Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 6.019,00

Autor

FRANCOLINO MIRANDA NETOCPF

Reu

MB FORMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEREIRA· OAB SP 425441· CPF 459.***.***-81

Reu:

LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA· OAB SP 229118· CPF 215.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MB FORMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO· OAB SP 263909· CPF 217.***.***-06

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 6.412,50

Autor

PEDRO DE OLIVEIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCELINO FRANCO NETO· OAB PI 8764· CPF 096.***.***-04

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES· OAB PI 6919· CPF 018.***.***-07

Reu:

LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES· OAB PI 16071· CPF 803.***.***-68

Outros

MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA· OAB PA 13034

WANDO SANTOS DA SILVA· OAB PI 13286· CPF 728.***.***-49

SAMUELSON SA ROSA· OAB PI 5275· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 48.454,07

Autor

ALDEBARAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LEONARDO CERQUEIRA DE CARVALHO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Autor:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Autor:

VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO· OAB PI 4487· CPF 702.***.***-34

Autor:

FRANCELINO FRANCO NETO· OAB PI 8764· CPF 096.***.***-04

Autor:

DAUREA LORENA TERCEIRO SANTOS· OAB PI 7747· CPF 019.***.***-52

Outros

PAULO JESUS DE ARAUJO COSTA· OAB PI 13579· CPF 065.***.***-91

FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO· OAB PI 8321· CPF 127.***.***-56

JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO· OAB PI 4516

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2019

Distribuição

07/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA MARIA VERAS BRITOCPF

Reu

EDMAR JOSE FORTES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RENAN CARLOS TELES DA SILVA· OAB PI 8003· CPF 620.***.***-49

Autor:

FRANCELINO FRANCO NETO· OAB PI 8764· CPF 096.***.***-04

Autor:

LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO· OAB PI 3844· CPF 849.***.***-20

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

MAGDA CHAIB MOREIRA PINTO· OAB PI 21248· CPF 019.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

KALOR PRODUCOES PROPAGANDA E MARKETING LTDA - MECNPJ

Reu

ROMULO PAULO CORDAOCPF

Advogados

Autor:

FRANCELINO FRANCO NETO· OAB PI 8764· CPF 096.***.***-04

Reu:

ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA· OAB PI 5964· CPF 386.***.***-49

Reu:

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO· OAB PI 2734· CPF 397.***.***-72

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2005

Distribuição

19/04/2005

Valor

R$ 260,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 260,00

Autor

COUROS DO NORDESTE LTDA - MECNPJ

Reu

SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FERREIRA LIMA· OAB PI 7070· CPF 058.***.***-68

Autor:

THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO· OAB PI 11357· CPF 007.***.***-60

Reu:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Reu:

PAULO JESUS DE ARAUJO COSTA· OAB PI 13579· CPF 065.***.***-91

Reu:

FRANCELINO FRANCO NETO· OAB PI 8764· CPF 096.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

R$ 301.790,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – RESPONSABILIDADE CIVIL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ANTICONCEPCIONAL INEFICAZ – GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA – APLICAÇÃO DO CDC – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FABRICANTE – NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Código de Defesa do Consumidor: Configurada a relação de consumo entre as partes, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que... (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 301.790,00

Autor

EMS SIGMA PHARMA LTDACNPJ

Reu

CONCEICAO DE MARIA CASSIANO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES· OAB PI 6919· CPF 018.***.***-07

Reu:

EDSON ALVES DE ANDRADE FILHO· OAB PI 6903· CPF 659.***.***-34

Reu:

FRANCELINO FRANCO NETO· OAB PI 8764· CPF 096.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ROOSCHEL LIMA CARVALHOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES· OAB PI 6919· CPF 018.***.***-07

Autor:

FRANCELINO FRANCO NETO· OAB PI 8764· CPF 096.***.***-04

Autor:

PAULO JESUS DE ARAUJO COSTA· OAB PI 13579· CPF 065.***.***-91

Autor:

RONNYELSON CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB PI 18829· CPF 038.***.***-04

Reu:

LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES· OAB PI 16071· CPF 803.***.***-68

Reu:

MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA· OAB PI 10203· CPF 025.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2002

Distribuição

10/09/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCUS PEIXOTO & ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

ALEMANHA VEICULOS LTDA.CNPJ

CANADA VEICULOS LTDACNPJ

SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

M N PRODUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

MAHAALA VERAS DE SIQUEIRA ROCHA· OAB PI 15947· CPF 030.***.***-14

Autor:

HIARLAN BRUNO FONSECA NUNES· OAB PI 17997· CPF 054.***.***-64

Autor:

SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES· OAB PI 15891· CPF 012.***.***-82

Reu:

JIM BORRALHO BOAVISTA NETO· OAB PI 4304· CPF 945.***.***-53

Reu:

MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ· OAB PI 10746· CPF 657.***.***-97

Reu:

PAULO JESUS DE ARAUJO COSTA· OAB PI 13579· CPF 065.***.***-91

Reu:

FRANCELINO FRANCO NETO· OAB PI 8764· CPF 096.***.***-04

Reu:

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· OAB PI 3137· CPF 751.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARCUS PEIXOTO & ASSOCIADOS LTDA - ME APELADO: M N PRODUCOES LTDA, CANADA VEICULOS LTDA, ALEMANHA VEICULOS LTDA., SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO. IMPOSSIBILIDADE DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESS... (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCUS PEIXOTO & ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

ALEMANHA VEICULOS LTDA.CNPJ

CANADA VEICULOS LTDACNPJ

M N PRODUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES· OAB PI 15891· CPF 012.***.***-82

Autor:

CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS· OAB PI 3559· CPF 770.***.***-91

Reu:

PAULO JESUS DE ARAUJO COSTA· OAB PI 13579· CPF 065.***.***-91

Reu:

FRANCELINO FRANCO NETO· OAB PI 8764· CPF 096.***.***-04

Reu:

MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ· OAB PI 10746· CPF 657.***.***-97

Reu:

JARBAS GOMES MACHADO AVELINO· OAB PI 4249· CPF 837.***.***-20

Reu:

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· OAB PI 3137· CPF 751.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS PEIXOTO & ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

CANADA VEICULOS LTDACNPJ

ALEMANHA VEICULOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO DELFINO FONSECA GUIMARAESCPF

Reu

CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCELINO FRANCO NETO· OAB PI 8764· CPF 096.***.***-04

Reu:

JOSE NEWTON DE FREITAS COELHO· OAB PI 843· CPF 014.***.***-68

Reu:

LEONARDO DE SANTIS KONZEN· OAB PI 19219· CPF 060.***.***-98

Último movimento: Juntada de manifestação (28/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal