEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 26867· CPF 079.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 628,54

Autor

MARIA PATRICIA DE SOUZA NOBERTO CHAVESCPF

Reu

WENDELL FIRMINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BIANCA OLIVEIRA SOARES· OAB PB 26806· CPF 116.***.***-70

Autor:

FRANCISCO THEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 26867· CPF 079.***.***-16

Autor:

LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES· OAB PB 26811· CPF 076.***.***-70

Último movimento: Publicado Expediente em 07/10/2025. (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.994,67

Autor

HERMOGENES TOLENTINO ALVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES· OAB PB 26811· CPF 076.***.***-70

Autor:

BIANCA OLIVEIRA SOARES· OAB PB 26806· CPF 116.***.***-70

Autor:

FRANCISCO THEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 26867· CPF 079.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.994,67

Autor

HERMOGENES TOLENTINO ALVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO THEOTONIO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

BIANCA OLIVEIRA SOARES· OAB PB 26806· CPF 116.***.***-70

Autor:

LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES· OAB PB 26811· CPF 076.***.***-70

Autor:

FRANCISCO THEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 26867· CPF 079.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO AUTOR O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca dos cálculos elaborados. 5ª Vara Mista de Patos-PB, 27 de janeiro de 2026. (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO THEOTONIO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

BIANCA OLIVEIRA SOARES· OAB PB 26806· CPF 116.***.***-70

Autor:

LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES· OAB PB 26811· CPF 076.***.***-70

Autor:

FRANCISCO THEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 26867· CPF 079.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2026

Distribuição

11/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO THEOTONIO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO THEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 26867· CPF 079.***.***-16

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/10/2010

Distribuição

09/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO THEOTONIO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO THEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 26867· CPF 079.***.***-16

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MATHEUS REZENDE CARNEIRO· OAB PB 21443· CPF 090.***.***-25

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/04/2026)

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