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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 1.651,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRACPF

Reu

FRANCISCO VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

JERONIMO SOARES DA ASILVA· OAB PB 2578· CPF 132.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO VASCONCELOS em 20/08/2024 23:59. (21/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

VERA LUCIA VASCONCELOS

WALKYRIA N G P VASCONCELOS

FRANCISCO VASCONCELOS FILHO

ERICA VASCONCELOS GOMES DE ARAUJO

Reu

ROSILDA DANTAS DA COSTA

FRANCISCO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS PESSOA PONTES· OAB PB 24884· CPF 097.***.***-67

Autor:

JONNYERT FRANCISCO DE LIMA· OAB PB 22522· CPF 060.***.***-84

Autor:

JERONIMO SOARES DA ASILVA· OAB PB 2578· CPF 132.***.***-91

Autor:

FABRICIO DE MENDONCA SOUZA· CPF 066.***.***-02

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

15/07/2012

Valor

R$ 759.600,00

Autor

ARV CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MARCONCELOS MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CANROBERT PIRES· OAB TO 298· CPF 305.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5012058-64.2012.8.27.2729/TO REQUERENTE: ARV CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS CANROBERT PIRES (OAB PG900018381) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, INTIME-SE a exequente para, no prazo de 15 dias, recolher o valor de R$ 15,00 (quinze reais), mediante guia própria do Poder Judiciário, como condição para a prática do ato, conforme dispõe o item (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 759.600,00

Autor

MARCONCELOS MINERACAO LTDACNPJ

FRANCISCO VASCONCELOS FREIRECPF

Reu

ARV CONSTRUTORA LTDACNPJ

JUAREZ BIOLCHI MULINARICPF

Advogados

Autor:

MARCIA BARCELOS DE SOUZA MEDEIROS· OAB TO 1290· CPF 374.***.***-34

Autor:

RAISSA BARCELOS FERNANDES DE MEDEIROS· OAB TO 9132· CPF 054.***.***-62

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Autor:

MARINA MIRANDA BORGES· OAB TO 8066· CPF 042.***.***-66

Reu:

CARLOS CANROBERT PIRES· OAB TO 298· CPF 305.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1CIV (16/12/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (03/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINERACAO CAPITAL LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO VASCONCELOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

Autor:

AIRTON ALOISIO SCHUTZ· OAB TO 1348· CPF 521.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005751-14.2014.8.27. (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FRANCISCO VASCONCELOS FREIRECPF

Reu

LUZINETE PEREIRA DA CONCEICAOCPF

ERMESON FERRAZ DA CONCEIÇÃOCPF

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SILVACPF

MARIA SALOME LEITE DE ALMEIDACPF

JAQUELINE CRISTO DE OLIVEIRACPF

+ 72 outros

Advogados

Autor:

GERMIRO MORETTI· OAB TO 385· CPF 029.***.***-10

Reu:

LEONARDO MENESES MACIEL· OAB TO 4221· CPF 328.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 131 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL/TOCPF

Reu

FRANCISCO VASCONCELOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

CINTIA GUEDES BRAGANCA· CPF 418.***.***-87

Autor:

RAIMUNDO CLAUDIO DE PAULA BATISTA· CPF 166.***.***-00

Autor:

FILINTO CRUZ DE CARVALHO NETO· CPF 002.***.***-19

Autor:

RUBENS CEZAR SOARES FERNANDES· CPF 784.***.***-72

Reu:

FABIO MONTEIRO DOS SANTOS· CPF 821.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 30 (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 75.827,65

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL AQUARELACNPJ

Reu

FRANCISCO VASCONCELOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 5519· CPF 287.***.***-34

Autor:

CARLOS ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB TO 6692· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5973971, Subguia 198148 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,67 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (22/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (14/07/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 688.974,15

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

MARCO AURELIO DA SILVA VASCONCELOS FREIRECPF

FRANCISCO VASCONCELOS FREIRECPF

FREIRE & SILVA LTDACNPJ

Outros

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

Último movimento: Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto 21736 - Parte BANCO DA AMAZONIA SA - Refer. ao Evento: 155 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUAREZ BIOLCHI MULINARICPF

CARLOS CANROBERT PIRESCPF

Reu

MARCONCELOS MINERACAO LTDACNPJ

FRANCISCO VASCONCELOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

CARLOS CANROBERT PIRES· OAB TO 298· CPF 305.***.***-87

Reu:

ADRIELLY LELIS DE MIRANDA· OAB TO 11260· CPF 017.***.***-18

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5010653-27.2011.8.27.2729/TO REQUERENTE: CARLOS CANROBERT PIRES ADVOGADO(A): CARLOS CANROBERT PIRES (OAB TO000298) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, INTIME-SE a exequente para, no prazo de 15 dias, recolher o valor de R$ 60,00 (sessenta reais), mediante guia própria do Poder Judiciário, como condição para a prática do ato, conforme dispõe o item 80 da Tabela X da Lei Estadual nº 4.240/2023 e a Decisão Nº 7647 / 2025 CGJUS/ASJ... (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

11/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CANROBERT PIRESCPF

Reu

FRANCISCO VASCONCELOS FREIRE

MARCONCELOS MINERAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS CANROBERT PIRES· OAB TO 298· CPF 305.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Reu:

ADRIELLY LELIS DE MIRANDA· OAB TO 11260· CPF 017.***.***-18

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS CANROBERT PIRESCPF

Reu

FRANCISCO VASCONCELOS FREIRE

MARCONCELOS MINERAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS CANROBERT PIRES· OAB TO 298· CPF 305.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Reu:

ADRIELLY LELIS DE MIRANDA· OAB TO 11260· CPF 017.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010653-27.2011.8.27.2729/TO RELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA REQUERIDO: MARCONCELOS MINERAÇÃO LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) ADVOGADO(A): ADRIELLY LELIS DE MIRANDA (OAB TO011260) REQUERIDO: FRANCISCO VASCONCELOS FREIRE ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) ADVOGADO(A): ADRIELLY LELIS DE MIRANDA (OAB TO011260) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a... (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 22.106,18

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

FRANCISCO VASCONCELOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Autor:

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB TO 3419· CPF 026.***.***-59

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Autor:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Disponibilização de Edital - no dia 21/05/2026 Prazo do edital: 23/06/2026 Prazo de citação/intimação: 04/08/2026 (21/05/2026)

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