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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANTONIO SABEICPF

JADER ANTONIO SABEICPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE GONÇALVES· OAB PR 56372· CPF 053.***.***-64

Reu:

WERBEVAN PAES DE CASTRO· OAB PR 107519· CPF 046.***.***-05

Reu:

SAMIR MATTAR ASSAD· OAB PR 39461· CPF 031.***.***-58

Reu:

RAFHAEL CESAR CASALI· OAB PR 81564· CPF 074.***.***-32

Outros

VICTORIA DE BARROS E SILVA· OAB PR 94417· CPF 008.***.***-06

GUILHERME DE OLIVEIRA ALONSO· OAB PR 50605· CPF 052.***.***-64

ALEXANDRE KNOPFHOLZ· OAB PR 35220· CPF 029.***.***-50

BRUNO MALINOWSKI CORREIA· OAB PR 63705· CPF 076.***.***-64

LARISSA ROSS· OAB PR 98322· CPF 074.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OLI FERREIRACPF

Reu

ANTONIO SABEICPF

JADER ANTONIO SABEICPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 02/08/2023 (02/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOSE INACIO DE OLIVEIRA MARCELINOCPF

Advogados

Reu:

HAROLDO CESAR NATER· OAB PR 17018· CPF 561.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE CUSTAS NÃO PAGAS (16/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

JOSE INACIO DE OLIVEIRA MARCELINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

JOSE INACIO DE OLIVEIRA MARCELINOCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 23/10/2023 (23/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FABIO JUNIOR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

BRUNA ISABELLE SIMIONI SILVA· OAB PR 67211· CPF 073.***.***-65

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ALEXANDRE MAURICIOCPF

Advogados

Reu:

DARLEY FRANÇA· OAB PR 71545· CPF 008.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/08/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FRANCISCO VILLANOVA FILHOCPF

Reu

JOAO DE TAL

MARIA DE TAL

PEDRO DE TAL

LUIZ DE TAL

ROBERTO DE TAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 9564· CPF 960.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA DE TAL

JOAO DE TAL

JOANA DE TAL

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ROBERTO DE TAL

+ 2 outros

Reu

FRANCISCO VILLANOVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

FABIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 9564· CPF 960.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VILLANOVA FILHOCPF

Reu

FRANCISCO VILLANOVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 9564· CPF 960.***.***-15

Reu:

FABIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 9564· CPF 960.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO n. 1002902-73.2021.8.11.0006 Valor da causa: R$ 200.000,00 ESPÉCIE: [Esbulho / Turbação / Ameaça]->REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO:... (22/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VILLANOVA FILHOCPF

Reu

FRANCISCO VILLANOVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 9564· CPF 960.***.***-15

Reu:

FABIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 9564· CPF 960.***.***-15

Último movimento: Documento (11/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/08/2002

Distribuição

29/08/2002

Valor

R$ 3.040.480,71

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SOS BURGER S RESTAURANTES LTDACNPJ

S. O. S. BURGERS RESTAURANTE LTDA.

HELENITA MENDES MOREIRACPF

SIMONE MENDES MOREIRA DE ARAUJOCPF

MARCELO AUGUSTO MOREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO VILLANOVA FILHO· CPF 001.***.***-72

Reu:

EDUARDO HORSCHUTZ GUIMARAES· CPF 707.***.***-20

Reu:

RAYSSA PAULA OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 30919· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 3.040.480,71

Autor

MARCELO AUGUSTO MOREIRA DA SILVACPF

ANTONIO MANUEL CARDOSO FERNANDESCPF

SIMONE MENDES MOREIRA DE ARAUJOCPF

HELENITA MENDES MOREIRACPF

SOS BURGER S RESTAURANTES LTDACNPJ

Reu

S. O. S. BURGERS RESTAURANTE LTDA.

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAYSSA PAULA OLIVEIRA SOUZA· OAB MT 30919· CPF 048.***.***-70

Autor:

EDUARDO HORSCHUTZ GUIMARAES· CPF 707.***.***-20

Autor:

FRANCISCO VILLANOVA FILHO· CPF 001.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/1997

Distribuição

14/01/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

CLUBE ESPORTIVO DOM BOSCOCNPJ

FRANCISCO VILLANOVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR PREZA DE ARRUDA· OAB MT 10547· CPF 900.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000281-60.1997.4.01.3600. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLUBE ESPORTIVO DOM BOSCO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIO CESAR PREZA DE ARRUDA – MT10547/O SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em f... (20/04/2026)

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