Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Recursos HídricosReclamação Pré-processual

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANK CARDOSOCPF

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA DE MELLO SOUZA· OAB MG 178364

Autor:

DANIEL VIANNA DE PAULA· OAB ES 024957· CPF 106.***.***-26

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

Reu:

ISABELLA DE MELLO SOUZA· OAB MG 178364

Reu:

DANIEL VIANNA DE PAULA· OAB ES 024957· CPF 106.***.***-26

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 49.660.364,12

Autor

FRANCISCO BRITO DE ARAUJOCPF

ALMIR MARCELO DA SILVACPF

ERCIONE ALVES DE SOUZACPF

PERCIVAL LIMA SIQUEIRACPF

ANDERSON JEAN FONTELLES DE LIMACPF

+ 79 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE FRANCA SANAN· OAB RJ 098756· CPF 008.***.***-45

Autor:

ELIONE GOMES BATISTA· OAB RR 001075· CPF 886.***.***-91

Reu:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB DF 0000000· CPF 954.***.***-06

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ADAILTON PAES ALVES (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTON PAES ALVESCPF

ADALBERTO MARCOS DE SOUZACPF

ADELTO BRITO PALMACPF

ALCIDEMAN DOS SANTOS PEREIRACPF

ALCIDES RODRIGUES BATISTACPF

+ 78 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE FRANCA SANAN· OAB RJ 098756· CPF 008.***.***-45

Reu:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB DF 0000000· CPF 954.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 49.660.364,12

Autor

JEAN CARLOS RODRIGUES SILVACPF

CLEISON NASCIMENTO DA SILVACPF

LEYDEN RONEY DAMSCENO BALDICPF

ERNESTO PIRES DE MORAISCPF

ANTONIO OSVALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 78 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE FRANCA SANAN· OAB RJ 098756· CPF 008.***.***-45

Reu:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB DF 0000000· CPF 954.***.***-06

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 4.810,90

Autor

FRANK CARDOSO MARQUESCPF

THALES GARRIDO PINHO FORTECPF

DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA· OAB RR 224· CPF 573.***.***-49

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Outros

MARCUS GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANK CARDOSO MARQUESCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Autor:

MARCUS GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Reu:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

MARCUS GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Definitivo (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.346,01

Autor

FRANK CARDOSO MARQUESCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THALES GARRIDO PINHO FORTE· OAB RR 776· CPF 946.***.***-72

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (08/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal