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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RONDON DO PARA

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO

ANDRESSA LACERDA DE OLIVEIRA

Reu

FRANCIVALDO DA CONCEICAO

RONALDO ALMEIDA RODRIGUES JUNIORCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIVALDO DA CONCEICAOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 5947· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIVALDO DA CONCEICAO

Reu

FRANCIVALDO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 5947· CPF 736.***.***-68

Reu:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Reu:

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 5947· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIVALDO DA CONCEICAO

Reu

FRANCIVALDO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 5947· CPF 736.***.***-68

Reu:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Reu:

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 5947· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Condenado: FRANCIVALDO DA CONCEIÇÃO, brasileiro, casado, portador do RG n. 1938573 – SSP/DF, inscrito no CPF sob o n. 868.305.201-00, nascido no dia 03.04.1979, filho de Maria do Carmo da Conceição e Nelson Jose Umbelino da Conceição, atualmente em local incerto. Advogado do(a) CONDENADO: REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS - RO5947 INTIMAÇÃO DO ADVOGADO FINALIDADE: INTIMAR o(a) ré(u) supramencionado(a), através... (19/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

R$ 8.914,40

Autor

FRANCINALDO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA· OAB MA 16616· CPF 709.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

R$ 8.092,88

Autor

FRANCINALDO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA· OAB MA 16616· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

R$ 10.622,80

Autor

FRANCINALDO DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA· OAB MA 16616· CPF 709.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 10.622,80

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.CNPJ

FRANCINALDO DA CONCEICAOCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

FRANCINALDO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Autor:

NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA· OAB MA 16616· CPF 709.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA· OAB MA 16616· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Autor:

NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA· OAB MA 16616· CPF 709.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA· OAB MA 16616· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA - MA16616 Réu: BANCO DO BRASIL SA e outros Advogado(a):Advogado/Autoridade do(a) REU: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, Art. 1º, inciso XIII do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, de ordem do MM. Juiz de Direito, ficam intimadas as partes p... (27/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Autor:

NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA· OAB MA 16616· CPF 709.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Reu:

NELCILENE LIMA PESSOA BARBOSA· OAB MA 16616· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Definitivo (05/03/2024)

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