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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPrecatório

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 365.514,52

Autor

FRANCKLIN BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOSÉ ROMERO RODRIGUES LEITE JÚNIOR· OAB PE 18960· CPF 018.***.***-95

Autor:

GABRIEL JOSE PIMENTEL TOSCANO BARRETO· OAB PE 39249· CPF 074.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2004

Distribuição

26/02/2004

Valor

R$ 1.365.416,13

Autor

PEDRO ERNESTO COSTA DE MENDONCA QUEIROZCPF

CARLOS MARQUES NOGUEIRACPF

JOSE FERNANDO SANTANA DE ARAUJOCPF

JOSE UBALDO BARRETO LEITECPF

MARIA DE LOURDES BOTELHO DA SILVACPF

+ 208 outros

Reu

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

GABRIEL JOSE PIMENTEL TOSCANO BARRETO· OAB PE 39249· CPF 074.***.***-56

Autor:

SERGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB PE 14863· CPF 594.***.***-91

Autor:

ZENÓBIO MALAQUIAS DE SOUZA· OAB PE 5712· CPF 102.***.***-87

Autor:

EDGARD SOARES DO REGO BARROS NETO· OAB PE 45025· CPF 025.***.***-50

Autor:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES DA SILVA PORTO· OAB PE 35285· CPF 711.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO EDSON OLIVEIRACPF

FRANCISCO MARTINS DE ALMEIDA NETTOCPF

FRANCKLIN BEZERRA DOS SANTOSCPF

GERIVAL CORIOLANO DOS SANTOSCPF

GILBERTO FERNANDES DE LIMACPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOSÉ ROMERO RODRIGUES LEITE JÚNIOR· OAB PE 18960· CPF 018.***.***-95

Autor:

SERGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB PE 14863· CPF 594.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

DanoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

12/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

FRANCKLIN PETHESON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB SE 1329· CPF 302.***.***-91

Reu:

OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS· OAB SE 1329· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Fato AtípicoMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCKLIN PETHESON DOS SANTOSCPF

Último movimento: Definitivo (05/11/2024)

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