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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

101 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/10/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA DE FATIMA RIBEIRO SERRACPF

Reu

IRANILVA MACIEL FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Autor:

LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA· CPF 058.***.***-38

Autor:

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR· CPF 329.***.***-04

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO· CPF 888.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 003810· CPF 251.***.***-20

Reu:

LUIS HENRIQUE TERCAS DE ALMEIDA· OAB MA 011882· CPF 004.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DE FATIMA RIBEIRO SERRACPF

Reu

IRANILVA MACIEL FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 4.913,84

Autor

CONDOMINIO DOM JOAQUIMCNPJ

Reu

ELIANA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO· OAB MA 16424· CPF 888.***.***-87

Autor:

LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA· OAB MA 19579· CPF 058.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DOM JOAQUIM em 04/02/2022 23:59. (28/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PREGOEIRO OFICIAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

VICTOR SANTOS JACINTO PIANCO· OAB MA 17370· CPF 003.***.***-71

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO· OAB MA 16424· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 39.010,80

Autor

EMANUELLY FREITAS DOS SANTOSCPF

RAFAELA SANTOS DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO· OAB MA 16424· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EMANUELLY FREITAS DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59. (22/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELIDA MAGNA ALENCAR DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA· OAB MA 19579· CPF 058.***.***-38

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO· OAB MA 16424· CPF 888.***.***-87

Autor:

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR· OAB DF 12233· CPF 329.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2019

Distribuição

31/08/2019

Valor

R$ 45.341,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 45.341,28

Autor

POSTO MAGNOLIA LTDACNPJ

Reu

A. A. DE ANDRADE - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AFONSO SOARES E SILVA MACHADO· OAB MA 20119· CPF 610.***.***-59

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Autor:

IVALDO CORREIA PRADO FILHO· OAB MA 11542· CPF 794.***.***-72

Autor:

MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ASSIS· OAB MA 20131· CPF 051.***.***-36

Autor:

JONAS GOMES OLIVEIRA NETO· OAB MA 11030· CPF 839.***.***-15

Reu:

ANTONIO MUNIZ ALVES FILHO· OAB MA 11663· CPF 910.***.***-68

Reu:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO· OAB MA 16424· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2022

Distribuição

27/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRANSPORTER SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCPF

Advogados

Autor:

STENYO VIANA MELO· OAB MA 7849· CPF 773.***.***-20

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO· OAB MA 16424· CPF 888.***.***-87

Autor:

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR· OAB DF 12233· CPF 329.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.208.497,51

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

TRANSPORTER SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ

KAREN DE AQUINO REZENDECPF

LEONARDO MACHADO RIBEIRO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Reu:

LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA· OAB MA 19579· CPF 058.***.***-38

Reu:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO· OAB MA 16424· CPF 888.***.***-87

Reu:

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR· OAB DF 12233· CPF 329.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - CHRISANE OLIVEIRA BARROS

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO· OAB MA 16424· CPF 888.***.***-87

Autor:

VICTOR SANTOS JACINTO PIANCO· OAB MA 17370· CPF 003.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 622,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 622,00

Autor

JOSE CARLOS CARDOSO PEREIRACPF

Reu

C.I.A. CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ENEAS PEREIRA PINHO· OAB MA 3033· CPF 001.***.***-04

Reu:

LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA· OAB MA 19579· CPF 058.***.***-38

Reu:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO· OAB MA 16424· CPF 888.***.***-87

Reu:

FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR· OAB DF 12233· CPF 329.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (12/03/2026)

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