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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 62.998,31

Autor

FRANCINEIDE VELOSO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB RN 8546· CPF 009.***.***-71

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Reu:

MARIA FERRO PERON

Último movimento: Juntada de certidão (16/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (16/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 66.983,31

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 66.983,31

Autor

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUAMARE

FRANCINEIDE VELOSO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (11/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 24.560,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 24.560,06

Autor

FRANCINEIDE VELOSO RODRIGUESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUAMARE

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (02/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 7.356,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 7.356,22

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUAMARE

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

FRANCINEIDE VELOSO RODRIGUESCPF

Reu

FRANCINEIDE VELOSO RODRIGUESCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUAMARE

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (17/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801381-86.2023.8.20.5105. REQUERENTE: FRANCINEIDE VELOSO RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUAMARE SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95, e do art. 27 da Lei nº 12.153/09. Depreende-se dos autos, que a executada satisfez a obrigação, conforme se observa pelo alvará judicial, nada mais requerendo a parte exequente. Impende destacar que o Código de Processo Civil, em seu artigo 924, regul... (26/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINEIDE VELOSO RODRIGUESCPF

FRANCISCO DIAS DA SILVACPF

FRANCISCA LUCENA DE MEDEIROSCPF

FRANCIMARIO ARAUJO DE LIMACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO DE LIMACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCA ERIDAN LOPESCPF

FRANCIMARIO ARAUJO DE LIMACPF

FRANCISCA CANINDE BARROS BORGESCPF

FRANCINEIDE VELOSO RODRIGUESCPF

+ 15 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0860056-05.2019.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA ELINETE DE MELO E OUTROS (19) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO. Expedidos os ofícios de pagamento, as partes foram intimadas, e os exequentes apontaram algumas retificações (ID.... (01/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 35.996,51

Autor

FRANCINEIDE VELOSO RODRIGUESCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

FRANCINEIDE DE MEDEIROS PEREIRACPF

FRANCINEIDE MARIA DE SOUZA COSTACPF

FRANCINEIDE MATIAS DA SILVA RIBEIROCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 13.437,60

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 13/03/2026. Documento: 195463653 (13/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 13.437,60

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FRANCINEIDE GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 24754· CPF 010.***.***-73

Reu:

LAZARO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 40334· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Desapensado do processo 3000745-02.2025.8.06.0133 (02/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (27/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Desapensamento (02/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168129725 (14/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCINEIDE GOMES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 24754· CPF 010.***.***-73

Autor:

LAZARO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 40334· CPF 056.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEIDE GOMES RODRIGUES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 24754· CPF 010.***.***-73

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LAZARO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 40334· CPF 056.***.***-60

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 24754· CPF 010.***.***-73

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LAZARO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 40334· CPF 056.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEIDE GOMES RODRIGUES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 24754· CPF 010.***.***-73

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LAZARO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 40334· CPF 056.***.***-60

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 24754· CPF 010.***.***-73

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LAZARO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 40334· CPF 056.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Publicação (02/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 10.283,20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2025. Documento: 160523153 (25/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 10.283,20

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FRANCINEIDE GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 24754· CPF 010.***.***-73

Reu:

LAZARO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 40334· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHOCPF

LAZARO VICTOR DE SOUSACPF

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 24754· CPF 010.***.***-73

Autor:

LAZARO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 40334· CPF 056.***.***-60

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 24754· CPF 010.***.***-73

Reu:

LAZARO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 40334· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHOCPF

LAZARO VICTOR DE SOUSACPF

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 24754· CPF 010.***.***-73

Autor:

LAZARO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 40334· CPF 056.***.***-60

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 24754· CPF 010.***.***-73

Reu:

LAZARO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 40334· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCINEIDE GOMES RODRIGUES REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Cedro Rua Coronel João Cândido, 578, Centro, CEDRO - CE - CEP: 63400-000 PROCESSO Nº: 0200748-65.2024.8.06.0066 Vistos em conclusão. Cuida-se de Cumprimento de Sentença movida por FRANCINEIDE GOMES RODRIGUES, em desfavor do BANCO BRADESCO S/A, embasada... (24/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 11.817,40

Autor

FRANCINEIDE GOMES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO· OAB CE 24754· CPF 010.***.***-73

Autor:

LAZARO VICTOR DE SOUSA· OAB CE 40334· CPF 056.***.***-60

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164146109 (11/07/2025)

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